Prefeitura Municipal de Tuntum

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1270 registros Informações atualizadas em: 23/09/2026 - 15:15:55

Portaria: 0198/2026 22/09/2026 · Nomeia a Comissão Geral de Organização, Planejamento, Revisão, Elaboração Avaliação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica da rede de ensino municipal de Tuntum - MA.Acessar Portaria: 0197/2026 22/09/2026 · Dispõe sobre a designação de servidor(a) para a função de Diretora-geral da Fundação Professora Antonieta Almeida - FPAA, da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA-PMT/MA.Acessar Portaria: 0196/2026 22/09/2026 · Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) aprovada no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019Acessar Portaria: 0195/2026 17/09/2026 · Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) aprovada no Concurso Público regido pelo Edital no 001/2019.Acessar Portaria: 0194/2026 17/09/2026 · Dispõe sobre nomeação de pessoal e das outras providências.Acessar Portaria: 0193/2026 17/09/2026 · Dispõe sobre nomeação de pessoal e das outras providências.Acessar Portaria: 0192/2026 17/09/2026 · Dispõe sobre nomeação de pessoal e das outras providências.Acessar Portaria: 0191/2026 17/09/2026 · Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) do cargo de Secretário(a) Municipal da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.Acessar Portaria: 0190/2026 17/09/2026 · Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) do cargo de Secretário(a) Municipal da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.Acessar Portaria: 0189/2026 17/09/2026 · Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) do cargo de Secretário(a) Municipal da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.Acessar Portaria: 0188/2026 17/09/2026 · Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) do cargo de Secretário(a) Municipal da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.Acessar Portaria: 0187/2026 28/08/2026 · Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) do cargo de Diretor de Departamento de Gestão e Estatística, da Secretaria Municipal de Educação de Tuntum - MA.Acessar Portaria: 0186/2026 27/08/2026 · Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) para a cargo de Secretário(a) Municipal da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.Acessar Portaria: 0185/2026 27/08/2026 · Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) para a cargo de Secretário(a) Municipal da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.Acessar Portaria: 0184/2026 27/08/2026 · Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) para a cargo de Secretário(a) Municipal da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.Acessar Portaria: 0183/2026 27/08/2026 · Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) para a cargo de Secretário(a) Municipal da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.Acessar Portaria: 0182/2026 26/08/2026 · Instaura processo administrativo destinado à regularização da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Tuntum e dá outras providências.Acessar Portaria: 0181/2026 30/07/2026 · Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) para o cargo de Secretário Municipal da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.Acessar DECRETO: 272/2026 27/07/2026 · Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 28 de julho de 2026, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 271/2026 24/07/2026 · Regulamenta a Lei Ordinária nº 61, de 15 de julho de 2026, que dispõe sobre a proibição do plantio e da introdução do Nim Indiano (Azadirachta indica A. Juss.), no território do Município de Tuntum/MA, institui o Programa Municipal de Substituição Gradual por espécies arbóreas nativas e dá outras providências.Acessar Portaria: 0180/2026 10/07/2026 · Ratifica e retifica a Portaria nº 177/2026/GABP, de 30 de junho de 2026, que dispõe sobre a criação do Núcleo Municipal de Segurança do Paciente NMSP, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Tuntum/MA, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 059/2026 09/07/2026 · Institui a Política Municipal de Turismo do Município de Tuntum (MA), estabelece diretrizes para o desenvolvimento do setor, cria o Conselho Municipal de Turismo COMTUR, o Fundo Municipal de Turismo FUMTUR, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0179/2026 09/07/2026 · Dispõe sobre a designação de servidor(a) para a função de Gestora da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA-PMT/MA.Acessar Portaria: 0178/2026 09/07/2026 · Dispõe sobre a designação de servidor(a) para a função de Gestora do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA-PMT/MA.Acessar DECRETO: 270/2026 03/07/2026 · Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial no Município de Tuntum/MA pelo falecimento do senhora Josefa Guimarães Campos Silva, e dá outras providênciasAcessar Portaria: 0177/2026 30/06/2026 · Dispõe sobre a criação do Núcleo Municipal de Segurança do Paciente (NMSP) no município de Tuntum MA e dá outras providências.Acessar DECRETO: 269/2026 25/06/2026 · Dispõe sobre o expediente da Administração Pública Municipal em razão da participação da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2026 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 268/2026 17/06/2026 · Regulamenta a agenda transversal para crianças e adolescentes, integrante do plano plurianual (PPA) 2026-2029 do município de Tuntum - MA, estabelece normas de governança intersetorial, monitoramento e avaliação, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0176/2026 17/06/2026 · Dispõe sobre a designação de servidor(a) para a cargo de Secretário(a) Municipal da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.Acessar Portaria: 0175/2026 17/06/2026 · Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) para a cargo de Secretário(a) Adjunto(a) Municipal da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.Acessar

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