Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento ao novo covid-19 no período de 14 a 21 de junho e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.

Dispõe sobre a Nomeação dos conselheiros titulares e suplentes do conselho municipal de alimentação escolar do municipio de tuntum - ma.

Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento ao novo coronavírus no período de 07 a 13 de junho e dá outras providências.

Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 04 de junho de 2021, nas repartições públicas municipais.

Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 03 de junho de 2021, nas repartições públicas municipais em virtudes da celebração de corpus christi.

Dispõe sobre a Suspensão de atividade escolares, regulamentação do horario de funcionamento do comercio e órgão públicos do Município de Tuntum - MA, em razão da prevenção e combate a Covid-19 e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação das medidas sanitarias do Decreto Municipal nº 34, de 17 de maio de 2021 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE LIMPEZA URBANA E COLETA DE LIXO - GARIS, NA 3ª FASE DO GRUPO PRIORITÁRIO DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE VACINAÇÃO PARA O COMBATE A ERRADICAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE TUNTUM.

Dispõe sobre a coleta de sangue em domicílios, pelos laboratórios de análises clínicas conveniados com o Município, e dá outras providências.

Institui Plantão de Atendimento 24 horas para Farmácias e Drogarias no município de Tuntum-MA e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE TUNTUM/MAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui e dispõe sobre o Polo Cultural, Turístico e de Lazer do Povoado Aldeia, e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Municipio, do Exercício de 2021, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões), com a finalidade de aplicar recursos e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Praça Pública, localizada ao município de Tuntum - MA.

Dispõe sobre a prorrogação das medidas sanitarias do Decreto Municipal nº 33, de 10 de maio de 2021 e dá outras providencias.

Dispõe sobre a prorrogação das medidas sanitarias do Decreto Municipais nº 31, de 03 de maio de 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre Plano de Ação para adequação ao decreto federal Nº 10.540 de 05 de novembro de 2020 que trata sobre os padrões minimos de qualidade do sistema único integrado de execução orçamentaria, administração, financeira e controle.

Dispõe sobre a prorrogação das medidas sanitarías do Decreto Municipal nº 29 de 26 abril de 2021 e dá outras providências

Regulamenta a Lei Complementar nº 02, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre a unificação de jornada de trabalho de professores que detenham 2 (dois) vinculos de 20 horas com o Municipio de Tuntum - Maranhão e da outras providencias

Dispõe sobre a prorrogação das medidas sanitárias do decreto municipal nº 28 de 21 de abril de 2021 e da outras providencias

Altera e revoga o artigo 2º, $2º, II, 8º e 13 do Decreto nº 27, de 19 de abril de 2021 que dispõe sobre a prorrogação do Decreto Municipal nº 24, de 12 de abril de 2021

Dispõe sobre a prorrogação do decreto municipal Nº 24 de 12 de abril de 2021.

Art. 1° - Nomear, LUIZ AMO HISATOMI — portador da Cédula de Identidade RG n° 1477195, inscrito sob CPF n° 016.174.418-48, para exercer o cargo de PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL 6° ao 9° ANO - LíNGUA PORTUGUESA - Zona Urbana, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital n° 001/2019.

Art. 1° - Nomear, FRANCISCO ANTÔNIO SOUSA DOS SANTOS — portador da Cédula de Identidade RG n° 51993096-7, inscrito sob CPF n° 648.691.303-78, para exercer o cargo de PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL 6° ao 9° ANO - MATEMÁTICA - Zona Urbana, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital n° 001/2019.

Art. 1° - Nomear, CLEUDILENE LUANA DOS SANTOS CONCEIÇÃO — portadora da Cédula de Identidade RG n° 030929832006-4, inscrita sob CPF n° 041.591.053-60, para exercer o cargo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL 6° ao 9° ANO — LíNGUA INGLESA — Zona Urbana, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital n° 001/2019

Considerando as Requisições originarias do Minesterio Publico Estadual e notificações dos Tribunais de Contas competentes dando conta da impossibilidade de realização de inexigibilidade para a contratação de escritório de advocacia para propositura de demandas específicas;

Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de meio ambiente COMMAT do município de Tuntum - MA

Dispõe sobre a prorrogação do decreto municipal nº22, de 05 abril de 2021