Dispõe sobre o serviço de Acolhimento Familiar Provisório de Crianças e Adolescentes em Situação de Privação Temporária do Convívio com a Família de Origem, denominado Serviço Família Acolhedora.
Dispõe sobre convocação para a COMET/2021 - Conferêcia Municipal de Educação de TunTum - MA rumo á COMAE/CONAPE e CONAE - 2022
Dispõe sobre o plano plurianual do município de Tuntum, para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA AUXÍLIO PERMANÊNCIA PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DE JOVENS E ADULTOS- EJA, DA REDE MUNICIPAL DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, DO ENSINO FUNDAMENTAL DE JOVENS E ADULTOS- EJA, DA REDE MUNICIPAL DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA, PARA AUXÍLIO FINANCEIRO AOS ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS SEM GRADUAÇÃO RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA MONITORIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a mudança do nome da Rua GRANDE, localizada no Povoado Ipu-Irú, passando a ser denominada AVENIDA AMARO VITORINO DE SOUSA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, DO EXERCÍCIO DE 2021, NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), COM A FINALIDADE DE CRIAR ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO CÂNCER DO COLO DO ÚTERO E DE MAMA NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PEDRO CARDOSO DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ SEBASTIÃO DE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PEDRO CARDOSO DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PEDRO CARDOSO DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PEDRO CARDOSO DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ZACARIAS NOGUEIRA DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ZACARIAS NOGUEIRA DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MAMÉDIO CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Comissão Gestora da Lei Aldair Blac, para fins de atender ao disposto na Lei nº 14.017/2020 e 14.150/2021 e Decreto nº 10.464/2020 e dá outras providêcias
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre denominação de rua São Bento e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ROGÉRIO MANARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA ODINA MACIEL DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal Maria da Salete Carvalho Coelho para Escola Municipal Pedrina Fernandes Brito.
Dispõe sobre a mudança de denominação da Quadra Poliesportiva Antônio dos Reis Barros Teixeira para Quadra Poliesportiva Antônio Francisco Oliveira dos Santos Professor Toinho.
Denomina o nome de Carlos Augusto Oliveira Léda, para o Prédio Público da Secretaria Municipal de Esporte, na sede do Município de Tuntum-MA.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, do Exercício de 2021, no valor de R$ 76.398,81 (setenta e seis mil trezentos e noventa e oito mil e oitenta e um centavos), com a finalidade de criar orçamento para os recursos financeiros da lei Aldir Blanc e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA EDUCACIONAL TUNTUM NA ESCOLA.
FERNANDO PORTELA TELES PESSOA, Prefeito Municipal de Tuntum, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas e, CONSIDERANDO que a Conferência Municipal de Saúde é um dos principais espaços democráticos de construção de políticas de saúde, compondo o controle social para a deliberação e fiscalização das políticas públicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); CONSIDERANDO que a Conferência Municipal de Saúde conta com a participação de diferentes representantes e tem como finalidade: avaliar, planejar e definir ações e diretrizes que melhorem os serviços de saúde pública, para proporcionar mais qualidade de vida para toda a população e mais condições para o desenvolvimento social;
Dispõe sobre o ponto facultativo do dia 1ª de novembro de 2021 (segundafeira), em virtude do dia do servidor público.
