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Evento acontece nos dias 27 e 28 de maio, das 17h às 22h, com foco em crédito e vendas nas redes sociais
Prefeito Fernando Pessoa Visita Obras em Andamento em Tuntum
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE/2026
28/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2026
30/03/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° SEMESTRE/2025
29/01/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE/2025
29/01/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE/2025
29/11/2025LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANUAL/2026
17/11/2025EXONERAÇÃO: 0186/2026
Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) para a cargo de Secretário(a) Municipal da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.
27/08/2026NOVOEXONERAÇÃO: 0185/2026
Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) para a cargo de Secretário(a) Municipal da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.
27/08/2026NOVOEXONERAÇÃO: 0184/2026
Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) para a cargo de Secretário(a) Municipal da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.
27/08/2026NOVOLEI MUNICIPAL: 059/2026
Institui a Política Municipal de Turismo do Município de Tuntum (MA), estabelece diretrizes para o desenvolvimento do setor, cria o Conselho Municipal de Turismo COMTUR, o Fundo Municipal de Turismo FUMTUR, e dá outras providências.
09/07/2026LEI MUNICIPAL: 058/2026
Institui o Dia D de Combate ao Cigarro Eletrônico, a ser realizado anualmente no dia 20 de abril, nas escolas públicas e privadas do Município de Tuntum/MA, e dá outras providências.
21/05/2026LEI MUNICIPAL: 057/2026
Autoriza o Poder Executivo do Município de Tuntum, Estado do Maranhão, a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal CEF, no âmbito do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social FIIS, com ou sem garantia da União, [...]
29/04/2026DECRETO: 272/2026
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 28 de julho de 2026, e dá outras providências.
27/07/2026DECRETO: 271/2026
Regulamenta a Lei Ordinária nº 61, de 15 de julho de 2026, que dispõe sobre a proibição do plantio e da introdução do Nim Indiano (Azadirachta indica A. Juss.), no território do Município de Tuntum/MA, institui o Programa Municipal de Substituição G [...]
24/07/2026DECRETO: 270/2026
Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial no Município de Tuntum/MA pelo falecimento do senhora Josefa Guimarães Campos Silva, e dá outras providências
03/07/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2025
19/03/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2024
30/04/2025PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2023
30/04/2024PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2022
11/05/2023PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2021
04/05/2022PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2020
04/05/2021
