Dispõe sobre a Instituição de Comissão para Avaliação de imoveis públicos e de particulares e, dá outras providências.
Regulamenta, no Âmbito municipal, o programa de bolsa auxílio permanencia para estudantes do ensino fundamental modalidade educação de jovens e adultos - EJA, valor e quantidade de bolsas instituído pela Lei nº 51 e 22 de novembro de 2021 e dá outras providêcias.
Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas na Ata de Registro de Preços nº 07/22, bem como nos empenhos e contratos advindo desta, celebrada entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB) e a empresa V C CHAVES FREITAS, CNPJ nº 18.402.898/0001-90.
ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ IlL0 PEREIRA DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA BENTO, MUNICÍPIO DE TUNTUM, PASSA A DENOMINAR-SE RUA ANTONIA DALVANETE SILVA DA COSTA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RESIDENCIAL ARACELE CARVALHO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA ANTONIO NOBERTO SOARES E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DOMINGO ESCOCIO DE MENEZES E PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LEOCÁDIA CAMPELO DA SILVA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o regulamento dos procedimentos de avaliação de desempenhos dos servidos públicos municipal em estagio probatorio e dá outras providências.
Regulamenta, no âmbito municipal, o programa de bolsa auxílo permanencia para estudantes do ensino fundametal modalidade educação de jovem e adultos-EJA, valor e quatidade de bolsas instituído pela Lei nº 51 de 22 de novembro de 2021 e dá outras providências.
Designação, Agente: Antonia Morais Gomes, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, do Exercício de 2022 no valor de R$ 162.728,25 (Cento e sessenta e dois mil, setecentos e vinte e oito reais e vinte e cinco centavos), com a finalidade de criar orçamento para os recursos financeiros para aquisição e instalação de academia de ginástica ao ar livre no município, e dá outras providências.
ALTERA O NOME DA QUADRA POLIESPORTIVA FRANCISCO GOMES DE ALMEIDA PARA HUMBERTO IVAR ARAÚJO COUTINHO COUTINHO), (HUMBERTO LOCALIZADA NO POVOADO SÃO LOURENÇO, MUNICIPIO DE TUNTUM-MA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NO POVOADO SÃO LOURENÇO, MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA.
Dispõe sobe o Reajuste Salarial dos Professores Municipais e dá outras providencias.
Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 23 de fevereiro (quarta-feira) a parti das 13h em virtude do jogo de Tuntum X Volta Redonda e dar outras providências
Dispõe sobre recomendações e restrições aplicaveis as comemorações festivais relativas ao Carnaval do ano de 2022.
Dispõe sobre o ponto facultativo nos dias 28 de fevereiro (segunda-feira) a 02 de Março (quarta-feira), em virtude do Carnaval.
Nomeação, Agente: Ana Izabel Fernandes e Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
ALTERA O NOME DA RUA 15 DE NOVEMBRO PARA RUA ELIAS MATOS (MESTRE ELIAS) LOCALIZADA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TUNTUM MA.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, do Exercício de 2022 no valor de R$ 198.385,82 (Cento e noventa e oito mil, trezentos e oitenta e cinco reais e oitenta e dois centavos), com a finalidade de criar orçamento para os recursos financeiros e dá outras providências.
REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, O VALOR E QUATIDADE DE BOLSA DO PROGRAMA DE MONITORIA INSTITUÍDO PELA LEI Nº 53 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre o ponto facultativo do dia 14 de fevereiro de 2022 (Segundo-Feira), em decorrencia ao falecimento do senhor FRANCISCO DAS CHAGAS MILHOMEM DA CUNHA, Secretário Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, e Ex - Prefeito municipal
Decreta luto oficial no Muncipio de Tuntum, em virtude do falecimento do senhor FRANCISCO DAS CHAGAS MILJHOMEM DA CUNHA , Secretário Municipal de Agricultura, pesca e Abastecimento , e Ex prefeito municipal.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, do Exercício de 2022, no valor de R$ 120.000,00(cento e vinte mil reais), com a finalidade de criar orçamento e dá outrasprovidências.
Dispõe sobre as alterações na Lei n ° 02/2021, de 25 de janeiro de 2021, para incluir disposições relativas à. Regularização Fundiaria Urbana no Município e dá outras providências.
Designação, Agente: Caroline Soares Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
Altera o Decreto nº 71, de 12 de novembro de 2021, que atualiza e consolida as normas municipais destinadas à contenção do Coronavírus (SARS-CoV-2), e dá outras providências.
Altera o nome da Escola Municipal Isabel Cafeteira, para Escola Municipal Zezila Borges Brasil.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PROFESSORA ELIENE PONCION E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
