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A Prefeitura de Tuntum informa à população que o prazo para pagamento do IPTU 2026 vence no dia 30 de março. Os contr [...]
Nossas equipes técnicas já trabalham para corrigir as inconsistências e restabelecer o pleno funcionamento da plataforma o mais breve possível.
Evento acontece nos dias 27 e 28 de maio, das 17h às 22h, com foco em crédito e vendas nas redes sociais
Prefeito Fernando Pessoa Visita Obras em Andamento em Tuntum
Nomear os Membros do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência em Tuntum/MA.
Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) para o cargo de Diretor do Hospital das Clinicas, da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA PMT/MA.
Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) do cargo de Diretora Geral do Hospital das Clínicas, da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.
Dispõe sobre a prevenção e o combate à discriminação por orientação sexual, identidade de gênero e expressão de gênero no âmbito do Município de Tuntum/MA, in [...]
Institui o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ de Tuntum MA, estabelece sua estrutura, competências e funcionamento, e dá outras providências.
Dispõe sobre a implantação do polo presencial de ensino superior da Universidade Aberta Do Brasil UAB e oferta de cursos na modalidade a distância, no âmbito do Mu [...]
Regulamenta a Lei Municipal nº 115/2023, que institui o Programa Municipal de Apoio à Aprendizagem e ao Primeiro Emprego (PMAPE), no âmbito do Município de Tuntum/MA, [...]
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias 20 e 21 de abril de 2026, e dá outras providências.
Institui a Rede Municipal de Proteção à População LGBTQIA+ no âmbito do Município de Tuntum/MA e dá outras providências.
