Altera o art. 7º do Decreto nº 153, de 20 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a autorização para descontos em folha de pagamento relativos à prestação de operações de empréstimos em bancos e instituições financeiras dos servidores públicos municipais.
Nomeação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Institui o Programa Bolsa Atleta no município de Tuntum/MA e dá outras providências.
Institui a política municipal de apoio e incentivo à mulher no esporte no âmbito da cidade de Tuntum - MA e dá outras providências.
Institui a lei Lucas no âmbito do Município de Tuntum Maranhão e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Residencial Jardim Nazioseno (Brejo do Caboclo), o loteamento sem denominação oficial, conhecido popularmente como brejo do Caboclo, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a denominação de Rua Luis Ferreira Lima, o logradouro público atualmente sem denominação oficial, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a composição organizacional da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tuntum/MA e dá outras providências.
Dispõe sobre a implantação da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral no âmbito do Município de Tuntum, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) aprovada no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) aprovada no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Nomeação, Agente: Bruna Portela Teles Pessoa, Cargo: Secretária Executiva da Secretaria de Saúde
Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) aprovada no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Prefeitura de Tuntum - MA, inscrita no CNPJ: 06.138.911/0001-66, declara para os devidos fins, e a quem possa interessar, que não dispõe diárias para fora do país, nos exercícios de 2021,2022,2023,2024 e 2025 (até a presente data) para provimento de cargos ou empregos públicos, passando esse termo declaratório a ser peça integrante e probatória para atendimento de item. Logo, não existem dados a serem publicados. Declaramos, sob nossa responsabilidade, a veracidade desta informação. GABINETE DO PREFEITO, 17 de abril de 2025.
Institui o Programa Especial De Recuperação De Créditos Da Receita Fiscal Do Município De Tuntum REFIS e dá outras providências.
Dispõe sobre os critérios para seleção de diretores de escolas da rede pública municipal de Tuntum-MA e dá outras providências.
Autoriza a delegação dos serviços de iluminação pública, monitoramento e segurança em vias públicas no Município de Tuntum e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Antonia Morais Gomes, Cargo: Secretário (a) Adjunto (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo Urbanismo
Regulamenta o art. 375 da lei complementar nº 020/2024 Código Tributário Municipal de Tuntum, estipulando regras, condições e datas de vencimentos para pagamento do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana IPTU, para o exercício de 2025 e dá outras providências.
A Prefeitura de Tuntum - MA, inscrita no CNPJ: 06.138.911/0001-66, declara para os devidos fins, e a quem possa interessar, não dispõe diárias fora do país, nos exercícios de 2021,2022,2023,2024 e 2025 (até a presente data) para provimento de cargos ou empregos públicos, passando esse termo declaratório a ser peça integrante e probatória para atendimento de item.
Designação, Agente: Maria de Jezus Pessoa, Cargo: Secretário (a) Adjunto (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Institui no Município de Tuntum, a Castração de Cães e Gatos, com ações educativas sobre propriedade responsável de animais e dá outras Providências.
Dispõe sobre a designação de servidor(a) ARACELY SILVA LUZ para a função de Membro do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR), vinculado à Secretaria Municipal da Mulher, dos Direitos Humanos e da Igualdade Racial da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.
Dispõe sobre a designação do servidor(a) FRANCISCA DE CARVALHO SILVA para a função de Membro do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR), vinculado à Secretaria Municipal da Mulher, dos Direitos Humanos e da Igualdade Racial da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.
Dispõe sobre a designação de servidor(a) MARIA DA PAZ DO ESPÍRITO SANTO NEVES para a função de Membro do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR), vinculado à Secretaria Municipal da Mulher, dos Direitos Humanos e da Igualdade Racial da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.
Dispõe sobre a designação de servidor(a) VERONICA VANDERLEY FERNANDES E SILVA para a função de Membro do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR), vinculado à Secretaria Municipal da Mulher, dos Direitos Humanos e da Igualdade Racial da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.
Dispõe sobre a designação de servidor(a) MARIA DA PAZ NUNES DA SILVA para a função de Membro do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR), vinculado à Secretaria Municipal da Mulher, dos Direitos Humanos e da Igualdade Racial da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Designação, Agente: Anna Mayara Oliveira Cunha, Cargo: Gestora do Fundo Especial para Infância e Adolescência, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social Social
