Prefeitura Municipal de Tuntum

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1270 registros Informações atualizadas em: 23/09/2026 - 15:15:55

DECRETO: 267/2026 01/06/2026 · Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal em razão da celebração de Corpus Christi e dá outras providências.Acessar DECRETO: 266/2026 28/05/2026 · Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Indígena Marta Krenyê Timbira, no Território Etnoeducacional do Município de Tuntum, Estado do Maranhão.Acessar DECRETO: 265/2026 28/05/2026 · Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Indígena Cutetet Krenyê, no Território Etnoeducacional do Município de Tuntum, Estado do Maranhão.Acessar DECRETO: 264/2026 28/05/2026 · Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Escola Municipal Arlindo Ferreira de Andrade, no Povoado Coceira, Município de Tuntum/MA.Acessar Portaria: 0174/2026 27/05/2026 · Formaliza a substituição de membro da Comissão de Sindicância Administrativa Interna instituída pela Portaria nº 146, de 09 de janeiro de 2026, e dá outras providênciasAcessar Portaria: 0173/2026 27/05/2026 · Prorroga o prazo da Sindicância Administrativa Interna instaurada pela Portaria nº 146, de 09 de janeiro de 2026, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0172/2026 27/05/2026 · Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) da cargo de Secretário(a) Municipal da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.Acessar LEI MUNICIPAL: 058/2026 21/05/2026 · Institui o Dia D de Combate ao Cigarro Eletrônico, a ser realizado anualmente no dia 20 de abril, nas escolas públicas e privadas do Município de Tuntum/MA, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 263/2026 20/05/2026 · Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento dos servidores do Município de Tuntum/MA, ativos, inativos, aposentados e pensionistas, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0171/2026 13/05/2026 · Dispõe sobre a designação de servidor(a) para a função de Gestor do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA-PMT/MA.Acessar DECRETO: 261/2026 07/05/2026 · Institui o Programa Municipal de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município de Tuntum, e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 057/2026 29/04/2026 · Autoriza o Poder Executivo do Município de Tuntum, Estado do Maranhão, a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal CEF, no âmbito do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social FIIS, com ou sem garantia da União, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0170/2026 29/04/2026 · Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) para a cargo de Secretário(a) Municipal da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.Acessar DECRETO: 260/2026 23/04/2026 · Institui e regulamenta a política municipal de promoção da equidade, educação para as relações étnico-raciais e educação escolar indígena no âmbito da rede municipal de ensino de Tuntum MA e das outras providencias.Acessar DECRETO: 259/2026 23/04/2026 · Institui a Política Municipal De Educação Escolar Indígena No Território Etnoeducacional em Tuntum MA - PMEEI-TEEITT.Acessar Portaria: 0169/2026 20/04/2026 · Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) da cargo de Secretário(a) Municipal da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.Acessar DECRETO: 258/2026 16/04/2026 · Regulamenta a Lei Municipal nº 115/2023, que institui o Programa Municipal de Apoio à Aprendizagem e ao Primeiro Emprego (PMAPE), no âmbito do Município de Tuntum/MA, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 257/2026 15/04/2026 · Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias 20 e 21 de abril de 2026, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 256/2026 14/04/2026 · Institui a Rede Municipal de Proteção à População LGBTQIA+ no âmbito do Município de Tuntum/MA e dá outras providências.Acessar DECRETO: 255/2026 14/04/2026 · Regulamenta o uso do nome social no âmbito da Administração Pública do Município de Tuntum/MA e dá outras providências.Acessar DECRETO: 254/2026 14/04/2026 · Institui a Política Municipal Integrada da Primeira Infância no município de Tuntum MA e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 056/2026 14/04/2026 · Dispõe sobre a prevenção e o combate à discriminação por orientação sexual, identidade de gênero e expressão de gênero no âmbito do Município de Tuntum/MA, institui medidas de promoção da igualdade e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 055/2026 14/04/2026 · Institui o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ de Tuntum MA, estabelece sua estrutura, competências e funcionamento, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 054/2026 14/04/2026 · Dispõe sobre a implantação do polo presencial de ensino superior da Universidade Aberta Do Brasil UAB e oferta de cursos na modalidade a distância, no âmbito do Município De Tuntum Maranhão e dá outras providências.Acessar Portaria: 0168/2026 14/04/2026 · Nomear os Membros do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência em Tuntum/MA.Acessar Portaria: 0167/2026 14/04/2026 · Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) para o cargo de Diretor do Hospital das Clinicas, da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA PMT/MA.Acessar DECRETO: 253/2026 07/04/2026 · Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial no Município de Tuntum/MA pelo falecimento do senhor Vilson da Silva, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 252/2026 30/03/2026 · Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no dia 03 de abril de 2026, em razão do feriado nacional da Sexta-feira Santa (Paixão de Cristo), e dá outras providências.Acessar Portaria: 0166/2026 30/03/2026 · Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) do cargo de Diretora Geral do Hospital das Clínicas, da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.Acessar DECRETO: 251/2026 25/03/2026 · Dispõe sobre a instituição do Núcleo de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social do município de TUNTUM-MA, com vistas à implementação da Educação Permanente do SUAS.Acessar

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