Institui o Órgão de Promoção da Igualdade Racial do Município - Secretaria Municipal da Mulher, dos Direitos Humanos e da Igualdade Racial, da Prefeitura Municipal de Tuntum - MA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Núcleo Municipal de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social – NEP/SUAS/Tuntum-MA, instância colegiada de consulta e assessoramento para implementação da política municipal de educação permanente do suas, e dá outras providências.

Dispõe sobre a liberação do uso de som automotivo e Jet ski na área do Balneário da Tiúba durante o período de carnaval e dá outras providências.

Dispõe sobre o feriado e o ponto facultativo no período de Carnaval no âmbito da Administração Pública Municipal de Tuntum/MA e dá outras providências.

Designação, Agente: Gustavo Costa Ripardo, Cargo: Agente de Desenvolvimento Local, Secretaria: Secretaria Municipal de Indústria e Comércio Comércio

Dispõe sobre a proibição do tráfego de veículos pesados no centro e nas pontes do município de Tuntum/MA, e dá outras providências.

Altera o Decreto Municipal nº 143, de 13 de setembro de 2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional da Prefeitura Municipal de Tuntum - PMT/MA.

Regulamenta a delegação de competências prevista no parágrafo único, do artigo 87 da Lei Orgânica do Município de Tuntum e dá outras providências.

Regulamenta a utilização de dispositivos eletrônicos portáteis pessoais nas unidades escolares da Rede Municipal de Educação de Tuntum, em conformidade com a Lei Federal nº 15.100/2025 e a Lei Orgânica do Município, e dá outras providências.

Altera a redação do art. 1º do Decreto Municipal Nº 0189, de 08 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a atualização monetária no âmbito do município de Tuntum e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Prefeitura Municipal de Tuntum

Declara situação de emergência nas áreas do Município de Tuntum/MA afetadas por fortes chuvas e alamentos, conforme IN/MI 02/2016.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca Pesca

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Prefeitura Municipal de Tuntum

ALTERA A LEI Nº 141/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Fernanda Murada Mendes, Cargo: Secretária , Secretaria: Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa Com Deficiência Deficiência

Nomeação, Agente: Andresa da Silva Santos, Cargo: Professora de Educação Infantil , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Nomeação, Agente: Antonio Almeida Teixeira, Cargo: Motorista de Ônibus Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Nomeação, Agente: Antonio Marcio Freires de Assis Silva, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Nomeação, Agente: Hiolanda de Sousa de Carvalho, Cargo: Professora de Educação Infantil , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Nomeação, Agente: Iris Diana Rodrigues Cruz, Cargo: Professor de Ensino Fundamental – 1º Ao 5º Ano, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Nomeação, Agente: Márcia Costa Silva, Cargo: Porteiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Nomeação, Agente: Neube Fernandes Noleto, Cargo: Professor de Ensino Fundamental – 1º Ao 5º Ano, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Nomeação, Agente: Robert Telbaldo Ribeiro Galvão, Cargo: Professor de Ensino Fundamental, 6º Ao 9º Ano - História, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Nomeação, Agente: Charles Ferreira de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Nomeação, Agente: Wellyda de Holanda Silva, Cargo: Enfermeira Intervencionista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Nomeação, Agente: Daniele Quézia Costa Pereira Mendonça, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Nomeação, Agente: Taires da Silva Almeida, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde