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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1270 registros Informações atualizadas em: 23/09/2026 - 15:15:55
Portaria: 06/2023 16/01/2023 · Exoneração, Agente: Jássem Dias Carvalho, Cargo: Assessor de Controle Interno, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio MunicipioAcessar DECRETO: 110/2023 12/01/2023 · "Dispõe sobre a suspensão da concessão de diárias e passagens na Administração Municipal Direta e Indireta e dá outras providências'Acessar Portaria: 37352024/2023 11/01/2023 · Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.03/2024Acessar DECRETO: 108/2023 04/01/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA.Acessar Portaria: 04/2023 02/01/2023 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito PrefeitoAcessar Portaria: 03/2023 02/01/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito PrefeitoAcessar Portaria: 02/2023 02/01/2023 · Concessão, Agente: Samira Freitas Furtado Von Randow, Cargo: Psicologa, Secretaria: Gabinete do Prefeito PrefeitoAcessar Portaria: 01/2023 02/01/2023 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito PrefeitoAcessar LEI MUNICIPAL: 97/2022 16/12/2022 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA ESTRUTURA DA LEI Nº 59 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 106/2022 16/12/2022 · Dispõe sobre a regulamentação do período de transição para aplicações das normas e diretrizes do plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de TunTum e dá outras providenciasAcessar LEI COMPLEMENTAR: 13/2022 12/12/2022 · Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbanístico de Tuntum e dá Outras Providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 96/2022 02/12/2022 · Dispõe sobre a conciliação, as hipóteses de acordo e transação nas ações judiciais em que o Município de Tuntum-MA é parte.Acessar DECRETO: 103/2022 21/11/2022 · Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes da administração pública municipal acerca do expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022.Acessar LEI MUNICIPAL: 93/2022 18/11/2022 · Dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária.Acessar LEI MUNICIPAL: 92/2022 18/11/2022 · PROÍBE, O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS COM ESTAMPIDO E, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO, PROÍBE O USO DE ESCAPAMENTOS ALTERADOS EM VEÍCULO MOTO CICLÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 91/2022 18/11/2022 · Dispõe sobre a Criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de TUNTUM-MA, Estado do Maranhão no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, dos seus componentes e dos parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 90/2022 18/11/2022 · Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências", no Município de Tuntum/MA.Acessar LEI MUNICIPAL: 89/2022 04/11/2022 · Dispõe sobre as alterações na Lei nº 02/2021, de 25 de janeiro de 2021, para complementar disposições relativas à Regularização Fundiária Urbana no Município e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 88/2022 28/10/2022 · INSTITUI 0 DIA DA MÚSICA INSTRUMENTAL "CHORO" NO MUNICÍPIO DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI COMPLEMENTAR: 11/2022 28/10/2022 · Dispõe sobre a sub vinculação, aplicação e destinação dos 60% dos recursos oriundos das diferenças dos repasses pagos pela União a título de complementação do FUNDEF, por meios de Precatórios Judiciais, e das outras providências.Acessar DECRETO: 102/2022 19/10/2022 · Dispõe sobre a nomeção dos conselhos titulares e sulpletes do conselho municipal de alimentação escolar do municipio de tuntum - maAcessar DECRETO: 101/2022 19/10/2022 · Dispõe sobre o desligamento dos conselhos titulares e suplestes do conselho municipal de alimentação escolar do municipio de Tuntum - MAAcessar DECRETO: 100/2022 18/10/2022 · Dispõe sobre os critérios para seleção de Diretores de escolas da rede pública municipal de Tuntum - MA. e dá outras providenAcessar DECRETO: 099/2022 18/10/2022 · O Prefeito Municipal de Tuntum, Estado de Maranhão, no uso das atribuições, especialmente em referências ao disposto no art 29, da Constituição Federal e no Art 67, Inciso VI, da Lei Organica Munipal ; eAcessar LEI MUNICIPAL: 87/2022 14/10/2022 · DISPÕE SOBRE A DENOMINCAÇÃO DA RUA FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 86/2022 14/10/2022 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PEDRO PEREIRA DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 85/2022 14/10/2022 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA RAIMUNDO ALBINO, CONHECIDO COMO "RAIMUNDO BAIXINHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI COMPLEMENTAR: 10/2022 14/10/2022 · Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, o pagamento do incentivo adicional anual aos Agentes Comunitários de Saúde ACSs e Agentes de Combate as Endemias ACEs e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 84/2022 26/08/2022 · Institui o Feriado Municipal, Dia de São Raimundo Nonato, Padroeiro do Município de Tuntum, a ser comemorado no dia 31 de agosto de cada ano.Acessar LEI MUNICIPAL: 83/2022 26/08/2022 · Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, do Exercício de 2022 no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), com a finalidade de criar orçamento para os recursos financeiros para o PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA-PROMAC, no município, e dá outras providências.Acessar

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