Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 1055 registros

Portaria: 037 01/01/2025

Nomeação, Agente: Cicero Humberto Gomes Figueiredo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Bem-estar Animal Animal

Portaria: 038 01/01/2025

Nomeação, Agente: Mauryno Macedo Trindade, Cargo: Secretário (a) Adjunto (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Bem-estar Animal Animal

Portaria: 039 01/01/2025

Nomeação, Agente: Antonio Magno Melo de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca Pesca

Portaria: 040 01/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Paiva Silva, Cargo: Secretário (a) Adjunto (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca Pesca

Portaria: 041 01/01/2025

Nomeação, Agente: Augusto Ferreira Andrade, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo Urbanismo

Portaria: 042 01/01/2025

Nomeação, Agente: Antonia Morais Gomes, Cargo: Secretário (a) Adjunto (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo Urbanismo

Portaria: 043 01/01/2025

Nomeação, Agente: Charles Wagner Brito Tavares, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Regularização Fundiaria

Portaria: 044 01/01/2025

Nomeação, Agente: Julyana Ferreira Frade Fonseca, Cargo: Secretário (a) Adjunto (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Regularização Fundiaria

Portaria: 045 01/01/2025

Nomeação, Agente: Rafael Almeida Pessoa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal da Juventude e Cidadania

Portaria: 046 01/01/2025

Nomeação, Agente: Luis Felipe Alexandre Costa, Cargo: Secretário (a) Adjunto (a), Secretaria: Secretaria Municipal da Juventude e Cidadania

Portaria: 047 01/01/2025

Nomeação, Agente: Jeova da Silva Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes

Portaria: 048 01/01/2025

Nomeação, Agente: Ronaldo Teixeira Lima, Cargo: Secretário (a) Adjunto (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes

Portaria: 049 01/01/2025

Nomeação, Agente: Josias de Sousa Brasil, Cargo: Chefe de Gabinete do Vice Prefeito, Secretaria: Prefeitura Municipal de Tuntum

Portaria: 050 01/01/2025

Nomeação, Agente: Joaceles de Sousa Araújo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Relações Institucionais Institucionais

Portaria: 051 01/01/2025

Nomeação, Agente: Walber Lopes de Sousa, Cargo: Secretário (a) Adjunto (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Relações Institucionais Institucionais

Portaria: 052 01/01/2025

Nomeação, Agente: Pedro Jorge de Oliveira Mello, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação Comunicação

Portaria: 053 01/01/2025

Nomeação, Agente: Mariana Farias Gomes, Cargo: Secretário (a) Adjunto (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação Comunicação

Portaria: 054 01/01/2025

Nomeação, Agente: Adailton da Silva Leal, Cargo: Chefe de Setor , Secretaria: Secretaria Muncipal de Infraestrutura Infraestrutura

Portaria: 055 01/01/2025

Nomeação, Agente: Jaydran Fernandes Brito, Cargo: Secretária , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural Rural

Portaria: 056 01/01/2025

Nomeação, Agente: Marcos Barros, Cargo: Secretário (a) Adjunto (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural Rural

Portaria: 057 01/01/2025

Nomeação, Agente: Jefferson Santos Costa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Muncipal de Infraestrutura Infraestrutura

Portaria: 058 01/01/2025

Nomeação, Agente: Marcos Barros, Cargo: Secretário (a) Adjunto (a), Secretaria: Secretaria Muncipal de Infraestrutura Infraestrutura

Portaria: 059 01/01/2025

Nomeação, Agente: Jorge Soares Sousa, Cargo: Chefe de Setor , Secretaria: Secretaria Muncipal de Infraestrutura Infraestrutura

Lei Nº. 21 de 2024 31/12/2024

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA DO MUNICÍPIO DE TUNTUM, A CRIAÇÃO, ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO E EXTINÇÃO DOS ÓRGÃOS QUE ESPECIFICA, BEM COMO A CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA.

DECRETO - 182 18/12/2024

Altera o Decreto Municipal nº 143, de 13 de setembro de 2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional da Prefeitura Municipal de Tuntum - PMT/MA.

Portaria: 2272024 13/12/2024

Servidores(as) relacionados(as), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.250/2024

Portaria: 2282024 13/12/2024

Servidores(as) relacionados(as), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.251/2024

Portaria: 2292024 13/12/2024

Servidores(as) relacionados(as), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.252/2024

Portaria: 2302024 13/12/2024

Servidores(as) relacionados(as), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.253/2024

Portaria: 2312024 13/12/2024

Servidores(as) relacionados(as), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.257/2024

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024