Prefeitura Municipal de Tuntum

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1270 registros Informações atualizadas em: 23/09/2026 - 15:15:55

LEI MUNICIPAL: 041/2025 27/11/2025 · Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Descoberta Precoce de Sinais de Autismo e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 040/2025 27/11/2025 · Dispõe sobre a inclusão dos temas de Educação Financeira, Empreendedorismo, Educação Ambiental e Sustentabilidade no Currículo Escolar na Rede Municipal de Ensino do Município de Tuntum/MA, institui a Semana Municipal da Educação Financeira, Semana Municipal de Educação Ambiental e o Programa de Educação Financeira para toda a família, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 039/2025 27/11/2025 · Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento do Município de 2025, destinado à execução do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único de Assistência Social PROCAD-SUAS, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 038/2025 27/11/2025 · Define o valor para pagamento das obrigações de pequeno valor no âmbito do Município de Tuntum, Estado do Maranhão, nos termos dos §§ 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal.Acessar DECRETO: 230/2025 17/11/2025 · Regulamenta a Lei Municipal nº 35, de 17 de novembro de 2025, que dispõe sobre o recolhimento de animais soltos em vias públicas no Município de Tuntum/MA, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 037/2025 17/11/2025 · Dispõe sobre o Plano Plurianual PPA do Município de Tuntum, Estado do Maranhão, para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 036/2025 17/11/2025 · Estima a receita e fixa a despesa, do orçamento anual do município de Tuntum, para o exercício financeiro de 2026.Acessar LEI MUNICIPAL: 035/2025 17/11/2025 · Dispõe sobre o recolhimento de animais soltos em vias públicas no Município de Tuntum/MA, estabelece regras para guarda, resgate, penalidades, destinação e dá outras providências.Acessar DECRETO: 229/2025 14/11/2025 · Dispõe sobre a transferência do feriado do Dia da Consciência Negra no âmbito do Município de Tuntum/MA e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 033/2025 07/11/2025 · Dispõe sobre a denominação de Rua Vicente Leôncio de Almeida, para logradouro público no povoado Belém, no município de Tuntum - MA.Acessar LEI MUNICIPAL: 032/2025 07/11/2025 · Dispõe sobre a denominação de Rua Valdemir Pereira do Nascimento o Reque, para logradouro público no povoado Belém, no município de Tuntum - MA.Acessar LEI MUNICIPAL: 031/2025 07/11/2025 · Dispõe sobre a denominação de Rua Francisco Maciel de Sousa, para logradouro público no povoado Belém, no município de Tuntum - MA.Acessar LEI MUNICIPAL: 030/2025 07/11/2025 · Dispõe sobre a denominação de Rua Augusto Domingos Chaves, para logradouro público no povoado Belém, no município de Tuntum - MA.Acessar LEI MUNICIPAL: 029/2025 07/11/2025 · Dispõe sobre a denominação de Rua Antônio Ferreira Chaves, para logradouro público no povoado Belém, no município de Tuntum - MA.Acessar LEI MUNICIPAL: 028/2025 07/11/2025 · Dispõe sobre a denominação de Avenida Vereador Agenor Carreiro Bilio, para logradouro público no povoado Belém, no município de Tuntum - MA.Acessar LEI MUNICIPAL: 027/2025 07/11/2025 · Dispõe sobre a denominação de Rua Francisco José Bilio, para logradouro público no povoado Belém, no município de Tuntum - MA.Acessar LEI MUNICIPAL: 026/2025 07/11/2025 · Dispõe sobre a denominação de Residencial Maria do Socorro Carvalho Bilio, localizado no povoado Belém, no município de Tuntum - MA.Acessar Portaria: 0138/2025 03/11/2025 · Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) aprovada no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.Acessar Portaria: 0137/2025 31/10/2025 · Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) aprovada no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.Acessar Portaria: 0136/2025 31/10/2025 · Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) aprovada no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.Acessar DECRETO: 228/2025 24/10/2025 · Dispõe sobre a antecipação do ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público.Acessar DECRETO: 227/2025 22/10/2025 · Dispõe sobre a paralisação e extinção de escolas municipais e dá outras providências.Acessar Portaria: 0135/2025 21/10/2025 · Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor(a), da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.Acessar DECRETO: 226/2025 15/10/2025 · Institui, no âmbito do Município de Tuntum-MA, a Estratégia Municipal de Busca Ativa Escolar (BAE) e o Sistema de Alerta Preventivo Escolar (SAPE), e dá outras providências.Acessar Portaria: 0134/2025 13/10/2025 · Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor(a), da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.Acessar Portaria: 0133/2025 13/10/2025 · Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor(a), da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.Acessar Portaria: 0132/2025 03/10/2025 · Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor(a), da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.Acessar LEI MUNICIPAL: 025/2025 25/09/2025 · Dispõe sobre a denominação da 1ª Rua do Parque Antônio Moreira Lucena de Renice Vieira Cruz, e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 024/2025 23/09/2025 · Dispõe sobre a denominação da 2ª Rua do Parque Antônio Moreira Lucena de Petila Pereira Lucena, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 0131/2025 19/09/2025 · Dispõe sobre a exoneração/demissão de servidor do quadro efetivoAcessar

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