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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1270 registros Informações atualizadas em: 23/09/2026 - 15:15:55
DECRETO: 86/2022 06/04/2022 · Regulamenta, no Âmbito municipal, o programa de bolsa auxílio permanencia para estudantes do ensino fundamental modalidade educação de jovens e adultos - EJA, valor e quantidade de bolsas instituído pela Lei nº 51 e 22 de novembro de 2021 e dá outras providêcias.Acessar Portaria: 742022/2022 31/03/2022 · Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas na Ata de Registro de Preços nº 07/22, bem como nos empenhos e contratos advindo desta, celebrada entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB) e a empresa V C CHAVES FREITAS, CNPJ nº 18.402.898/0001-90.Acessar LEI MUNICIPAL: 73/2022 28/03/2022 · DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LEOCÁDIA CAMPELO DA SILVA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 72/2022 28/03/2022 · DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DOMINGO ESCOCIO DE MENEZES E PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 71/2022 28/03/2022 · DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA ANTONIO NOBERTO SOARES E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 70/2022 28/03/2022 · DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RESIDENCIAL ARACELE CARVALHO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 69/2022 28/03/2022 · ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ IlL0 PEREIRA DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA BENTO, MUNICÍPIO DE TUNTUM, PASSA A DENOMINAR-SE RUA ANTONIA DALVANETE SILVA DA COSTA.Acessar DECRETO: 85/2022 10/03/2022 · Regulamenta, no âmbito municipal, o programa de bolsa auxílo permanencia para estudantes do ensino fundametal modalidade educação de jovem e adultos-EJA, valor e quatidade de bolsas instituído pela Lei nº 51 de 22 de novembro de 2021 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 84/2022 10/03/2022 · Dispõe sobre o regulamento dos procedimentos de avaliação de desempenhos dos servidos públicos municipal em estagio probatorio e dá outras providências.Acessar Portaria: 21/2022 08/03/2022 · Designação, Agente: Antonia Morais Gomes, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação EducaçãoAcessar LEI MUNICIPAL: 68/2022 04/03/2022 · DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NO POVOADO SÃO LOURENÇO, MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA.Acessar LEI MUNICIPAL: 67/2022 04/03/2022 · ALTERA O NOME DA QUADRA POLIESPORTIVA FRANCISCO GOMES DE ALMEIDA PARA HUMBERTO IVAR ARAÚJO COUTINHO COUTINHO), (HUMBERTO LOCALIZADA NO POVOADO SÃO LOURENÇO, MUNICIPIO DE TUNTUM-MAAcessar LEI MUNICIPAL: 66/2022 04/03/2022 · Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, do Exercício de 2022 no valor de R$ 162.728,25 (Cento e sessenta e dois mil, setecentos e vinte e oito reais e vinte e cinco centavos), com a finalidade de criar orçamento para os recursos financeiros para aquisição e instalação de academia de ginástica ao ar livre no município, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 83/2022 25/02/2022 · Dispõe sobe o Reajuste Salarial dos Professores Municipais e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 81/2022 23/02/2022 · Dispõe sobre recomendações e restrições aplicaveis as comemorações festivais relativas ao Carnaval do ano de 2022.Acessar DECRETO: 80/2022 23/02/2022 · Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 23 de fevereiro (quarta-feira) a parti das 13h em virtude do jogo de Tuntum X Volta Redonda e dar outras providênciasAcessar DECRETO: 79/2022 21/02/2022 · Dispõe sobre o ponto facultativo nos dias 28 de fevereiro (segunda-feira) a 02 de Março (quarta-feira), em virtude do Carnaval.Acessar LEI MUNICIPAL: 65/2022 18/02/2022 · ALTERA O NOME DA RUA 15 DE NOVEMBRO PARA RUA ELIAS MATOS (MESTRE ELIAS) LOCALIZADA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TUNTUM – MA.Acessar Portaria: 16/2022 18/02/2022 · Nomeação, Agente: Ana Izabel Fernandes e Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito PrefeitoAcessar LEI MUNICIPAL: 64/2022 17/02/2022 · Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, do Exercício de 2022 no valor de R$ 198.385,82 (Cento e noventa e oito mil, trezentos e oitenta e cinco reais e oitenta e dois centavos), com a finalidade de criar orçamento para os recursos financeiros e dá outras providências.Acessar DECRETO: 78/2022 14/02/2022 · REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, O VALOR E QUATIDADE DE BOLSA DO PROGRAMA DE MONITORIA INSTITUÍDO PELA LEI Nº 53 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 77/2022 13/02/2022 · Dispõe sobre o ponto facultativo do dia 14 de fevereiro de 2022 (Segundo-Feira), em decorrencia ao falecimento do senhor FRANCISCO DAS CHAGAS MILHOMEM DA CUNHA, Secretário Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, e Ex - Prefeito municipalAcessar DECRETO: 76/2022 12/02/2022 · Decreta luto oficial no Muncipio de Tuntum, em virtude do falecimento do senhor FRANCISCO DAS CHAGAS MILJHOMEM DA CUNHA , Secretário Municipal de Agricultura, pesca e Abastecimento , e Ex prefeito municipal.Acessar LEI MUNICIPAL: 63/2022 11/02/2022 · Dispõe sobre as alterações na Lei n ° 02/2021, de 25 de janeiro de 2021, para incluir disposições relativas à. Regularização Fundiaria Urbana no Município e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 62/2022 11/02/2022 · Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, do Exercício de 2022, no valor de R$ 120.000,00(cento e vinte mil reais), com a finalidade de criar orçamento e dá outrasprovidências.Acessar LEI COMPLEMENTAR: 006/2022 11/02/2022 · Dispõe sobre as alterações na Lei nº 720 de 16 de dezembro de 2008, para incluir disposições relativas à Controladoria Geral do Município e dá outras providências.Acessar DECRETO: 75/2022 24/01/2022 · Altera o Decreto nº 71, de 12 de novembro de 2021, que atualiza e consolida as normas municipais destinadas à contenção do Coronavírus (SARS-CoV-2), e dá outras providências.Acessar Portaria: 06/2022 24/01/2022 · Designação, Agente: Caroline Soares Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito PrefeitoAcessar LEI MUNICIPAL: 61/2022 17/01/2022 · Altera o nome da Escola Municipal Isabel Cafeteira, para Escola Municipal Zezila Borges Brasil.Acessar LEI MUNICIPAL: 60/2022 10/01/2022 · DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PROFESSORA ELIENE PONCION E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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