Dispõe sobre denominação de rua 12 de outubro e dá outras previdências.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA PEDRO BENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RESIDENCIAL EVANGELISTA R. DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RESIDENCIAL MICHEL PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal da Infância e Adolescência e dá outras previdências.
Dispõe sobre a regulamentação municipal dos recursos financeiros oriundos da Lei Federal de n°. 14.017, de 29 de junho de 2020 Lei Aldir Blanc e Lei Federal nº 14.150/2021, para o implemento de ações emergenciais destinadas ao setor cultural, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo Federal nº 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências.
Regulamenta, no âmbito do Município, a modalidade de licitação Pregão Eletrônico, para aquisição de bens e serviços comuns, inclusive os serviços comuns de engenharia e dá outras providências
Dispõe sobre a mudança do nome da Rua EUGÊNIO BARROS, passando a ser denominada Rua JOSÉ JUSTINO E SILVA (ZÉ DA MATA).
Dispõe sobre a denominação da Avenida José Alexandre Costa.
Dispõe sobre a denominação da Rua Padre Cícero e dá outras previdências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TUNTUM MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a atualização e consolidação de normas destinadas á conteção do Coronavirus (SARS-Co V -2) e da outras providencias.
Altera a Lei Complementar nº 907, de 29 de setembro de 2017, que dispõe sobre normas relativas ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de adiantamento de salário aos funcionários públicos municipais.
Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal Professora Gilza Léda para Escola Municipal Luzia Carvalho Oliveira Léda Dona Neném.
Dispõe sobre concessão de adiantamento de salário aos funcionários públicos municipais.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL ESPECIALIZADO, COM A SIGLA DE APRESENTAÇÃO PAAME.
Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento ao novo Covid-19 e dá outras providências
INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TUNTUMMA.
Dispõe sobre o ponto facultativo do dia 13 de setembro de 2021 (segundafeira) em virtude do aniversário da cidade de Tuntum- MA.
Altera o nome da Praça Jorge Rachid Mubárack Maluf, localizada no Município de Tuntum- MA, para Praça da Bíblia.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, do Exercício de 2021, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), com a finalidade de criar orçamento e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento ao novo Covid-19 e dá outras providências.
Prorroga prazo de validade do concurso público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Tuntum- MA, correspondente ao Edital nº 001/2019.
Dispõe sobre o ponto facultativo do dia 30 de agosto de 2021 (segundafeira) e feriado municipal de 31 de agosto de 2021 (terça-feira), em virtude do dia do padroeiro da cidade São Raimundo Nonato.
Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento ao novo Covid-19 no período de 23 de agosto a 31 de agosto e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terreno localizado neste Município, à Defensoria Pública Estadual, para fins de construção de sede própria nesta cidade de Tuntum e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de praça pública localizada no Povoado Belém, município de Tuntum-MA.
Institui a semana municipal do aleitamento materno e dá outras providências.
Regulamenta e estabelece procedimento para a realização de licitações através da modalidade pregão presencial, para aquisição de bens e serviços comuns.
