Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1055 registros

Portaria: 076 23/01/2025

Nomeação, Agente: Robert Telbaldo Ribeiro Galvão, Cargo: Professor de Ensino Fundamental, 6º Ao 9º Ano - História, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 077 23/01/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 078 23/01/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 079 23/01/2025

Nomeação, Agente: Charles Ferreira de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 080 23/01/2025

Nomeação, Agente: Wellyda de Holanda Silva, Cargo: Enfermeira Intervencionista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 081 23/01/2025

Nomeação, Agente: Daniele Quézia Costa Pereira Mendonça, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 082 23/01/2025

Nomeação, Agente: Taires da Silva Almeida, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 066 21/01/2025

Exoneração, Agente: Carlos Sérgio Oliveira da Silva Junior, Cargo: Secretário (a) Adjunto (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 067 21/01/2025

Exoneração, Agente: Maria de Jezus Pessoa, Cargo: Secretária , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 068 21/01/2025

Nomeação, Agente: Carlos Sérgio Oliveira da Silva Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 064 17/01/2025

Exoneração, Agente: Adriano de Araújo Lima, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 065 17/01/2025

Concessão, Agente: Jaime da Silva, Cargo: Porteiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Lei Nº. 002 de 2025 10/01/2025

EMENDA À LEI ORGÂNICA - Altera e acrescenta dispositivos na Lei Orgânica do Município de Tuntum/MA para instituir a Medida Provisória no âmbito municipal.

Portaria: 062 08/01/2025

Nomeação, Agente: Karen Dayse Silva Rodrigues, Cargo: Coordenador (a) Samu, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 063 08/01/2025

Nomeação, Agente: Marleidy Nascimento Barnabé, Cargo: Diretor Geral do Hospital das Clínicas de Tuntum, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

DECRETO - 189 08/01/2025

Dispõe sobre a atualização monetária no âmbito do município de Tuntum e dá outras providências.

DECRETO - 188 06/01/2025

Altera o inciso II do art. 1º, do Decreto Municipal nº 184, de 02 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a delegação de competências à Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças - SEMPLAF, e dá outras providências.

Portaria: 060 03/01/2025

Nomeação, Agente: Kalline Paiva Mendes, Cargo: Chefe do Setor de Compras e Planejamento, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 061 03/01/2025

Nomeação, Agente: Safira Carvalho Dias, Cargo: Chefe do Setor de Licitações e Contratos, Secretaria: Prefeitura Municipal de Tuntum

DECRETO - 187 03/01/2025

Dispõe sobre o recadastramento obrigatório dos servidores públicos efetivos da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA, e dá outras providências.

DECRETO - 186 02/01/2025

Dispõe sobre a revogação de atos de requisição, cessão, permuta e disposição dos servidores públicos municipais da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA, e dá outras providências.

DECRETO - 185 02/01/2025

Dispõe sobre o horário de funcionamento e atendimento ao público das repartições públicas da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA, e dá outras providências.

DECRETO - 184 02/01/2025

Dispõe sobre a delegação de competências à Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças - SEMPLAF, e dá outras providências.

DECRETO - 183 02/01/2025

Dispõe sobre a exoneração dos servidores dos cargos de provimento em comissão, função de confiança, e dá outras providências.

Portaria: 001 01/01/2025

Nomeação, Agente: Rhicarddo Helirvall Alexanndro Baptista Costta, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças Finanças

Portaria: 002 01/01/2025

Nomeação, Agente: Adauto Bezerra da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças Finanças

Portaria: 003 01/01/2025

Nomeação, Agente: Mizael Teixeira de Brito, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal da Cultura Cultura

Portaria: 004 01/01/2025

Nomeação, Agente: Hélio Teixeira da Silva, Cargo: Secretário (a) Adjunto (a), Secretaria: Secretaria Municipal da Cultura Cultura

Portaria: 005 01/01/2025

Nomeação, Agente: Fábio Andrade Pessoa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal da Fazenda Fazenda

Portaria: 006 01/01/2025

Nomeação, Agente: Josinaldo Carvalho Bilio Junior, Cargo: Secretário (a) Adjunto (a), Secretaria: Secretaria Municipal da Fazenda Fazenda

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