Prefeitura Municipal de Tuntum

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1270 registros Informações atualizadas em: 23/09/2026 - 15:15:55

DECRETO: 217/2025 22/07/2025 · Convoca a I Conferência Municipal da Cidade de Tuntum, etapa preparatória da 6ª Conferência Nacional das Cidades, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 022/2025 18/07/2025 · Dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Municipal nº 843 de 15 de junho de 2015, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 021/2025 18/07/2025 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar permuta de imóvel pertencente ao Município de Tuntum e dá outras providências.Acessar DECRETO: 216/2025 15/07/2025 · Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, etapa preparatória da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres.Acessar Portaria: 0111/2025 15/07/2025 · EXONERAR, a pedido, o(a) servidor(a) FRANCISCO DE ASSIS SILVA COSTA, matrícula sob n° 0656, inscrito no CPF sob o nº ***.414.073-**, da função de porteiro, da Prefeitura Municipal de Tuntum - PMT/MA.Acessar DECRETO: 215/2025 09/07/2025 · Dispõe sobre a aprovação do Loteamento denominado Residencial Maria do Artur, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 020/2025 09/07/2025 · Dispõe sobre o procedimento para a tramitação de projetos de lei relativos à permuta de bens imóveis públicos no âmbito do Município de Tuntum/MA, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 019/2025 09/07/2025 · Dispõe sobre a denominação de Parque Antônio Moreira Lucena, localizado próximo do bairro Vila Mata e dá outras providencias.Acessar Portaria: 0110/2025 04/07/2025 · NOMEAR, o servidor(a) ANTÔNIO PIRES LÉDA NETO, matrícula sob n°0006746, para exercer o cargo de Assessor Especial da Secretaria Municipal de Articulação Política da Prefeitura Municipal de Tuntum - PMT/MA.Acessar LEI MUNICIPAL: 018/2025 03/07/2025 · Dispõe sobre a denominação de Residencial Bartolomeu Moreira de Sousa, localizado no município de Tuntum/MA e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 017/2025 03/07/2025 · Dispõe sobre a denominação de Raimundo Nonato Rodrigues da Silva, para o Campo de Futebol, localizado no povoado Cigana e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 016/2025 03/07/2025 · Dispõe sobre a denominação de Luís Carlos Sousa Barros, para o Campo de Futebol, localizado no povoado Serra Grande e dá outras providencias.Acessar Portaria: 0109/2025 03/07/2025 · Nomeação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria: Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) para o cargo de Secretário Municipal da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.Acessar DECRETO: 214/2025 30/06/2025 · Dispõe sobre a convocação da X Conferência Municipal de Saúde de Tuntum e dá outras providências.Acessar DECRETO: 213/2025 27/06/2025 · Estabelece normas gerais e específicas para as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas, institui o Cartão de Fomento Municipalista como instrumento de política pública voltado ao fortalecimento da economia local e à promoção da educação financeira dos servidores, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 015/2025 24/06/2025 · Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Tuntum MA, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 212/2025 23/06/2025 · Regulamenta a Medida Provisória nº 07, de 18 de junho de 2025, que institui a Política Municipal de Turismo, cria o Conselho Municipal de Turismo COMTUR, o Fundo Municipal de Turismo FUMTUR, e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 013/2025 23/06/2025 · Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Tuntum/MA para o exercício de 2026 e dá outras providênciasAcessar Portaria: 0108/2025 23/06/2025 · Dispõe sobre a demissão de servidora pública municipal por abandono de cargoAcessar LEI COMPLEMENTAR: 003/2025 23/06/2025 · Cria o Serviço Público de Loteria Municipal de Tuntum, estabelece sua regulamentação e dispõe sobre a incidência do ISS sobre suas atividades, alterando, para esse fim, dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 20, de 23 de dezembro de 2024 Código Tributário Municipal.Acessar Portaria: 0107/2025 12/06/2025 · Designação, Agente: Rosenilde Xavier Brasil, Cargo: Responsável Pelas Publicações do Diário Oficial do Município (dom), Secretaria: Secrataria Municipal do Governo GovernoAcessar LEI COMPLEMENTAR: 002/2025 11/06/2025 · Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 021, e 31 de dezembro de 2024, que institui a estrutura administrativa do município de Tuntum/MA, para criação da Secretaria Municipal de Adequação e Conformidade, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 211/2025 09/06/2025 · Regulamenta a Lei Municipal nº 90, de 18 de novembro de 2022, que institui o Serviço de Inspeção Municipal - SIM, no Município de Tuntum/MA, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 210/2025 09/06/2025 · Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Progressão Funcional e Gratificações dos Servidores Públicos Municipais, e regulamenta as atribuições e procedimentos nos termos da Lei Ordinária nº 02, de 12 de março de 2025.Acessar DECRETO: 209/2025 23/05/2025 · Dispõe sobre a designação deComissão para condução deProcesso Administrativo Disciplinar.Acessar Portaria: 0106/2025 23/05/2025 · , Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria: EDUCAÇÃO - Dispõe sobre a designação de Comissão para condução de Processo Administrativo Disciplinar.Acessar DECRETO: 208/2025 20/05/2025 · Altera o art. 7º do Decreto nº 153, de 20 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a autorização para descontos em folha de pagamento relativos à prestação de operações de empréstimos em bancos e instituições financeiras dos servidores públicos municipais.Acessar LEI MUNICIPAL: 012/2025 20/05/2025 · Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR no Município de Tuntum, e dá outras providências.Acessar LEI COMPLEMENTAR: 05/2025 12/05/2025 · Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais, abrangendo os Profissionais da Educação, Apoio Escolar, Saúde, Administração e Assistência Social do Município de Tuntum/MA, e dá outras providências.Acessar Portaria: 022/2025 12/05/2025 · Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde SaúdeAcessar

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