Nomeação, Agente: Gilliard Cardoso Léda, Cargo: Chefe de Setor , Secretaria: Prefeitura Municipal de Tuntum

Nomeação, Agente: Willamy Pereira da Costa, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Município Município

Nomeação, Agente: José Fellipy Andrade Gonçalves, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Município Município

Nomeação, Agente: Marks Alves Lima, Cargo: Secretário (a) Adjunto (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo Turismo

Nomeação, Agente: Francisco Werberth Lopes Rocha, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo Turismo

Nomeação, Agente: Luis Lopes de Sousa Neto, Cargo: Secretário (a) Adjunto (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Articulação Política Política

Nomeação, Agente: Josinaldo Carvalho Bílio, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Articulação Política Política

Nomeação, Agente: Ironilson Gomes Rodrigues, Cargo: Secretário (a) Adjunto (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte e Gestao de Frota Frota

Nomeação, Agente: Danilo Viana Pessoa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte e Gestao de Frota Frota

Nomeação, Agente: Ana Paula Lima Soares Sá, Cargo: Secretário (a) Adjunto (a), Secretaria: Secrataria Municipal dos Direitos da Pessoa Com Deficiência Deficiência

Nomeação, Agente: Fernanda Murada Mendes, Cargo: Secretária , Secretaria: Secrataria Municipal dos Direitos da Pessoa Com Deficiência Deficiência.

Nomeação, Agente: Magdiel Oliveira Gomes, Cargo: Chefe de Setor , Secretaria: Prefeitura Municipal de Tuntum

Nomeação, Agente: Maria Rosenilde Silva Xavier Brasil, Cargo: Secretária , Secretaria: Secrataria Municipal do Governo Governo

Nomeação, Agente: Katielle Costa Brito, Cargo: Secretário (a) Adjunto (a), Secretaria: Secretaria Municipal da Mulher e dos Direitos Humanos Humanos

Nomeação, Agente: Antonia Munike Carvalho de Sousa, Cargo: Secretária , Secretaria: Secretaria Municipal da Mulher e dos Direitos Humanos Humanos

Nomeação, Agente: Ana Izabel fernandes e Silva, Cargo: Secretária , Secretaria: Secretaria Municipal de Indústria e Comércio Comércio

Nomeação, Agente: Sebastião Felipe Lucena Pessoa, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Nomeação, Agente: Aristotéles Andrade Lima, Cargo: Chefe de Setor , Secretaria: Secretaria Muncipal de Infraestrutura Infraestrutura

Nomeação, Agente: Jássem Dias Carvalho, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Nomeação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Luana Lima Chaves, Cargo: Secretário (a) Adjunto (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social Social

Nomeação, Agente: Josinaldo Carvalho Bilio Junior, Cargo: Secretário (a) Adjunto (a), Secretaria: Secretaria Municipal da Fazenda Fazenda

Nomeação, Agente: Fábio Andrade Pessoa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal da Fazenda Fazenda

Nomeação, Agente: Hélio Teixeira da Silva, Cargo: Secretário (a) Adjunto (a), Secretaria: Secretaria Municipal da Cultura Cultura

Nomeação, Agente: Mizael Teixeira de Brito, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal da Cultura Cultura

Nomeação, Agente: Adauto Bezerra da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças Finanças

Nomeação, Agente: Rhicarddo Helirvall Alexanndro Baptista Costta, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças Finanças

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA DO MUNICÍPIO DE TUNTUM, A CRIAÇÃO, ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO E EXTINÇÃO DOS ÓRGÃOS QUE ESPECIFICA, BEM COMO A CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA.

Revoga A Lei Complementar Nº 907/2017 de 29 de setembro de 2017, dispõe sobre o sistema tributário municipal e sobre as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao município de Tuntum, consolida a legislação tributária municipal, e dá outras providências

Altera o Decreto Municipal nº 143, de 13 de setembro de 2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional da Prefeitura Municipal de Tuntum - PMT/MA.