Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.194/2024.
Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.195/2024.
Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.198/2024.
Dispõe sobre a politica do Governança Pública, risco e Compliance no ambito o Poder executivo do Municipio de Tuntum - MA
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E FISCALIZAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES DE IMPACTO LOCAL NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Dispõe sobre o recesso nas repartições públicas municipais e dá outras providêcias.
Dispõe sobre o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas Escolas Municipais no âmbito do Município de Tuntum, Estado do Maranhão e dá outras providências.
Dispõe sobre o serviço de Acolhimento Familiar Provisório de Crianças e Adolescentes em Situação de Privação Temporária do Convívio com a Família de Origem, denominado Serviço Família Acolhedora.
Dispõe sobre convocação para a COMET/2021 - Conferêcia Municipal de Educação de TunTum - MA rumo á COMAE/CONAPE e CONAE - 2022
Dispõe sobre o plano plurianual do município de Tuntum, para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA AUXÍLIO PERMANÊNCIA PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DE JOVENS E ADULTOS- EJA, DA REDE MUNICIPAL DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, DO ENSINO FUNDAMENTAL DE JOVENS E ADULTOS- EJA, DA REDE MUNICIPAL DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA, PARA AUXÍLIO FINANCEIRO AOS ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS SEM GRADUAÇÃO RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA MONITORIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a mudança do nome da Rua GRANDE, localizada no Povoado Ipu-Irú, passando a ser denominada AVENIDA AMARO VITORINO DE SOUSA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, DO EXERCÍCIO DE 2021, NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), COM A FINALIDADE DE CRIAR ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO CÂNCER DO COLO DO ÚTERO E DE MAMA NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PEDRO CARDOSO DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ SEBASTIÃO DE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PEDRO CARDOSO DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PEDRO CARDOSO DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PEDRO CARDOSO DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ZACARIAS NOGUEIRA DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ZACARIAS NOGUEIRA DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MAMÉDIO CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Comissão Gestora da Lei Aldair Blac, para fins de atender ao disposto na Lei nº 14.017/2020 e 14.150/2021 e Decreto nº 10.464/2020 e dá outras providêcias
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre denominação de rua São Bento e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ROGÉRIO MANARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA ODINA MACIEL DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
