ABERTURA DE EMPRESA
Sala do Empreendedor
ATUALIZAÇÃO CADASTRAL
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BAIXA DE CNPJ
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EMISSÃO DE CCMEI
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EMISSÃO DA DAS
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DECLARAÇÃO ANUAL
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EMISSÃO DE CNPJ
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NOTA FISCAL DE COMÉRCIO
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REGULARIZAR E PARCELAR DÉBITOS
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Reinauguração do Posto Avançado do Detran em Tuntum Facilita Atendimento à População
Mutirão Vascular em Tuntum é um Sucesso e Segue até o Dia 12
Exoneração, Agente: Antonia Morais Gomes, Cargo: Secretário (a) Adjunto (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo Urbanismo
Designação, Agente: Maria de Jezus Pessoa, Cargo: Secretário (a) Adjunto (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Institui o Programa Especial De Recuperação De Créditos Da Receita Fiscal Do Município De Tuntum REFIS e dá outras providências.
Autoriza a delegação dos serviços de iluminação pública, monitoramento e segurança em vias públicas no Município de Tuntum e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais, abrangendo os Profissionais da Educação de Apoio Escolar, Profissionais d [...]
Dispõe sobre a implantação da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral no âmbito do Município de Tuntum, e dá outras providências.
Dispõe sobre os critérios para seleção de diretores de escolas da rede pública municipal de Tuntum-MA e dá outras providências.
Regulamenta o art. 375 da lei complementar nº 020/2024 Código Tributário Municipal de Tuntum, estipulando regras, condições e datas de vencimentos para pagamento d [...]
