Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 050/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa P R DE O SOUSA, CNPJ nº 44.158.982/0001-10, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de material de construção para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Tuntum/MA.

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 053/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa R SILVEIRA PESSOA, CNPJ nº 02.862.862/0001-59, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de material de construção para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Tuntum/MA.

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 056/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa ODAIR FERREIRA DE SOUSA, CNPJ nº 08.868.707/0001-26, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de material de construção para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Tuntum/MA.

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 067/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, e a empresa B. P. T. PESSOA & CIA LTDA, CNPJ nº 22.131.483/0001-04 , cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis à frota de veículos do município de Tuntum/MA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGAS E CARTUCHOS

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 054/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa MEGA VENDAS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 12.145.041/0001-55, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 063/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM/MA, e a empresa POSTO DE COMBUSTIVEL MG PESSOA LTDA, CNPJ nº 28.394.374/0001-58, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de combustíveis à frota de veículos do município de Tuntum/MA.

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 003/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS, e a empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ nº 07.797.967/0001-95, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para locação de software – relativo à assinatura de sistema de banco de preços, assinatura anual, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Orçamento, Gestão e Despesas, para o ano de 2023.

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 062/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a Secretaria Municipal de Educação de Tuntum/MA e a empresa B. P. T. PESSOA & CIA LTDA, CNPJ nº 22.131.483/0001-04, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS À FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA.

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato nº 061/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa T. O. F. LIMA, CNPJ nº 37.974.739/0001-04, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, A SEREM DISTRIBUÍDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL DE 2023.

"Dispõe sobre a regulamentação de funcionamento de fontes de emissões sonoras durante o período carnavalesco e dá outras providências".

"Dispõe sobre a prorrogação da convocação dos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo para recadastramento e dá outras providências."

Exoneração, Agente: Adriana Reis de Melo, Cargo: Secretária , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Designação, Agente: Gyovanna Nascimento Lima, Cargo: Agente de Desenvolvimento Local, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 046/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa V C CHAVES FREITAS LTDA, CNPJ nº 18.402.898/0001-90, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇÕS DE CONFECÇÕES E FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA.

Exoneração, Agente: Ana Caroline Campelo, Cargo: Agente de Desenvolvimento Local, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 011/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa F W G DA SILVA, CNPJ nº 37.814.095/0001-97, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de água mineral para as dependências do hospital, SAMU e UBS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES ACONDICIONADAS EM MARMITEX PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, INFRAESTRUTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TUNTUM/MA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS DA SECRETARIA DE SAÚDE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE AR-CONDICIONADO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA AS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL, SAMU E UBS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 014/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa ANTONIO FRANCISCO CRAVEIRO CHAVES 01623651360, CNPJ nº 41.297.611/0001-20, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM/MA.

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 013/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e o FUNDEB e a empresa MARIA WANESSA FERNANDES SPINELLI, CNPJ nº 11.419.759/0001-20, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 022/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE e a empresa CARVALHO GOMES DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 27.125.949/0001-74, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, A SEREM DISTRIBUÍDAS PELO MUNICÍPIO COM A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL COMIDA EM CASA.

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 025/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa AUDIOLAR MÓVEIS E ELETROS LTDA, CNPJ nº 11.419.759/0001-20, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS DA SECRETARIA DE SAÚDE.

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 004/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e o FUNDEB e a empresa DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CAMPOS CNPJ nº 09.675.112/0001-17, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUNTUM/MA.

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no contrato nº 019/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA, a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa H. C. PEREIRA DE OLIVEIRA, CNPJ nº 19.634.587/0001-19, cujo objeto é aquisição de materiais de higiene, limpeza e descartáveis para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Tuntum/MA

AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES ACONDICIONADAS EM MARMITEX PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, INFRAESTRUTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TUNTUM/MA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.