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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1270 registros Informações atualizadas em: 23/09/2026 - 15:15:55
Portaria: 2822023/2023 13/07/2023 · REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM/MA.Acessar Portaria: 2812023/2023 13/07/2023 · REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM/MA.Acessar Portaria: 2802023/2023 13/07/2023 · REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA LIMPEZA HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE TUNTUM/MA-HCT.Acessar LEI COMPLEMENTAR: 17/2023 10/07/2023 · Dispõe sobre horário especial ao servidor público municipal estudante, quando comprovada a incompatibilidade de horário entre o horário escolar e ao da instituição de lotação, e ao servidor com deficiência comprovada e/ou com transtorno do espectro autista, extensivo ao servidor que tenha cônjuge, filho ou dependente legal com deficiência, nos exatos termos seguintes.Acessar LEI COMPLEMENTAR: 16/2023 10/07/2023 · Autoriza o Município a ampliar o período de licença maternidade à servidor público municipal para 180 (cento e oitenta) dias na forma que especifica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1092023/2023 10/07/2023 · CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE OFICINA PRÁTICA DE LEVANTAMENTO DE ISS E CURSO FECHADO SOBRE "120 (CENTO E VINTE) GRANDES MEDIDAS PARA AUMENTAR A ARRECADAÇÃO MUNICIPAL PRÓPRIA E DE REPASSES CONSTITUCIONAISAcessar LEI MUNICIPAL: 113/2023 05/07/2023 · DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA "DONA EROTILDE ALVES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 112/2023 05/07/2023 · Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Secretários Adjuntos do município de Tuntum, Estado do Maranhão, a vigorar de 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.Acessar LEI MUNICIPAL: 111/2023 05/07/2023 · Fixa os subsídios dos Vereadores do município de Tuntum, Estado do Maranhão, a vigorar de 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.Acessar LEI MUNICIPAL: 109/2023 05/07/2023 · REVOGA O ART. 1° DA LEI N° 923/2020 DE 21 DE AGOSTO DE 2020 E ATRIBUI NOME A ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL DR. RAFAEL SEABRA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TUNTUM — MA.Acessar Portaria: 2342023/2023 04/07/2023 · REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM/MA.Acessar Portaria: 2332023/2023 04/07/2023 · REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM/MA.Acessar Portaria: 2322023/2023 29/06/2023 · REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE TUNTUM/MA – HCT.Acessar Portaria: 2312023/2023 29/06/2023 · CUNHA COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 69.420.040/0001-99, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE TUNTUM/MA – HCT.Acessar Portaria: 2302023/2023 29/06/2023 · REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE TUNTUM/MA – HCT.Acessar Portaria: 2292023/2023 29/06/2023 · REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE TUNTUM/MA – HCT.Acessar LEI MUNICIPAL: 108/2023 29/06/2023 · Dispõe sobre denominação de Escola Municipal Manoel Alves de Araújo, localizada no Povoado Fortaleza de Cima, município de Tuntum- MA.Acessar LEI MUNICIPAL: 107/2023 29/06/2023 · Dispõe sobre a mudança do nome do ASSENTAMENTO TABOCAL, passando a ser denominado POVOADO TABOCAL.Acessar LEI MUNICIPAL: 106/2023 29/06/2023 · Dispõe sobre denominação de avenida Francisco das Chagas Milhomem da Cunha, localizada no povoado tabocal e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 105/2023 29/06/2023 · Dispõe sobre denominação de Geovane Alves Custódio, para a quadra poliesportiva, localizada no Povoado Cigana e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 104/2023 29/06/2023 · Dispõe sobre denominação de Raimundo Nonato Rodrigues da Silva para o campo de futebol, localizado no Povoado Cigana e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 103/2023 29/06/2023 · Dispõe sobre denominação de Praça Francisca Antonia da Silva, localizada no Povoado Cigana e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 102/2023 29/06/2023 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terreno localizado neste Município, ao SERVIÇO SOCIAL DA INDUS FRIA, DEPARTAMENTO REGIONAL DO MARANHÃO — SESI/DR-MA, para fins de construção de sede própria nesta cidade de Tuntum e dá outras providências.Acessar Portaria: 2282023/2023 28/06/2023 · FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA.Acessar Portaria: 2272023/2023 27/06/2023 · REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA OS LABORATÓRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AUTOMAÇÃO ATRAVÉS DE REGIME DE COMODATO.Acessar Portaria: 2262023/2023 27/06/2023 · REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA OS LABORATÓRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AUTOMAÇÃO ATRAVÉS DE REGIME DE COMODATO.Acessar Portaria: 2252023/2023 27/06/2023 · REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA OS LABORATÓRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AUTOMAÇÃO ATRAVÉS DE REGIME DE COMODATO.Acessar Portaria: 224/2023 27/06/2023 · O PREFEITO MUNICIPAL DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, FERNANDO PORTELA TELES PESSOA, no uso das atribuições de gestor municipal, e de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação correlata.Acessar Portaria: 1822023/2023 27/06/2023 · REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA OS LABORATÓRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AUTOMAÇÃO ATRAVÉS DE REGIME DE COMODATO.Acessar DECRETO: 133/2023 26/06/2023 · Dispõe sobre o Grupo de Trabalho para elaborar proposta do Plano Municipal de Políticas Públicas para a População LGBTQIA+ de Tuntum/MA, e dá outras providenciasAcessar

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