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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1270 registros Informações atualizadas em: 23/09/2026 - 15:15:55
Portaria: 1532022/2022 10/06/2022 · Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 149/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a empresa PAULO PARENTE LIRA CAVALCANTE LTDA, CNPJ nº 45.332.697/0001-36, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL PARA EDIÇÃO, PLANEJAMENTO E APRESENTAÇÃO DO SEMINÁRIO: "SUSTENTABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL: SENSIBILIZAÇÃO, ARTICULAÇÃO E MOBILIZAÇÃO PARA A MAXIMIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL:Acessar Portaria: 1522022/2022 10/06/2022 · Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 128/22, celebrado entre o MUNICÍPIO O DE TUNTUM-MA, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa NYCHERLLE A. SILVA QUEIROZ, CNPJ nº 15.685.074/0001-86, cujo objeto é a aquisição de material de higiene, limpeza e descartáveis para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Tuntum-MA:Acessar Portaria: 1482022/2022 07/06/2022 · Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 144/2022, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a empresa DIFUSORA COMUNICAÇÃO S/A, CNPJ nº 08.661.220/0001-78, cujo objeto é a prestação de serviços de assessoria e consultoria em comunicação social, assessoria de imprensa, marketing, devidamente registrada na CENP — Conselho Executivo de Normas Padrão e na ANCINE — Agência Nacional de Cinema:Acessar LEI MUNICIPAL: 77/2022 06/06/2022 · Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, do Exercício de 2022 no valor de R$ 51.244,50 (Cinquenta e um mil, duzentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos), com a finalidade de criar orçamento para o Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar no Estado do Maranhão – PEATE.Acessar Portaria: 1462022/2022 06/06/2022 · Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 024/2022, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa JK NET INFOMÁTICA EIRELI, CNPJ nº 11.492.482/0001-60Acessar Portaria: 1452022/2022 06/06/2022 · Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 143/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa FELIPE DE SOUSA REINALDO 62427124311, CNPJ nº 41.095929/0001-29, cujo objeto é a prestação de serviços de lava jato visando atender à frota atual de veículos da Secretaria Municipal de Saúde de Tuntum/MA:Acessar Portaria: 1442022/2022 03/06/2022 · Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 125/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB), e a empresa CB ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 24.353.557/0001-74, cujo objeto é a Contratação de empresa para a construção de escola com duas salas de aula nos povoados ipu-iru e faixa no município de Tuntum/MA.Acessar Portaria: 1432022/2022 03/06/2022 · Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 187/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa MILAZZO CAVALCANTE COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 28.863.972/0001-29, cujo objeto é a Aquisição de materiais hospitalares, médico-hospitalares, odontológicos, laboratórios e outros.Acessar LEI MUNICIPAL: 76/2022 01/06/2022 · DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA NAIDE DOS SANTOS CORREIA CONHECIDA COMO “NAIDE DO IVANOR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 75/2022 01/06/2022 · DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ARIOSVALDO ALEXANDRE COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1422022/2022 27/05/2022 · Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas nos Contratos nº 138/22 e 141/2022, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa MED SUL PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ nº 07.212.530/0001-42, cujo objeto é a aquisição de material hospitalar, médico hospitalar, odontológico, laboratório e outros, para atender as necessidades do Município de Tuntum/MA:Acessar Portaria: 1412022/2022 27/05/2022 · Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 148/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA, o FUNDEB e a empresa INFO SPECTER LTDA, CNPJ nº 41.316.676/0001-76, cujo objeto é a contratação de empresa para implantação de sistema de gestão educacional/diário escolar eletrônico. sendo, implantação, desenvolvimento e manutenção do mesmo para o atendimento de 50 unidades de ensino da rede municipal, por um período de 12 meses para ano letivo 2022, que deverá ser implantado em conformidade com o modelo educacional vigente do município de Tuntum/MA:Acessar Portaria: 1402022/2022 27/05/2022 · Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas nos Contratos nº 138/22 e 141/2022, celebrado entre o MUNICÍPIO DE O TUNTUM-MA, o FUNDO FARMACEUTICOS LTDA, MUNICIPAL CNPJ DE SAÚDE e a empresa nº 07.212.530/0001-42, MED SUL PRODUTOS cujo objeto é a aquisição de material hospitalar, médico hospitalar, odontológico, laboratório e utros, para atender as necessidades do Município de Tuntum/MA:Acessar Portaria: 1392022/2022 24/05/2022 · Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 0131/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA, FUNDO MUNICIPAL DE nº 37.441.868/0001-37, cujo descartáveis para atender Tuntum/MA: SAÚDE e a empresa KARLLA P A SOUSA, o CNPJ objeto é a aquisição de material de higiene, limpeza e as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Tuntum/MA:Acessar Portaria: 1382022/2022 23/05/2022 · Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 0103/22, celebrado entre o MUNICÍPIO a empresa F DE S ALVES, CNPJ DE TUNTUM-MA e nº 32.789.239/0001-89Acessar Portaria: 1362022/2022 23/05/2022 · Designar efiscalizar a os servidores execução e o abaixorelacionados,paragerenciar, adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 0143/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e o FUNDO MUNIIPAL DE SAÚDE, e a empresa FELIPE DE SOUSA REINALDOAcessar Portaria: 1352022/2022 23/05/2022 · Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas nos Contratos nº 0126/22, 0127/22, 0130/22, 0134/22 e 0137/22 celebrados entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA, e as empresas L & L PROMOCAO E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA-ME, VHT SERVICOS E EVENTOS EIRELI, C. EDUARDO DA SILVA, A L S PAIVA EIRELI E T A DA S LOPES LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em realização de eventos, com toda infraestrutura de montagem de palco, som, iluminação, banheiro químico, seguranças uniformizados, para eventuais festividades que venham a ocorrer no município:Acessar Portaria: 1342022/2022 23/05/2022 · Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas nos Contratos nº 0110/22, 0111/22, 0112/22 celebrados entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, e as empresas M. W. F. LIMA — ME, M F BARBOSA DE SOUSA e NVF COMERCIO E SERVICOS DE CLIMATIZACAO EIRELI, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de ar-condicionados:Acessar Portaria: 1302022/2022 18/05/2022 · Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 0145/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e a empresa BR COMERCIO DE VEICULOS EIRELI, CNPJ nº 29.228.039/0003-42Acessar Portaria: 1292022/2022 18/05/2022 · Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 052/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e o FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE, a empresa SISLOC- SISTEMA DE LOCAÇÃO CONTÁBIL LTDA, CNPJ nº 09.295.258/0001-37Acessar DECRETO: 90/2022 17/05/2022 · Dispõe sobre a Instituição da Comissão da cidade para o plano diretor de Tuntum e dá outras providecias.Acessar Portaria: 1202022/2022 16/05/2022 · Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 092/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a empresa ANTONIO FRANCISCO CRAVEIRO CHAVES, CNPJ nº 41.297.611/0001-20.Acessar Portaria: 1192022/2022 16/05/2022 · Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 0136/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA, e a empresa TAC CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ nº 23.433.246/0001-52Acessar Portaria: 1182022/2022 16/05/2022 · Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 0124/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a empresa IRMAOS BRANDAO LTDA, CNPJ nº 63.535.413/0003-52Acessar Portaria: 1172022/2022 16/05/2022 · Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 0123/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a empresa R. B. N. BASTOS, CNPJ nº 2.255.618/0001-42Acessar Portaria: 1162022/2022 16/05/2022 · Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 0122/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a empresa JESUS CARLOS MATEUS DOS SANTOS, CNPJ nº 35.167.600/0001-23, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos que estão à disposição do município pelo PNATE:Acessar Portaria: 1152022/2022 16/05/2022 · Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 0120/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA, e a empresa SUPORTE ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº 03.740.351/0001-27.Acessar Portaria: 1142022/2022 16/05/2022 · Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 0113/22, celebrado entre o MUNICÍPIO O DE TUNTUM-MA e a empresa C. C. TAVARES SOARES, CNPJ nº 8.921.455/0001-16Acessar Portaria: 1132022/2022 16/05/2022 · Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 097/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a empresa INSTITUTO PARAMETRO DE EDUCACAO - IPAE ME, CNPJ nº 09.274.961/0001-69.Acessar Portaria: 1122022/2022 16/05/2022 · Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 096/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a empresa MONICA S DA COSTA ME, CNPJ nº 20.625.768/0001-68Acessar

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