Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial no Município de Tuntum/MA pelo falecimento do senhor Vilson da Silva, e dá outras providências.
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no dia 03 de abril de 2026, em razão do feriado nacional da Sexta-feira Santa (Paixão de Cristo), e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) do cargo de Diretora Geral do Hospital das Clínicas, da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.
Dispõe sobre a instituição do Núcleo de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social do município de TUNTUM-MA, com vistas à implementação da Educação Permanente do SUAS.
Altera a Lei Ordinária nº 05, de 02 de abril de 2025, que dispõe sobre o Serviço de Iluminação Pública no Município de Tuntum/MA, para instituir o Desconto Social de 80% (oitenta por cento) na Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP) aos beneficiários ativos do Programa Bolsa Família, do BPC/LOAS e às mães ou responsáveis legais por pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação do Sistema Único de Assistência Social SUAS no Município de Tuntum-MA e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor(a), da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.
Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) para a cargo de Secretário(a) Municipal da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.
Institui a Política Municipal de Educação Especial Inclusiva no âmbito do município de Tuntum-MA e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel urbano situado na sede do Município de Tuntum/MA, com destinação à implantação do Restaurante Popular, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de servidor(a) para a cargo de Secretário(a) Municipal da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.
Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) da cargo de Secretário(a) Municipal da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.
Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município de Tuntum/MA afetadas por Chuvas Intensas COBRADE 1.3.2.1.4, conforme legislação aplicada ao tema.
Autoriza o Poder Executivo a criar Fundação Pública com personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, denominada Fundação Municipal de Saúde de Tuntum/MA, para execução de atividades de custeio e manutenção da saúde municipal no âmbito do SUS, mediante Contrato de Gestão, e dá outras providências.
Institui, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Tuntum/MA, o Programa TUNTUM SEM FRONTEIRAS e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Tuntum/MA a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal CEF, no âmbito do Programa FINISA, com ou sem garantia da União, destinada à implantação de usinas de microgeração e minigeração de energia solar fotovoltaica conectadas à rede, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo do Município de Tuntum, Estado do Maranhão, a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal CEF, no âmbito do Programa FINISA Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, com ou sem garantia da União, e dá outras providências.
Altera o Decreto Municipal nº 143, de 13 de setembro de 2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional da Prefeitura Municipal de Tuntum - PMT/MA.
Dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal de Tuntum/MA, institui o cargo efetivo de Guarda Municipal, estabelece sua natureza jurídica, finalidade, princípios, competências, organização administrativa, regime jurídico, plano de carreira, formação, controle interno, uso de armamento, regime de trabalho e dá outras providências.
Institui o Conselho Municipal de Segurança Pública CMSP, do município de Tuntum/MA e dá outras providências.
Institui o Conselho Municipal de Direitos Humanos CMDH, e dá outras providências.
Institui o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas COMAD, dispõe sobre suas competências, organização, funcionamento e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de servidor(a) para a Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.
Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) para a Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.
Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.
Dispõe sobre a liberação do uso de som automotivo e Jet-ski na área do piscinão durante o período do carnaval e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) para o cargo de Assessor Especial da Secretaria Municipal de Articulação Política, da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.
Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) do cargo de Secretário(a) Municipal da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.
Dispõe sobre a designação de servidor(a) para a função de Secretário(a) Municipal da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.
Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) para o cargo de Secretário(a) Municipal da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.
