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#administração

Comunicado: Portal do Contribuinte está temporariamente indisponível para serviços

Nossas equipes técnicas já trabalham para corrigir as inconsistências e restabelecer o pleno funcionamento da plataforma o mais breve possível.

#empreendedorismo

Semana MEI do Sebrae movimenta Tuntum com palestras e oficinas gratuitas

Evento acontece nos dias 27 e 28 de maio, das 17h às 22h, com foco em crédito e vendas nas redes sociais

#obra

Prefeito Fernando Pessoa Visita Obras em Andamento em Tuntum

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#defesacivil

Reinauguração do Posto Avançado do Detran em Tuntum Facilita Atendimento à População

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DESIGNAÇÃO: 0161/2026 19/02/2026

19/02/2026

Dispõe sobre a designação de servidor(a) para a Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.

NOMEAÇÃO: 0160/2026 19/02/2026

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EXONERAÇÃO: 0159/2026 19/02/2026

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Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.

LEI MUNICIPAL: 048/2026 19/02/2026

19/02/2026

Dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal de Tuntum/MA, institui o cargo efetivo de Guarda Municipal, estabelece sua natureza jurídica, finalidade, princípios, [...]

LEI MUNICIPAL: 047/2026 19/02/2026

19/02/2026

Institui o Conselho Municipal de Segurança Pública – CMSP, do município de Tuntum/MA e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 046/2026 19/02/2026

19/02/2026

Institui o Conselho Municipal de Direitos Humanos – CMDH, e dá outras providências.

DECRETO: 246/2026 24/02/2026NOVO

24/02/2026

Altera o Decreto Municipal nº 143, de 13 de setembro de 2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei de Licitações e Contratos Administr [...]

DECRETO: 245/2026 13/02/2026

13/02/2026

Dispõe sobre a liberação do uso de som automotivo e Jet-ski na área do piscinão durante o período do carnaval e dá outras providências.

DECRETO: 244/2026 10/02/2026

10/02/2026

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais em razão do período carnaval e dá outras providências.

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