Nomeação, Agente: Nágela Rafaela Sousa Rodrigues da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social Social

Nomeação, Agente: Anna Mayara Oliveira Cunha, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

DELEGA COMPETENCIAS A SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE TUNTUM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

MANTEM O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO NO QUE DIZ RESPEITO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO CLEOMAR TEMA CARVALHO CUNHA, RELATIVO AO ANO DE 2006, QUANDO O MESMO ERA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM.

REJEITA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO NO QUE DIZ RESPEITO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXPREFE8TO ANTONIO PIRES NETO, RELATIVO AO ANO DE 2000.

MANTEM O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO po MARANHÃO NO QUE DIZ RESPEITO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO CLEOMAR TEMA CARVALHO CUNHA. RELATIVO ANO DE 2007, QUANDO O MESMO ERA PREFEITO município de TUNTUM.

Aprova o Plano Municipal de Educação de Tuntum – PME com validade no decênio 2014 - 2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação de Pessoal e Serviços Diversos por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no Município de Tuntum (MA), nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e da outras providencias.

Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Tuntum-MA, e dá outras providências.

Nós, Vereadores, representantes do povo do município de Tuntum, fazendo uso dos Poderes que nos são conferidos pela Constituição Federal, visando a defesa e os interesses deste povo, assegurando a defesa do regime democrático, os direitos sociais e individuais, a igualdade, a justiça, a liberdade, o desenvolvimento e o bem-estar da sociedade, com a proteção de DEUS, promulgamos, a seguinte LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE TUNTUM ESTADO DO MARANHÃO.

Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Tuntum(MA) e dá outras providências.

Dispõe sobre reorganização administrativa do poder executivo municipal, criação de secretárias e órgãos públicos, cargos efetivos, em comissão e funções gratificadas, e dá outras providências

Dispõe sobre instituição do novo regime jurídico único dos servidores públicos do município, das autarquias e das fundações municipais de Tuntum(MA) e dá outras providências.

Retirar a função do servidor abaixo relacionado, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 054/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa MEGA VENDAS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 12.145.041/0001-55, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar.