Dispõe sobre a prorrogação do decreto municipal nº 19 de 29 março de 2021 e autoriza a realização de treinos a times que disputarão o campeonato municipal de futsal.
Dispõe sobre a nomeção dos conselheiros titulares e suplentes do conselho municipal de acompanhamento e controle social do FUNDEB do municipio de TunTum - MA.
Declara Estado de Calamidade Publica, para Fins do art 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da Covid 19, e repercussões nas finaças públicas, e dá outras providências.
Dispõe sobre o feriado Municipal, 01 abril de 2021 (Quarta - Feira), Em virtude da semana santa
Altera a Lei Municipal n° 752 de 2009 - Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica da rede municipal de Tuntum e dispõe sobre a unificação de matrículas e dá outras previdências.
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/ FUNDEB.
Ratifica o contrato do consórcio oriundo do protocolo de intenções e modifica a cláusula décima, inciso XXI e XXII e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação e alteração do Art 2º, caput e Art 2º $ 2º Art 3º Art 4º e Art 8º do Decreto Municipal nº 18, de 22 de março de 2021.
Dispõe sobre a prorrogação dos decretos municipais nº 14 de 04 de março de 2021 e nº 15 de 15 de março de 2021 e dá outras providencias.
Ratifica o Contrato de Consórcio oriundo do Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios do Maranhão com a finalidade de constituir o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO MARANHÃO - CONSÓRCIO MARANHÃO
Dispõe sobre o disligamento dos Conselhos titulares e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Municipio de Tuntum MA.
Dispõe sobre o desligamento dos conselheiros titulares e suplentes do conselho municipal de alimentação escolar - CMAE do Municipio de Tuntum-MA
Dipoe sobre a prorrogação do Decreto nº 14 de 04 de março de 2021 e dá outras providências.
Dispoe sobre a suspensão de atividade escolares e feiras bem como, regulamenta o horario de funcionamento do comércio e orgãos publicos.
ESTABELECE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA UBRANA NO MUNICIPIO DE TUNTUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispoe sobre prorrogação do prazo para conclusão dos trabalho
Altera a Lei Municipal n°720, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providëncias.
Dispõe sobre a revogação do antigo 2º do Decreto nº 10 de 31 de janeiro de 2021
Regulamenta a Concessão e o Gozo de Licença Premio por Assiduidade dos Servidores Públicos da Administração Municipal de Tuntum - MA e dá outras Providencias.
Dispoe sobre a suspensão das comemorações de Carnaval no exercicio de 2021, em virtude da pandemia da COVID-19.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL DE DIVULGAÇÃO E PUBLICAÇÕES, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - DOM, NO SÍTIO OFICIAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispoe sobre a concessão de diarias e passagens na Administração municipal Direta e Indireta e dá outras providencias.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação - CME do Municipio de TunTum - MA.
Nomeação, Agente: Jose Fillipy Andrade Gonçalves, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Município Município
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO.
DISPOE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AO PUBLICO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NA FORMA ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A INTAURAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nomeação, Agente: Walber Lopes de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes
Nomeação, Agente: Francisco Werberth Lopes Rocha, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal da Cultura Cultura
