Dispõe sobre a exoneração/demissão de servidor do quadro efetivo

Designa servidores para atuação como Agente de Contratação, institui a Comissão de Contratação e disciplina a designação de pregoeiro e integrantes de Equipe de Apoio, de acordo com as regras da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 143/2023.

NOMEAR, SOLANGE PEREIRA DA SILVA, inscrita sob o CPF nº ***.516.753-**, para o cargo de PROF. 6º AO 9º ANO – LÍNGUA INGLESA – Quadro de Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Escola Municipal –Sede, tendo em vista aprovação do Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.

NOMEAR, PAULO HENRIQUE TEIXEIRA LIMA, inscrita sob o CPF nº ***.824.233-**, para o cargo de PORTEIRO – Quadro de Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Unidade de Ensino – Pov. Santa Rosa, tendo em vista aprovação do Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.

NOMEAR, NILVÂNIA FREITAS DOS SANTOS, inscrita sob o CPF nº ***.395.373-**, para o cargo de COZINHEIRA – Quadro de Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Unidades de Saúde – Zona Rural e Urbana, tendo em vista aprovação do Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.

NOMEAR, MOISÉS SANTOS COSTA, inscrita sob o CPF nº ***.868.433-**, para o cargo de ASG – Quadro de Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Unidades de Saúde – Zona Rural e Urbana, tendo em vista aprovação do Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.

NOMEAR, MILSOM FREITAS DE SOUSA FILHO, inscrita sob o CPF nº ***.598.333- **, para o cargo de VIGIA – Quadro de Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Unidade de Ensino – Pov. São Bento de Cima, tendo em vista aprovação do Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.

NOMEAR, MAYANE CORDEIRO DA SILVA SOUSA, inscrita sob o CPF nº ***.828.663-**, para o cargo de ZELADORA – Quadro de Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Escolas Municipais - Sede, tendo em vista aprovação do Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.

NOMEAR, MARIA NASARÉ FERREIRA DA SILVA, inscrita sob o CPF nº ***.933.943- **, para o cargo de ASG – Quadro de Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Unidades de Saúde – Zona Rural e Urbana, tendo em vista aprovação do Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.

NOMEAR, MARIA DA PAZ BEÇA SILVA, inscrita sob o CPF nº ***.559.903-**, para o cargo de PROFESSOR 1º AO 5º ANO – Quadro de Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Escola Municipal- Sede, tendo em vista aprovação do Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.

NOMEAR, LUANA SILVA RAMOS, inscrita sob o CPF nº ***.934.933-**, para o cargo de ASG – Quadro de Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Unidades de Saúde – Zona Rural e Urbana, tendo em vista aprovação do Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019..

NOMEAR, JHARMILLY MALUANY COSTA PAULA BARRÊTO, inscrita sob o CPF nº ***.337.263-**, para o cargo de ENFERMEIRA – Quadro de Estatutários do Poder Executivo, com lotação na PSF– Zona Rural e Urbana, tendo em vista aprovação do Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.

NOMEAR, HANDRÉIA DA COSTA CARVALHO SÁ, inscrita sob o CPF nº ***.347.873- **, para o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO – Quadro de Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Unidades de Saúde – Zona Rural e Urbana, tendo em vista aprovação do Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.

NOMEAR, GIRLAN DIAS SOUSA, inscrita sob o CPF nº ***.323.892-**, para o cargo de ASG – Quadro de Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Unidades de Saúde – Zona Rural e Urbana, tendo em vista aprovação do Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.

NOMEAR, FRANCISCO DE ASSIS SILVA COSTA, inscrita sob o CPF nº ***.414.073- **, para o cargo de FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO – Quadro de Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Unidades de Saúde - Sede, tendo em vista aprovação do Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.

NOMEAR, DÉBORA SANTOS MENÊSES, inscrita sob o CPF nº ***.354.923-**, para o cargo de Zeladora – Quadro de Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Escolas Municipais - Sede, tendo em vista aprovação do Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.

NOMEAR, CLAUDIO SILVA FERREIRA, inscrita sob o CPF nº ***.692.273-**, para o cargo de PORTEIRO – Quadro de Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Sec. de Assistência Social - Sede, tendo em vista aprovação do Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.

NOMEAR, AURINEIDE SOUSA CARNEIRO, inscrita sob o CPF nº ***.267.503-**, para o cargo de MERENDEIRA – Quadro de Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Escolas Municipais - Sede, tendo em vista aprovação do Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.

NOMEAR, ANA PAULA SANTANA AIRES, inscrita sob o CPF nº ***.788.983-**, para o cargo de ASG – Quadro de Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Unidades de Saúde – Zona Rural e Urbana, tendo em vista aprovação do Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.

Dispõe sobre a nomeação da comissão organizadora da Conferência Municipal das Cidades de Tuntum/MA, etapa preparatória da 6ª conferência nacional das cidades.

EXONERAR, a pedido, o(a) servidor(a) FRANCISCO DE ASSIS SILVA COSTA, matrícula sob n° 0656, inscrito no CPF sob o nº ***.414.073-**, da função de porteiro, da Prefeitura Municipal de Tuntum - PMT/MA.

NOMEAR, o servidor(a) ANTÔNIO PIRES LÉDA NETO, matrícula sob n°0006746, para exercer o cargo de Assessor Especial da Secretaria Municipal de Articulação Política da Prefeitura Municipal de Tuntum - PMT/MA.

Nomeação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria: Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) para o cargo de Secretário Municipal da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.

Dispõe sobre a demissão de servidora pública municipal por abandono de cargo

Designação, Agente: Rosenilde Xavier Brasil, Cargo: Responsável Pelas Publicações do Diário Oficial do Município (dom), Secretaria: Secrataria Municipal do Governo Governo

, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria: EDUCAÇÃO - Dispõe sobre a designação de Comissão para condução de Processo Administrativo Disciplinar.

Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Nomeação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Nomeação, Agente: Bruna Portela Teles Pessoa, Cargo: Secretária Executiva da Secretaria de Saúde

Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) aprovada no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.