Procuradoria Geral do Município

JOSE FILLIPY ANDRADE GONÇALVES

PROCURADOR GERAL

Amparo: NOMEAÇÃO: 025/2025

WILLAMY PEREIRA DA COSTA

PROCURADOR GERAL ADJUNTO

Amparo: Nomeação: 026/2025 - 01/01/2025

Informações do órgão

CNPJ: ../-

Telefone(s): Sem Telefone

E-MAIL: procuradoria@tuntum.ma.gov.br

Horário: Segunda a Sexta - das 08:00 às 14:00

Endereço: Rua Frederico Coelho, Nº 411 - Centro - CEP: .-

Mais informações do órgão

Informações do órgão

Atribuições da Secretaria

RESPONSÁVEL POR PRESTAR ASSISTÊNCIA JURÍDICA ABRANGENTE AO PODER EXECUTIVO, REPRESENTANDO O MUNICÍPIO EM DEMANDAS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS.

EXERCE ATIVIDADES DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURÍDICO AOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, ELABORA PARECERES, ACOMPANHA PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E ASSEGURA A CONFORMIDADE LEGAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS.

ATUA DIRETAMENTE NA DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO, NA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA E NA REALIZAÇÃO DE AÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS NECESSÁRIAS PARA A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS JURIDICAMENTE SUSTENTÁVEIS.