Prefeitura Municipal de Tuntum

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 1270 registros Informações atualizadas em: 23/09/2026 - 15:15:55

Portaria: 0151/2026 03/02/2026 · Dispõe sobre concessão de Licença sem Vencimentos a servidora pública municipal.Acessar Portaria: 0150/2026 26/01/2026 · Dispõe sobre concessão de Licença sem Vencimentos a servidora pública municipal.Acessar Portaria: 0149/2026 21/01/2026 · Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidor(a), da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.Acessar DECRETO: 243/2026 19/01/2026 · Regulamenta o art. 536, §6º da Lei Complementar nº 020/2024 Código Tributário Municipal de Tuntum, estipulando regras, condições e datas de vencimentos para pagamento da taxa de fiscalização de localização, de instalação e de funcionamento para o exercício de 2026 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 242/2026 19/01/2026 · Regulamenta o art. 375 da Lei Complementar nº 20/2024 Código Tributário Municipal de Tuntum, estipulando regras, condições e datas de vencimentos para pagamento do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana IPTU, para o exercício de 2026 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 241/2026 16/01/2026 · Dispõe sobre a aprovação do Loteamento denominado Village das Palmeiras e dá outras providências.Acessar DECRETO: 240/2026 14/01/2026 · Regulamenta o novo modelo de nota fiscal de serviços eletrônica nfs-e de padrão nacional no município de Tuntum/MA, regulamenta o seu sistema de gerenciamento em conformidade com a Lei Complementar federal nº 214, de 16 de janeiro de 2025, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 239/2026 14/01/2026 · Dispõe sobre a atualização monetária dos valores previstos na legislação tributária do município de Tuntum/MA e dá outras providências.Acessar Portaria: 0148/2026 09/01/2026 · Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) para o cargo de Secretário Municipal da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.Acessar Portaria: 0147/2026 09/01/2026 · Dispõe sobre a exoneração do servidor (a), da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MAAcessar Portaria: 0146/2026 09/01/2026 · Determina a instalação de Sindicância Administrativa Interna sob responsabilidade da Controladoria Geral do Município (CGM) e dá outras providências.Acessar DECRETO: 238/2026 02/01/2026 · Institui o Gabinete de Gestão Integrada GGI, do Município de Tuntum, Estado do Maranhão, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0145/2025 30/12/2025 · Dispõe sobre a nomeação de servidor (a) para o cargo de Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.Acessar Portaria: 0144/2025 30/12/2025 · Dispõe sobre a nomeação de servidor (a) para o cargo de Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DMTRAN) da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.Acessar DECRETO: 237/2025 29/12/2025 · Regulamenta a Medida Provisória nº 12, de 26 de dezembro de 2025, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC do Município de Tuntum, e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 236/2025 23/12/2025 · Institui o Centro de Referência para Mulheres no âmbito da Secretaria da Mulher, Direitos Humanos e Igualdade Racial do Município de Tuntum/MA.Acessar DECRETO: 235/2025 22/12/2025 · Aprova o Plano Municipal De Políticas Para As Mulheres do Município de TuntumMA, para o período de 2025 a 2028, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 044/2025 19/12/2025 · Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Tuntum-MA e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2025 no valor de R$ 277.301,43.Acessar LEI MUNICIPAL: 043/2025 19/12/2025 · Altera a estrutura organizacional da Administração Pública Municipal, modificando a denominação da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS para Secretaria Municipal de Assistência Social e Combate à Fome SEMASCF, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 042/2025 19/12/2025 · Adota a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) como diretriz de políticas públicas no âmbito municipal, institui a Política Municipal de Implementação da Agenda 2030 e autoriza a criação da Comissão Municipal para o Desenvolvimento Sustentável Agenda 2030, no Município de Tuntum/MA.Acessar LEI COMPLEMENTAR: 004/2025 19/12/2025 · Altera os Anexos XIII e XV da Lei Complementar nº 20/2024, institui isenção da Taxa de Serviços Diversos para usuários de boxes e quiosques de baixa renda inscritos no CadÚnico e dá outras providências.Acessar Portaria: 0143/2025 18/12/2025 · Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) para o cargo de Secretário Municipal da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.Acessar DECRETO: 234/2025 16/12/2025 · Dispõe sobre a decretação de horário facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal em razão da realização da final da Copa Intercontinental 2025 e dá outras providências.Acessar Portaria: 0142/2025 16/12/2025 · Dispõe sobre a exoneração do servidor (a), da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.Acessar DECRETO: 233/2025 15/12/2025 · Dispõe sobre o recesso de fim de ano no âmbito da Administração Pública Municipal em razão das festividades e dá outras providências.Acessar Portaria: 0141/2025 04/12/2025 · Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) aprovada no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.Acessar Portaria: 0140/2025 02/12/2025 · Dispõe sobre a exoneração do servidor (a), da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.Acessar DECRETO: 232/2025 01/12/2025 · Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Contribuintes do Município de Tuntum/ MA.Acessar DECRETO: 231/2025 01/12/2025 · Regulamenta acerca das regras a serem observadas na realização de sessões virtuais de julgamentos de recursos no Conselho Municipal de Contribuintes, altera o sistema tributário e dá outras providências.Acessar Portaria: 0139/2025 01/12/2025 · Nomeia os membros do Conselho Municipal de Contribuintes do Município de Tuntum e dá outras providências.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON