Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1068 registros

Portaria: 1152023/2023 13/03/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS À FROTA DE VEÍCULOS DO MUNCÍPIO DE TUNTUM/MA.

Portaria: 1162023/2023 13/03/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS À FROTA DE VEÍCULOS DO MUNCÍPIO DE TUNTUM/MA.

Portaria: 1062023/2023 07/03/2023

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato nº 078/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a empresa L & L PROMOÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS, CNPJ nº 19.488.891/0001-03, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE EVENTOS, COM TODA INFRAESTRUTURA DE MONTAGEM DE PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, BANHEIRO QUÍMICO, SEGURANÇAS UNIFORMIZADOS, PARA EVENTUAIS FESTIVIDADES QUE VENHAM Á OCORRER NO MUNICIPIO.

Portaria: 1052023/2023 06/03/2023

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida nos Contratos nº 039/23, 040/23 e 042/23 celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a empresa ALEX G SILVA, CNPJ nº 07.245.381/0001-18, cujo objeto é o FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE VIDROS TEMPERADOS, DIVISÓRIAS, PELÍCULAS E FERRAGENS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ORÇAMENTO GESTÃO E DESPESAS.

Portaria: 1072023/2023 03/03/2023

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 075/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM/MA, e a empresa B. P. T. PESSOA & CIA LTDA, CNPJ nº 65.763.483/0001-04, cujo objeto é o fornecimento parcelado de combustíveis à frota de veículos do Município de Tuntum/MA.

Portaria: 1082023/2023 03/03/2023

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 076/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS DE TUNTUM/MA, e a empresa POSTO DE COMBUSTÍVEL MG PESSOA LTDA, CNPJ nº 28.394.374/0001-58, cujo objeto é o fornecimento parcelado de combustíveis à frota de veículos do Município de Tuntum/MA.

Portaria: 100/2023 02/03/2023

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 101/2023 02/03/2023

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 0992023/2023 02/03/2023

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 066/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TUNTUM/MA, e a empresa B. P. T. PESSOA & CIA LTDA, CNPJ nº 22.131.483/0001-04, cujo objeto é o fornecimento parcelado de combustíveis à frota de veículos do Município de Tuntum/MA.

Portaria: 1002023/2023 02/03/2023

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 072/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUNTUM/MA, e a empresa POSTO DE COMBUSTÍVEL MG PESSOA LTDA, CNPJ nº 28.394.374/0001-58, cujo objeto é o fornecimento parcelado de combustíveis à frota de veículos do Município de Tuntum/MA.

Portaria: 1012023/2023 02/03/2023

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 073/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS DE TUNTUM/MA, e a empresa B. P. T. PESSOA & CIA LTDA, CNPJ nº 22.131.483/0001-04, cujo objeto é o fornecimento parcelado de combustíveis à frota de veículos do Município de Tuntum/MA.

Portaria: 0932023/2023 01/03/2023

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 048/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa CHICA RICA COMERCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 10.395.029/0001-73, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de material de construção para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Tuntum/MA.

Portaria: 0942023/2023 01/03/2023

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 049/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa J R CAMPOS LTDA, CNPJ nº 37.440.814/0001-57, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de material de construção para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Tuntum/MA.

Portaria: 0952023/2023 01/03/2023

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 050/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa P R DE O SOUSA, CNPJ nº 44.158.982/0001-10, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de material de construção para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Tuntum/MA.

Portaria: 0962023/2023 01/03/2023

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 053/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa R SILVEIRA PESSOA, CNPJ nº 02.862.862/0001-59, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de material de construção para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Tuntum/MA.

Portaria: 0972023/2023 01/03/2023

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 056/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa ODAIR FERREIRA DE SOUSA, CNPJ nº 08.868.707/0001-26, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de material de construção para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Tuntum/MA.

Portaria: 0982023/2023 01/03/2023

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 067/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, e a empresa B. P. T. PESSOA & CIA LTDA, CNPJ nº 22.131.483/0001-04 , cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis à frota de veículos do município de Tuntum/MA.

Portaria: 1102023/2023 28/02/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGAS E CARTUCHOS

Portaria: 0902023/2023 27/02/2023

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 054/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa MEGA VENDAS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 12.145.041/0001-55, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar

Portaria: 0892023/2023 24/02/2023

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 063/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM/MA, e a empresa POSTO DE COMBUSTIVEL MG PESSOA LTDA, CNPJ nº 28.394.374/0001-58, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de combustíveis à frota de veículos do município de Tuntum/MA.

Portaria: 0872023/2023 23/02/2023

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 003/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS, e a empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ nº 07.797.967/0001-95, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para locação de software – relativo à assinatura de sistema de banco de preços, assinatura anual, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Orçamento, Gestão e Despesas, para o ano de 2023.

Portaria: 0882023/2023 23/02/2023

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 062/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a Secretaria Municipal de Educação de Tuntum/MA e a empresa B. P. T. PESSOA & CIA LTDA, CNPJ nº 22.131.483/0001-04, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS À FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA.

Portaria: 0922023/2023 17/02/2023

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato nº 061/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa T. O. F. LIMA, CNPJ nº 37.974.739/0001-04, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, A SEREM DISTRIBUÍDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL DE 2023.

DECRETO: 118/2023 15/02/2023

"Dispõe sobre a regulamentação de funcionamento de fontes de emissões sonoras durante o período carnavalesco e dá outras providências".

DECRETO: 116/2023 10/02/2023

"Dispõe sobre a prorrogação da convocação dos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo para recadastramento e dá outras providências."

Portaria: 78/2023 06/02/2023

Exoneração, Agente: Adriana Reis de Melo, Cargo: Secretária , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 77/2023 03/02/2023

Designação, Agente: Gyovanna Nascimento Lima, Cargo: Agente de Desenvolvimento Local, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 0812023/2023 03/02/2023

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 046/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa V C CHAVES FREITAS LTDA, CNPJ nº 18.402.898/0001-90, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇÕS DE CONFECÇÕES E FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA.

Portaria: 76/2023 02/02/2023

Exoneração, Agente: Ana Caroline Campelo, Cargo: Agente de Desenvolvimento Local, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 0752023/2023 02/02/2023

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 011/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa F W G DA SILVA, CNPJ nº 37.814.095/0001-97, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de água mineral para as dependências do hospital, SAMU e UBS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

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