Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1162 registros

DECRETO: 188/2025 06/01/2025

Altera o inciso II do art. 1º, do Decreto Municipal nº 184, de 02 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a delegação de competências à Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças - SEMPLAF, e dá outras providências.

Portaria: 060/2025 03/01/2025

Nomeação, Agente: Kalline Paiva Mendes, Cargo: Chefe do Setor de Compras e Planejamento, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 061/2025 03/01/2025

Nomeação, Agente: Safira Carvalho Dias, Cargo: Chefe do Setor de Licitações e Contratos, Secretaria: Prefeitura Municipal de Tuntum

DECRETO: 187/2025 03/01/2025

Dispõe sobre o recadastramento obrigatório dos servidores públicos efetivos da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA, e dá outras providências.

DECRETO: 186/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a revogação de atos de requisição, cessão, permuta e disposição dos servidores públicos municipais da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA, e dá outras providências.

DECRETO: 185/2025 02/01/2025

Dispõe sobre o horário de funcionamento e atendimento ao público das repartições públicas da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA, e dá outras providências.

DECRETO: 184/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a delegação de competências à Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças - SEMPLAF, e dá outras providências.

DECRETO: 183/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a exoneração dos servidores dos cargos de provimento em comissão, função de confiança, e dá outras providências.

Portaria: 001/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Rhicarddo Helirvall Alexanndro Baptista Costta, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças Finanças

Portaria: 002/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Adauto Bezerra da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças Finanças

Portaria: 003/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Mizael Teixeira de Brito, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal da Cultura Cultura

Portaria: 004/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Hélio Teixeira da Silva, Cargo: Secretário (a) Adjunto (a), Secretaria: Secretaria Municipal da Cultura Cultura

Portaria: 005/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Fábio Andrade Pessoa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal da Fazenda Fazenda

Portaria: 006/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Josinaldo Carvalho Bilio Junior, Cargo: Secretário (a) Adjunto (a), Secretaria: Secretaria Municipal da Fazenda Fazenda

Portaria: 007/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Luana Lima Chaves, Cargo: Secretário (a) Adjunto (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social Social

Portaria: 008/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 009/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Jássem Dias Carvalho, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Portaria: 010/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Aristotéles Andrade Lima, Cargo: Chefe de Setor , Secretaria: Secretaria Muncipal de Infraestrutura Infraestrutura

Portaria: 011/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Sebastião Felipe Lucena Pessoa, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 012/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Ana Izabel fernandes e Silva, Cargo: Secretária , Secretaria: Secretaria Municipal de Indústria e Comércio Comércio

Portaria: 013/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Antonia Munike Carvalho de Sousa, Cargo: Secretária , Secretaria: Secretaria Municipal da Mulher e dos Direitos Humanos Humanos

Portaria: 014/2021 01/01/2025

Nomeação, Agente: Katielle Costa Brito, Cargo: Secretário (a) Adjunto (a), Secretaria: Secretaria Municipal da Mulher e dos Direitos Humanos Humanos

Portaria: 015/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Rosenilde Silva Xavier Brasil, Cargo: Secretária , Secretaria: Secrataria Municipal do Governo Governo

Portaria: 016/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Magdiel Oliveira Gomes, Cargo: Chefe de Setor , Secretaria: Prefeitura Municipal de Tuntum

Portaria: 017/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Fernanda Murada Mendes, Cargo: Secretária , Secretaria: Secrataria Municipal dos Direitos da Pessoa Com Deficiência Deficiência.

Portaria: 018/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Ana Paula Lima Soares Sá, Cargo: Secretário (a) Adjunto (a), Secretaria: Secrataria Municipal dos Direitos da Pessoa Com Deficiência Deficiência

Portaria: 019/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Danilo Viana Pessoa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte e Gestao de Frota Frota

Portaria: 020/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Ironilson Gomes Rodrigues, Cargo: Secretário (a) Adjunto (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte e Gestao de Frota Frota

Portaria: 021/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Josinaldo Carvalho Bílio, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Articulação Política Política

Portaria: 022/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Luis Lopes de Sousa Neto, Cargo: Secretário (a) Adjunto (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Articulação Política Política

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