Exoneração, Agente: Carlos Sérgio Oliveira da Silva Junior, Cargo: Secretário (a) Adjunto (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Exoneração, Agente: Maria de Jezus Pessoa, Cargo: Secretária , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Nomeação, Agente: Carlos Sérgio Oliveira da Silva Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Exoneração, Agente: Adriano de Araújo Lima, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Concessão, Agente: Jaime da Silva, Cargo: Porteiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

EMENDA À LEI ORGÂNICA - Altera e acrescenta dispositivos na Lei Orgânica do Município de Tuntum/MA para instituir a Medida Provisória no âmbito municipal.

Nomeação, Agente: Karen Dayse Silva Rodrigues, Cargo: Coordenador (a) Samu, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Nomeação, Agente: Marleidy Nascimento Barnabé, Cargo: Diretor Geral do Hospital das Clínicas de Tuntum, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Dispõe sobre a atualização monetária no âmbito do município de Tuntum e dá outras providências.

Altera o inciso II do art. 1º, do Decreto Municipal nº 184, de 02 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a delegação de competências à Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças - SEMPLAF, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Kalline Paiva Mendes, Cargo: Chefe do Setor de Compras e Planejamento, Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Safira Carvalho Dias, Cargo: Chefe do Setor de Licitações e Contratos, Secretaria: Prefeitura Municipal de Tuntum

Dispõe sobre o recadastramento obrigatório dos servidores públicos efetivos da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a revogação de atos de requisição, cessão, permuta e disposição dos servidores públicos municipais da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA, e dá outras providências.

Dispõe sobre o horário de funcionamento e atendimento ao público das repartições públicas da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a delegação de competências à Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças - SEMPLAF, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração dos servidores dos cargos de provimento em comissão, função de confiança, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Rhicarddo Helirvall Alexanndro Baptista Costta, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças Finanças

Nomeação, Agente: Adauto Bezerra da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças Finanças

Nomeação, Agente: Mizael Teixeira de Brito, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal da Cultura Cultura

Nomeação, Agente: Hélio Teixeira da Silva, Cargo: Secretário (a) Adjunto (a), Secretaria: Secretaria Municipal da Cultura Cultura

Nomeação, Agente: Fábio Andrade Pessoa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal da Fazenda Fazenda

Nomeação, Agente: Josinaldo Carvalho Bilio Junior, Cargo: Secretário (a) Adjunto (a), Secretaria: Secretaria Municipal da Fazenda Fazenda

Nomeação, Agente: Luana Lima Chaves, Cargo: Secretário (a) Adjunto (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social Social

Nomeação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Jássem Dias Carvalho, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Aristotéles Andrade Lima, Cargo: Chefe de Setor , Secretaria: Secretaria Muncipal de Infraestrutura Infraestrutura

Nomeação, Agente: Sebastião Felipe Lucena Pessoa, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Nomeação, Agente: Ana Izabel fernandes e Silva, Cargo: Secretária , Secretaria: Secretaria Municipal de Indústria e Comércio Comércio

Nomeação, Agente: Antonia Munike Carvalho de Sousa, Cargo: Secretária , Secretaria: Secretaria Municipal da Mulher e dos Direitos Humanos Humanos