| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
Sequencial |
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02 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
DYNAMIC MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 02.770.479/0001-70 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL E SANITIZANTES PARA LIMPEZA E HIGIENE HOSPITALAR COM O INTUITO DE ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
06/08/2025 4.902.024,15 |
06/08/2025 06/08/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/08/2025 | 0804 | |
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300 CONTRATO ORIGINAL |
ARC ATACADAO E COMERCIO LTDA 44.729.817/0001-70 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇO PARA O FORNECIMENTO DE KITS DE REFEIÇÃO INFANTIL DESTINADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA |
13/10/2025 952.000,00 |
13/10/2025 13/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 13/10/2025 | 0803 | |
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301 CONTRATO ORIGINAL |
CAVALCANTE SOUTO ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA 22.526.394/0001-59 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE KITS ESCOLARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUNTUM/MA |
14/10/2025 321.536,12 |
14/10/2025 14/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 14/10/2025 | 0802 | |
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299 CONTRATO ORIGINAL |
C3 CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA 32.269.220/0001-01 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA E CONTÁBIL, ESPECIALIZADA EM INTELIGÊNCIA FISCAL, PARA INCREMENTO DAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA |
08/10/2025 365.000,00 |
08/10/2025 08/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 08/10/2025 | 0801 | |
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298 CONTRATO ORIGINAL |
BARROS, FERNANDES & BORGNETH ADVOGADOS ASSOCIADOS 08.989.489/0001-88 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE SAÚDE |
03/10/2025 180.000,00 |
03/10/2025 03/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 03/10/2025 | 0800 | |
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295 CONTRATO ORIGINAL |
JOSE AILTON CABRAL JUNIOR ***655141-** |
SECRETARIA MUNCIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA |
02/10/2025 48.000,00 |
02/10/2025 02/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 02/10/2025 | 0799 | |
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245 CONTRATO ORIGINAL |
SEBRAE-MA SERV. DE APOIO AS MICRO E PEQ. EMP DO MA 06.053.847/0001-10 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM ADESÃO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA AO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA - CICLO 2025/2026, PROMOVIDO PELO SEBRAE/MA, COM O OBJETIVO DE IMPLEMENTAR SOLUÇÕES VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS, ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO, EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA E ACESSO AO CRÉDITO, POR MEIO DA EXECUÇÃO DE AÇÕES ESTRUTURADAS NOS EIXOS: SALA DO EMPREENDEDOR, EMPREENDEDORISMO NA ESCOLA E COMPRAS PÚBLICAS COM ACESSO AO CRÉDITO |
13/08/2025 21.275,00 |
13/08/2025 13/08/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 13/08/2025 | 0798 | |
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243 CONTRATO ORIGINAL |
INDYRA COELHO MOREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 50.631.799/0001-92 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA E TRIBUTÁRIA ESPECIALIZADA, COM FOCO NA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS RELACIONADOS AO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA |
04/08/2025 0,20 |
04/08/2025 04/08/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 04/08/2025 | 0797 | |
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203 CONTRATO ORIGINAL |
WB PRODUCOES ARTISTICAS E MUSICAIS LTDA 07.924.249/0001-32 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO FESTEJO DE SÃO RAIMUNDO NONATO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA |
08/07/2025 130.000,00 |
08/07/2025 08/07/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 08/07/2025 | 0796 | |
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202 CONTRATO ORIGINAL |
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS 35.542.612/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS, VISANDO AO DESMEMBRAMENTO E CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DA SENTENÇA DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0050616-27.1999.4.03.6100, PARA A RECUPERAÇÃO, POR VIA JUDICIAL, DOS VALORES DEVIDOS AO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA A TÍTULO DE COMPLEMENTAÇÃO DE REPASSES DO EXTINTO FUNDEF, QUE FORAM PAGOS A MENOR PELA UNIÃO |
23/06/2025 20,00 |
23/06/2025 23/06/2026 RESCINDIDO |
CADASTRADO 23/06/2025 | 0795 | |
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104 CONTRATO ORIGINAL |
GANDRA FILHO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 40.730.777/0001-26 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS DE RECUPERAÇÃO DE VALORES E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, EM ESPECÍFICO PARA REGULARIZAR RETENÇÃO AOS COFRES MUNICIPAIS DOS VALORES DE IMPOSTO DE RENDA (IR) RETIDO NA FONTE, ALÉM DE REALIZAR RECUPERAÇÃO DE EVENTUAIS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA O PERÍODO NÃO PRESCRITO, VISANDO DEFENDER OS INTERESSES E ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE TUNTUM/MA |
28/07/2025 4.898.534,84 |
28/07/2025 27/07/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 28/07/2025 | 0794 | |
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100 CONTRATO ORIGINAL |
CAMILA RODRIGUES DA SILVA-SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 45.656.426/0001-36 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA REENQUADRAMENTO DO COEFICIENTE DO FPM - MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, CONSUBSTANCIADO NOS TERMOS DO ART. 74, INC. V DO MESMO DIPLOMA |
14/04/2025 0,20 |
14/04/2025 14/04/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 14/04/2025 | 0793 | |
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88/2025 CONTRATO ORIGINAL |
MARCIA ALVES BRAGA 08.690.617/0001-98 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LOCAÇÃO DE SISTEMA/SOFTWARE INFORMATIZADO INTEGRADO DE GESTÃO HOSPITALAR, AMBULATORIAL E CONTROLE DE ESTOQUE PARA HOSPITAL MUNICIPAL E SEMUS |
02/04/2025 61.200,00 |
01/04/2025 02/04/2025 |
CADASTRADO 02/04/2025 | 0792 | |
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39 CONTRATO ORIGINAL |
STARTGOV SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA 37.933.858/0001-19 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO DO SISTEMA STARTBID NO FORMATO SAAS, EM PLATAFORMA WEB (ON-LINE) COM BACKUP DIÁRIO COM ARMAZENAMENTO EM NUVEM DURANTE TODO O PERÍODO DO LICENCIAMENTO, COM ATUALIZAÇÕES PARA ADEQUAÇÃO A LEI 14.133/2021, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
24/02/2025 30.000,00 |
24/02/2025 24/02/2025 |
CADASTRADO 24/02/2025 | 0791 | |
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16 CONTRATO ORIGINAL |
IGREJA CRISTÃ EVANGÉLICA DE TUNTUM
MARANHÃO 01.116.580/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO ADMINISTRATIVO, ANEXO À PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM, COM A FINALIDADE DE CENTRALIZAR AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS |
23/06/2025 36.000,00 |
23/06/2025 23/06/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 23/06/2025 | 0790 | |
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296 CONTRATO ORIGINAL |
CLIMEGESI CLÍNICA MÉDICA GERAL DE SIMOES LTDA 10.992.824/0001-49 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS OFTALMOLÓGICOS VISANDO À REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATA INCLUINDO TRIAGEM, EXAMES OFTALMOLÓGICOS, REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO E ACOMPANHAMENTO PÓS-OPERATÓRIO, COM EXECUÇÃO NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA |
02/10/2025 2.049.991,80 |
02/10/2025 02/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 02/10/2025 | 0787 | |
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297 CONTRATO ORIGINAL |
I L C BRANCO ALMEIDA LTDA 19.580.762/0001-32 |
SECRETARIA MUNCIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA SERVIÇOS DE DEMOLIÇÃO E CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO CAMPO VELHO, NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA. |
03/10/2025 326.398,47 |
03/10/2025 03/02/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 03/10/2025 | 0785 | |
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48 CONTRATO ORIGINAL |
L. M. DOS SANTOS 11.003.621/0001-45 |
SECRETARIA MUNCIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA AQUISIÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE RUAS DESTINADA A IDENTIFICAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA. |
28/02/2025 17.413,00 |
28/02/2025 28/02/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 28/02/2025 | 0784 | |
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01 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
MEGA VENDAS DISTRIBUIDORA LTDA 12.145.041/0001-55 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OBJETO:Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar. |
26/05/2025 374.723,18 |
26/05/2025 26/05/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 26/05/2025 | 0782 | |
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05 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
EMPRESA J P SILVA CONSTRUCOES E SERVIÇOS LTDA 20.204.714/0001-29 |
SECRETARIA MUNCIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA Contratação de empresa especializada para a execução de 564 melhorias sanitárias domiciliares, no bairro Vila Luizão, Vila Invasão, Vila Mil Réis, Vila Bento e Vila Mata. Objetivando o controle de agravos, no município de Tuntum/MA. Nos termos do edital de licitação Concorrência Pública n°.001/2023 e de seus anexos. |
11/09/2025 9.845.493,54 |
11/09/2025 11/02/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 11/09/2025 | 0781 |
