Ratifica o Contrato de Consórcio oriundo do Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios do Maranhão com a finalidade de constituir o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO MARANHÃO - CONSÓRCIO MARANHÃO
Dispõe sobre o disligamento dos Conselhos titulares e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Municipio de Tuntum MA.
Dispõe sobre o desligamento dos conselheiros titulares e suplentes do conselho municipal de alimentação escolar - CMAE do Municipio de Tuntum-MA
Dipoe sobre a prorrogação do Decreto nº 14 de 04 de março de 2021 e dá outras providências.
Dispoe sobre a suspensão de atividade escolares e feiras bem como, regulamenta o horario de funcionamento do comércio e orgãos publicos.
ESTABELECE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA UBRANA NO MUNICIPIO DE TUNTUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispoe sobre prorrogação do prazo para conclusão dos trabalho
Altera a Lei Municipal n°720, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providëncias.
Dispõe sobre a revogação do antigo 2º do Decreto nº 10 de 31 de janeiro de 2021
Regulamenta a Concessão e o Gozo de Licença Premio por Assiduidade dos Servidores Públicos da Administração Municipal de Tuntum - MA e dá outras Providencias.
Dispoe sobre a suspensão das comemorações de Carnaval no exercicio de 2021, em virtude da pandemia da COVID-19.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL DE DIVULGAÇÃO E PUBLICAÇÕES, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - DOM, NO SÍTIO OFICIAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispoe sobre a concessão de diarias e passagens na Administração municipal Direta e Indireta e dá outras providencias.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação - CME do Municipio de TunTum - MA.
Nomeação, Agente: Jose Fillipy Andrade Gonçalves, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Município Município
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO.
DISPOE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AO PUBLICO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NA FORMA ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A INTAURAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nomeação, Agente: Walber Lopes de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes
Nomeação, Agente: Francisco Werberth Lopes Rocha, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal da Cultura Cultura
Nomeação, Agente: Nágela Rafaela Sousa Rodrigues da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social Social
Nomeação, Agente: Anna Mayara Oliveira Cunha, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
DELEGA COMPETENCIAS A SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE TUNTUM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
MANTEM O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO NO QUE DIZ RESPEITO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO CLEOMAR TEMA CARVALHO CUNHA, RELATIVO AO ANO DE 2006, QUANDO O MESMO ERA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM.
REJEITA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO NO QUE DIZ RESPEITO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXPREFE8TO ANTONIO PIRES NETO, RELATIVO AO ANO DE 2000.
MANTEM O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO po MARANHÃO NO QUE DIZ RESPEITO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO CLEOMAR TEMA CARVALHO CUNHA. RELATIVO ANO DE 2007, QUANDO O MESMO ERA PREFEITO município de TUNTUM.
Aprova o Plano Municipal de Educação de Tuntum PME com validade no decênio 2014 - 2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação de Pessoal e Serviços Diversos por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no Município de Tuntum (MA), nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e da outras providencias.
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Tuntum-MA, e dá outras providências.
