Prefeitura Municipal de Tuntum

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 1270 registros Informações atualizadas em: 23/09/2026 - 15:15:55

Portaria: 021/2025 12/05/2025 · Nomeação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde SaúdeAcessar LEI MUNICIPAL: 011/2025 09/05/2025 · Dispõe sobre a denominação de Rua Luis Ferreira Lima, o logradouro público atualmente sem denominação oficial, e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 010/2025 09/05/2025 · Dispõe sobre a denominação de Residencial Jardim Nazioseno (Brejo do Caboclo), o loteamento sem denominação oficial, conhecido popularmente como brejo do Caboclo, e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 009/2025 09/05/2025 · Institui a lei Lucas no âmbito do Município de Tuntum Maranhão e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 008/2025 09/05/2025 · Institui a política municipal de apoio e incentivo à mulher no esporte no âmbito da cidade de Tuntum - MA e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 007/2025 09/05/2025 · Institui o Programa Bolsa Atleta no município de Tuntum/MA e dá outras providências.Acessar DECRETO: 207/2025 02/05/2025 · Dispõe sobre a composição organizacional da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tuntum/MA e dá outras providências.Acessar DECRETO: 206/2025 29/04/2025 · Dispõe sobre a implantação da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral no âmbito do Município de Tuntum, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0105/2025 22/04/2025 · Nomeação, Agente: Bruna Portela Teles Pessoa, Cargo: Secretária Executiva da Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 0104/2025 22/04/2025 · Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) aprovada no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.Acessar Portaria: 0103/2025 22/04/2025 · Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) aprovada no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.Acessar Portaria: 0102/2025 22/04/2025 · Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) aprovada no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.Acessar LEI MUNICIPAL: 006/2025 16/04/2025 · Institui o Programa Especial De Recuperação De Créditos Da Receita Fiscal Do Município De Tuntum REFIS e dá outras providências.Acessar DECRETO: 205/2025 08/04/2025 · Dispõe sobre os critérios para seleção de diretores de escolas da rede pública municipal de Tuntum-MA e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 005/2025 02/04/2025 · Autoriza a delegação dos serviços de iluminação pública, monitoramento e segurança em vias públicas no Município de Tuntum e dá outras providências.Acessar Portaria: 0101/2025 01/04/2025 · Exoneração, Agente: Antonia Morais Gomes, Cargo: Secretário (a) Adjunto (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo UrbanismoAcessar DECRETO: 204/2025 31/03/2025 · Regulamenta o art. 375 da lei complementar nº 020/2024 Código Tributário Municipal de Tuntum, estipulando regras, condições e datas de vencimentos para pagamento do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana IPTU, para o exercício de 2025 e dá outras providências.Acessar Portaria: 0100/2025 21/03/2025 · Designação, Agente: Maria de Jezus Pessoa, Cargo: Secretário (a) Adjunto (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação EducaçãoAcessar LEI MUNICIPAL: 004/2025 21/03/2025 · Institui no Município de Tuntum, a Castração de Cães e Gatos, com ações educativas sobre propriedade responsável de animais e dá outras Providências.Acessar Portaria: 005/2025 20/03/2025 · Dispõe sobre a designação de servidor(a) MARIA DA PAZ NUNES DA SILVA para a função de Membro do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR), vinculado à Secretaria Municipal da Mulher, dos Direitos Humanos e da Igualdade Racial da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.Acessar Portaria: 004/2025 20/03/2025 · Dispõe sobre a designação de servidor(a) VERONICA VANDERLEY FERNANDES E SILVA para a função de Membro do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR), vinculado à Secretaria Municipal da Mulher, dos Direitos Humanos e da Igualdade Racial da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.Acessar Portaria: 003/2025 20/03/2025 · Dispõe sobre a designação de servidor(a) MARIA DA PAZ DO ESPÍRITO SANTO NEVES para a função de Membro do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR), vinculado à Secretaria Municipal da Mulher, dos Direitos Humanos e da Igualdade Racial da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.Acessar Portaria: 002/2025 20/03/2025 · Dispõe sobre a designação do servidor(a) FRANCISCA DE CARVALHO SILVA para a função de Membro do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR), vinculado à Secretaria Municipal da Mulher, dos Direitos Humanos e da Igualdade Racial da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.Acessar Portaria: 001/2025 20/03/2025 · Dispõe sobre a designação de servidor(a) ARACELY SILVA LUZ para a função de Membro do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR), vinculado à Secretaria Municipal da Mulher, dos Direitos Humanos e da Igualdade Racial da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.Acessar Portaria: 099/2025 18/03/2025 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação EducaçãoAcessar Portaria: 097/2025 13/03/2025 · Designação, Agente: Anna Mayara Oliveira Cunha, Cargo: Gestora do Fundo Especial para Infância e Adolescência, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social SocialAcessar Portaria: 096/2025 13/03/2025 · Designação, Agente: Anna Mayara Oliveira Cunha, Cargo: Ggestora do Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social SocialAcessar Portaria: 095/2025 13/03/2025 · Designação, Agente: Carlos Sérgio Oliveira da Silva Junior, Cargo: Gestor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Fund, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação EducaçãoAcessar Portaria: 094/2025 13/03/2025 · Designação, Agente: Carlos Arthur Léda Santos, Cargo: Gestor do Fundo Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde SaúdeAcessar TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES: 002/2025 12/03/2025 · Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais, abrangendo os Profissionais da Educação, Apoio Escolar, Saúde, Administração e Assistência Social do Município de Tuntum/MA, e dá outras providências.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON