Estima a receita e fixa a despesa, do orçamento anual do município de Tuntum, para o exercício financeiro de 2026.
Dispõe sobre o Plano Plurianual PPA do Município de Tuntum, Estado do Maranhão, para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências.
Dispõe sobre a transferência do feriado do Dia da Consciência Negra no âmbito do Município de Tuntum/MA e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Residencial Maria do Socorro Carvalho Bilio, localizado no povoado Belém, no município de Tuntum - MA.
Dispõe sobre a denominação de Rua Francisco José Bilio, para logradouro público no povoado Belém, no município de Tuntum - MA.
Dispõe sobre a denominação de Avenida Vereador Agenor Carreiro Bilio, para logradouro público no povoado Belém, no município de Tuntum - MA.
Dispõe sobre a denominação de Rua Antônio Ferreira Chaves, para logradouro público no povoado Belém, no município de Tuntum - MA.
Dispõe sobre a denominação de Rua Augusto Domingos Chaves, para logradouro público no povoado Belém, no município de Tuntum - MA.
Dispõe sobre a denominação de Rua Francisco Maciel de Sousa, para logradouro público no povoado Belém, no município de Tuntum - MA.
Dispõe sobre a denominação de Rua Valdemir Pereira do Nascimento o Reque, para logradouro público no povoado Belém, no município de Tuntum - MA.
Dispõe sobre a denominação de Rua Vicente Leôncio de Almeida, para logradouro público no povoado Belém, no município de Tuntum - MA.
Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) aprovada no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) aprovada no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) aprovada no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Dispõe sobre a antecipação do ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público.
Dispõe sobre a paralisação e extinção de escolas municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor(a), da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.
Institui, no âmbito do Município de Tuntum-MA, a Estratégia Municipal de Busca Ativa Escolar (BAE) e o Sistema de Alerta Preventivo Escolar (SAPE), e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor(a), da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.
Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor(a), da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.
Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor(a), da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.
Dispõe sobre a denominação da 1ª Rua do Parque Antônio Moreira Lucena de Renice Vieira Cruz, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a denominação da 2ª Rua do Parque Antônio Moreira Lucena de Petila Pereira Lucena, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a exoneração/demissão de servidor do quadro efetivo
Designa servidores para atuação como Agente de Contratação, institui a Comissão de Contratação e disciplina a designação de pregoeiro e integrantes de Equipe de Apoio, de acordo com as regras da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 143/2023.
Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial no Município de Tuntum/MA pelo falecimento do senhor Francisco Varão Santos, e dá outras providências.
Dispõe sobre o feriado municipal em alusão à fundação do Município de Tuntum-MA e dá outras providências
Regulamenta o funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência COMUDE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo em razão das comemorações alusivas ao Dia de São Raimundo Nonato.
NOMEAR, NILVÂNIA FREITAS DOS SANTOS, inscrita sob o CPF nº ***.395.373-**, para o cargo de COZINHEIRA Quadro de Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Unidades de Saúde Zona Rural e Urbana, tendo em vista aprovação do Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
