Dispõe sobre a coleta de sangue em domicílios, pelos laboratórios de análises clínicas conveniados com o Município, e dá outras providências.
Institui Plantão de Atendimento 24 horas para Farmácias e Drogarias no município de Tuntum-MA e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE TUNTUM/MAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui e dispõe sobre o Polo Cultural, Turístico e de Lazer do Povoado Aldeia, e dá outras providências.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Municipio, do Exercício de 2021, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões), com a finalidade de aplicar recursos e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Praça Pública, localizada ao município de Tuntum - MA.
Dispõe sobre a prorrogação das medidas sanitarias do Decreto Municipal nº 33, de 10 de maio de 2021 e dá outras providencias.
Dispõe sobre a prorrogação das medidas sanitarias do Decreto Municipais nº 31, de 03 de maio de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre Plano de Ação para adequação ao decreto federal Nº 10.540 de 05 de novembro de 2020 que trata sobre os padrões minimos de qualidade do sistema único integrado de execução orçamentaria, administração, financeira e controle.
Dispõe sobre a prorrogação das medidas sanitarías do Decreto Municipal nº 29 de 26 abril de 2021 e dá outras providências
Regulamenta a Lei Complementar nº 02, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre a unificação de jornada de trabalho de professores que detenham 2 (dois) vinculos de 20 horas com o Municipio de Tuntum - Maranhão e da outras providencias
Dispõe sobre a prorrogação das medidas sanitárias do decreto municipal nº 28 de 21 de abril de 2021 e da outras providencias
Altera e revoga o artigo 2º, $2º, II, 8º e 13 do Decreto nº 27, de 19 de abril de 2021 que dispõe sobre a prorrogação do Decreto Municipal nº 24, de 12 de abril de 2021
Dispõe sobre a prorrogação do decreto municipal Nº 24 de 12 de abril de 2021.
Art. 1° - Nomear, LUIZ AMO HISATOMI portador da Cédula de Identidade RG n° 1477195, inscrito sob CPF n° 016.174.418-48, para exercer o cargo de PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL 6° ao 9° ANO - LíNGUA PORTUGUESA - Zona Urbana, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital n° 001/2019.
Art. 1° - Nomear, FRANCISCO ANTÔNIO SOUSA DOS SANTOS portador da Cédula de Identidade RG n° 51993096-7, inscrito sob CPF n° 648.691.303-78, para exercer o cargo de PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL 6° ao 9° ANO - MATEMÁTICA - Zona Urbana, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital n° 001/2019.
Art. 1° - Nomear, CLEUDILENE LUANA DOS SANTOS CONCEIÇÃO portadora da Cédula de Identidade RG n° 030929832006-4, inscrita sob CPF n° 041.591.053-60, para exercer o cargo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL 6° ao 9° ANO LíNGUA INGLESA Zona Urbana, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital n° 001/2019
Considerando as Requisições originarias do Minesterio Publico Estadual e notificações dos Tribunais de Contas competentes dando conta da impossibilidade de realização de inexigibilidade para a contratação de escritório de advocacia para propositura de demandas específicas;
Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de meio ambiente COMMAT do município de Tuntum - MA
Dispõe sobre a prorrogação do decreto municipal nº22, de 05 abril de 2021
Dispõe sobre a prorrogação do decreto municipal nº 19 de 29 março de 2021 e autoriza a realização de treinos a times que disputarão o campeonato municipal de futsal.
Dispõe sobre a nomeção dos conselheiros titulares e suplentes do conselho municipal de acompanhamento e controle social do FUNDEB do municipio de TunTum - MA.
Declara Estado de Calamidade Publica, para Fins do art 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da Covid 19, e repercussões nas finaças públicas, e dá outras providências.
Dispõe sobre o feriado Municipal, 01 abril de 2021 (Quarta - Feira), Em virtude da semana santa
Altera a Lei Municipal n° 752 de 2009 - Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica da rede municipal de Tuntum e dispõe sobre a unificação de matrículas e dá outras previdências.
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/ FUNDEB.
Ratifica o contrato do consórcio oriundo do protocolo de intenções e modifica a cláusula décima, inciso XXI e XXII e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação e alteração do Art 2º, caput e Art 2º $ 2º Art 3º Art 4º e Art 8º do Decreto Municipal nº 18, de 22 de março de 2021.
Dispõe sobre a prorrogação dos decretos municipais nº 14 de 04 de março de 2021 e nº 15 de 15 de março de 2021 e dá outras providencias.
