Servidores(as) relacionados(as), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.261/2024
Servidores(as) relacionados(as), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.263/2024
Servidores(as) relacionados(as), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.262/2024
Servidores(as) relacionados(as), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.264/2024
Servidores(as) relacionados(as), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.265/2024
Altera o Decreto Municipal nº 143, de 13 de setembro de 2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional da Prefeitura Municipal de Tuntum - PMT/MA.
Servidor(as) relacionado(as), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.242/2024
Servidores(as) relacionados(as), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.241/2024
Servidores(as) relacionados(as), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.236/2024
Servidores(as) relacionados(as), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.235/2024
Servidores(as) relacionados(as), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.239/2024
Servidores(as) relacionados(as), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.240/2024
Servidores(as) relacionados(as), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.238/2024
Servidores(as) relacionados(as), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.237/2024
REGULAMENTA A LEI FEDERAL N°14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021.
Dispõe sobre a mudança de denominação do Pré-Escolar José Sarney para Pré-Escolar Oliveira Soares da Silva, localizado no Povoado Ipu-lru, Município de Tuntum/MA.
DENOMINA O MATADOURO PUBLICO MUNICIPAL DE FRANCELSO GONÇALVES SOUSA "PELÉ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RODOVIÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL DE LUIS URUÇÚ DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE DR. NOUGA PEREIRA DE MELO O CENTRO DE REABILITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Feriado Municipal, dia da Instalação de Tuntum/MA, a ser comemorado no dia 27 de dezembro de cada ano.
Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.180/2024.
Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.180/2024.
Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.181/2024.
Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.182/2024.
Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.182/2024.
Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.183/2024.
Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.184/2024.
Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.184/2024.
Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.185/2024.
Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.167/2024.
