Prefeitura Municipal de Tuntum

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1270 registros Informações atualizadas em: 23/09/2026 - 15:15:55

LEI COMPLEMENTAR: 001/2025 12/03/2025 · Altera o art. 6º, da Lei Complementar nº 21, de 31 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a organização da Administração Pública Municipal Direta do município de Tuntum, a criação, alteração de denominação e extinção dos órgãos que especifica, bem como a criação e alteração de cargos de provimento em comissão e de funções de confiança.Acessar LEI MUNICIPAL: 001/2025 12/03/2025 · Dispõe sobre o reajuste de 6,5% no vencimento inicial dos servidores ocupantes do cargo de Professor da rede municipal de ensino e dá outras providências.Acessar Portaria: 092/2025 11/03/2025 · Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) para o cargo de Secretário(a) Municipal da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.Acessar DECRETO: 202/2025 10/03/2025 · Institui o Órgão de Promoção da Igualdade Racial do Município - Secretaria Municipal da Mulher, dos Direitos Humanos e da Igualdade Racial, da Prefeitura Municipal de Tuntum - MA, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 201/2025 10/03/2025 · Institui o Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial (PLAMUPIR) e o Grupo de Trabalho.Acessar DECRETO: 198/2025 07/03/2025 · Dispõe sobre a criação do Núcleo Municipal de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social NEP/SUAS/Tuntum-MA, instância colegiada de consulta e assessoramento para implementação da política municipal de educação permanente do suas, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 197/2025 26/02/2025 · Dispõe sobre o feriado e o ponto facultativo no período de Carnaval no âmbito da Administração Pública Municipal de Tuntum/MA e dá outras providências.Acessar DECRETO: 196/2025 26/02/2025 · Dispõe sobre a liberação do uso de som automotivo e Jet ski na área do Balneário da Tiúba durante o período de carnaval e dá outras providências.Acessar DECRETO: 190/2025 20/02/2025 · Dispõe sobre a proibição do tráfego de veículos pesados no centro e nas pontes do município de Tuntum/MA, e dá outras providências.Acessar Portaria: 091/2025 20/02/2025 · Designação, Agente: Gustavo Costa Ripardo, Cargo: Agente de Desenvolvimento Local, Secretaria: Secretaria Municipal de Indústria e Comércio ComércioAcessar DECRETO: 195/2025 17/02/2025 · Regulamenta a delegação de competências prevista no parágrafo único, do artigo 87 da Lei Orgânica do Município de Tuntum e dá outras providências.Acessar DECRETO: 194/2025 17/02/2025 · Altera o Decreto Municipal nº 143, de 13 de setembro de 2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional da Prefeitura Municipal de Tuntum - PMT/MA.Acessar DECRETO: 193/2025 14/02/2025 · Regulamenta a utilização de dispositivos eletrônicos portáteis pessoais nas unidades escolares da Rede Municipal de Educação de Tuntum, em conformidade com a Lei Federal nº 15.100/2025 e a Lei Orgânica do Município, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 191/2025 14/02/2025 · Altera a redação do art. 1º do Decreto Municipal Nº 0189, de 08 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a atualização monetária no âmbito do município de Tuntum e dá outras providências.Acessar DECRETO: 192/2025 13/02/2025 · Declara situação de emergência nas áreas do Município de Tuntum/MA afetadas por fortes chuvas e alamentos, conforme IN/MI 02/2016.Acessar Portaria: 090/2025 13/02/2025 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Prefeitura Municipal de TuntumAcessar Portaria: 089/2025 11/02/2025 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Prefeitura Municipal de TuntumAcessar Portaria: 088/2025 11/02/2025 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca PescaAcessar LEI MUNICIPAL: 003/2025 03/02/2025 · ALTERA A LEI Nº 141/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 085/2025 30/01/2025 · Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) para o cargo de Secretário Municipal da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA PMT/MA.Acessar Portaria: 084/2025 30/01/2025 · Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) da função de Secretário Municipal, da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.Acessar Portaria: 082/2025 23/01/2025 · Nomeação, Agente: Taires da Silva Almeida, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde SaúdeAcessar Portaria: 081/2025 23/01/2025 · Nomeação, Agente: Daniele Quézia Costa Pereira Mendonça, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde SaúdeAcessar Portaria: 080/2025 23/01/2025 · Nomeação, Agente: Wellyda de Holanda Silva, Cargo: Enfermeira Intervencionista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde SaúdeAcessar Portaria: 079/2025 23/01/2025 · Nomeação, Agente: Charles Ferreira de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde SaúdeAcessar Portaria: 078/2025 23/01/2025 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação EducaçãoAcessar Portaria: 077/2025 23/01/2025 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação EducaçãoAcessar Portaria: 076/2025 23/01/2025 · Nomeação, Agente: Robert Telbaldo Ribeiro Galvão, Cargo: Professor de Ensino Fundamental, 6º Ao 9º Ano - História, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação EducaçãoAcessar Portaria: 075/2025 23/01/2025 · Nomeação, Agente: Neube Fernandes Noleto, Cargo: Professor de Ensino Fundamental 1º Ao 5º Ano, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação EducaçãoAcessar Portaria: 074/2025 23/01/2025 · Nomeação, Agente: Márcia Costa Silva, Cargo: Porteiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação EducaçãoAcessar

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