Prefeitura Municipal de Tuntum

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1270 registros Informações atualizadas em: 23/09/2026 - 15:15:55

Portaria: 073/2025 23/01/2025 · Nomeação, Agente: Iris Diana Rodrigues Cruz, Cargo: Professor de Ensino Fundamental 1º Ao 5º Ano, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação EducaçãoAcessar Portaria: 072/2025 23/01/2025 · Nomeação, Agente: Hiolanda de Sousa de Carvalho, Cargo: Professora de Educação Infantil , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação EducaçãoAcessar Portaria: 071/2025 23/01/2025 · Nomeação, Agente: Antonio Marcio Freires de Assis Silva, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação EducaçãoAcessar Portaria: 070/2025 23/01/2025 · Nomeação, Agente: Antonio Almeida Teixeira, Cargo: Motorista de Ônibus Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação EducaçãoAcessar Portaria: 069/2025 23/01/2025 · Nomeação, Agente: Andresa da Silva Santos, Cargo: Professora de Educação Infantil , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação EducaçãoAcessar Portaria: 068/2025 21/01/2025 · Nomeação, Agente: Carlos Sérgio Oliveira da Silva Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação EducaçãoAcessar Portaria: 067/2025 21/01/2025 · Exoneração, Agente: Maria de Jezus Pessoa, Cargo: Secretária , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação EducaçãoAcessar Portaria: 066/2025 21/01/2025 · Exoneração, Agente: Carlos Sérgio Oliveira da Silva Junior, Cargo: Secretário (a) Adjunto (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação EducaçãoAcessar Portaria: 065/2025 17/01/2025 · Concessão, Agente: Jaime da Silva, Cargo: Porteiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação EducaçãoAcessar Portaria: 064/2025 17/01/2025 · Exoneração, Agente: Adriano de Araújo Lima, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação EducaçãoAcessar LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 002/2025 10/01/2025 · EMENDA À LEI ORGÂNICA - Altera e acrescenta dispositivos na Lei Orgânica do Município de Tuntum/MA para instituir a Medida Provisória no âmbito municipal.Acessar DECRETO: 189/2025 08/01/2025 · Dispõe sobre a atualização monetária no âmbito do município de Tuntum e dá outras providências.Acessar Portaria: 063/2025 08/01/2025 · Nomeação, Agente: Marleidy Nascimento Barnabé, Cargo: Diretor Geral do Hospital das Clínicas de Tuntum, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde SaúdeAcessar Portaria: 062/2025 08/01/2025 · Nomeação, Agente: Karen Dayse Silva Rodrigues, Cargo: Coordenador (a) Samu, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde SaúdeAcessar DECRETO: 188/2025 06/01/2025 · Altera o inciso II do art. 1º, do Decreto Municipal nº 184, de 02 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a delegação de competências à Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças - SEMPLAF, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 187/2025 03/01/2025 · Dispõe sobre o recadastramento obrigatório dos servidores públicos efetivos da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA, e dá outras providências.Acessar Portaria: 061/2025 03/01/2025 · Nomeação, Agente: Safira Carvalho Dias, Cargo: Chefe do Setor de Licitações e Contratos, Secretaria: Prefeitura Municipal de TuntumAcessar Portaria: 060/2025 03/01/2025 · Nomeação, Agente: Kalline Paiva Mendes, Cargo: Chefe do Setor de Compras e Planejamento, Secretaria: Secretaria:Acessar DECRETO: 186/2025 02/01/2025 · Dispõe sobre a revogação de atos de requisição, cessão, permuta e disposição dos servidores públicos municipais da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 185/2025 02/01/2025 · Dispõe sobre o horário de funcionamento e atendimento ao público das repartições públicas da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 184/2025 02/01/2025 · Dispõe sobre a delegação de competências à Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças - SEMPLAF, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 183/2025 02/01/2025 · Dispõe sobre a exoneração dos servidores dos cargos de provimento em comissão, função de confiança, e dá outras providências.Acessar Portaria: 059/2025 01/01/2025 · Nomeação, Agente: Jorge Soares Sousa, Cargo: Chefe de Setor , Secretaria: Secretaria Muncipal de Infraestrutura InfraestruturaAcessar Portaria: 058/2025 01/01/2025 · Nomeação, Agente: Marcos Barros, Cargo: Secretário (a) Adjunto (a), Secretaria: Secretaria Muncipal de Infraestrutura InfraestruturaAcessar Portaria: 057/2025 01/01/2025 · Nomeação, Agente: Jefferson Santos Costa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Muncipal de Infraestrutura InfraestruturaAcessar Portaria: 056/2025 01/01/2025 · Nomeação, Agente: Marcos Barros, Cargo: Secretário (a) Adjunto (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural RuralAcessar Portaria: 055/2025 01/01/2025 · Nomeação, Agente: Jaydran Fernandes Brito, Cargo: Secretária , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural RuralAcessar Portaria: 054/2025 01/01/2025 · Nomeação, Agente: Adailton da Silva Leal, Cargo: Chefe de Setor , Secretaria: Secretaria Muncipal de Infraestrutura InfraestruturaAcessar Portaria: 053/2025 01/01/2025 · Nomeação, Agente: Mariana Farias Gomes, Cargo: Secretário (a) Adjunto (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação ComunicaçãoAcessar Portaria: 052/2025 01/01/2025 · Nomeação, Agente: Pedro Jorge de Oliveira Mello, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação ComunicaçãoAcessar

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