Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1162 registros

DECRETO: 191/2025 14/02/2025

Altera a redação do art. 1º do Decreto Municipal Nº 0189, de 08 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a atualização monetária no âmbito do município de Tuntum e dá outras providências.

Portaria: 090/2025 13/02/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Prefeitura Municipal de Tuntum

DECRETO: 192/2025 13/02/2025

Declara situação de emergência nas áreas do Município de Tuntum/MA afetadas por fortes chuvas e alamentos, conforme IN/MI 02/2016.

Portaria: 088/2025 11/02/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca Pesca

Portaria: 089/2025 11/02/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Prefeitura Municipal de Tuntum

LEI MUNICIPAL: 003/2025 03/02/2025

ALTERA A LEI Nº 141/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 084/2025 30/01/2025

Nomeação, Agente: Fernanda Murada Mendes, Cargo: Secretária , Secretaria: Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa Com Deficiência Deficiência

Portaria: 069/2025 23/01/2025

Nomeação, Agente: Andresa da Silva Santos, Cargo: Professora de Educação Infantil , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 070/2025 23/01/2025

Nomeação, Agente: Antonio Almeida Teixeira, Cargo: Motorista de Ônibus Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 071/2025 23/01/2025

Nomeação, Agente: Antonio Marcio Freires de Assis Silva, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 072/2025 23/01/2025

Nomeação, Agente: Hiolanda de Sousa de Carvalho, Cargo: Professora de Educação Infantil , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 073/2025 23/01/2025

Nomeação, Agente: Iris Diana Rodrigues Cruz, Cargo: Professor de Ensino Fundamental – 1º Ao 5º Ano, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 074/2025 23/01/2025

Nomeação, Agente: Márcia Costa Silva, Cargo: Porteiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 075/2025 23/01/2025

Nomeação, Agente: Neube Fernandes Noleto, Cargo: Professor de Ensino Fundamental – 1º Ao 5º Ano, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 076/2025 23/01/2025

Nomeação, Agente: Robert Telbaldo Ribeiro Galvão, Cargo: Professor de Ensino Fundamental, 6º Ao 9º Ano - História, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 077/2025 23/01/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 078/2025 23/01/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 079/2025 23/01/2025

Nomeação, Agente: Charles Ferreira de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 080/2025 23/01/2025

Nomeação, Agente: Wellyda de Holanda Silva, Cargo: Enfermeira Intervencionista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 081/2025 23/01/2025

Nomeação, Agente: Daniele Quézia Costa Pereira Mendonça, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 082/2025 23/01/2025

Nomeação, Agente: Taires da Silva Almeida, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 066/2025 21/01/2025

Exoneração, Agente: Carlos Sérgio Oliveira da Silva Junior, Cargo: Secretário (a) Adjunto (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 067/2025 21/01/2025

Exoneração, Agente: Maria de Jezus Pessoa, Cargo: Secretária , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 068/2025 21/01/2025

Nomeação, Agente: Carlos Sérgio Oliveira da Silva Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 064/2025 17/01/2025

Exoneração, Agente: Adriano de Araújo Lima, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 065/2025 17/01/2025

Concessão, Agente: Jaime da Silva, Cargo: Porteiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 002/2025 10/01/2025

EMENDA À LEI ORGÂNICA - Altera e acrescenta dispositivos na Lei Orgânica do Município de Tuntum/MA para instituir a Medida Provisória no âmbito municipal.

Portaria: 062/2025 08/01/2025

Nomeação, Agente: Karen Dayse Silva Rodrigues, Cargo: Coordenador (a) Samu, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 063/2025 08/01/2025

Nomeação, Agente: Marleidy Nascimento Barnabé, Cargo: Diretor Geral do Hospital das Clínicas de Tuntum, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

DECRETO: 189/2025 08/01/2025

Dispõe sobre a atualização monetária no âmbito do município de Tuntum e dá outras providências.

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