Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1064 registros

Portaria: 0702023/2023 01/02/2023

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 014/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa ANTONIO FRANCISCO CRAVEIRO CHAVES 01623651360, CNPJ nº 41.297.611/0001-20, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM/MA.

Portaria: 0712023/2023 01/02/2023

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 013/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e o FUNDEB e a empresa MARIA WANESSA FERNANDES SPINELLI, CNPJ nº 11.419.759/0001-20, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 0732023/2023 01/02/2023

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 022/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE e a empresa CARVALHO GOMES DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 27.125.949/0001-74, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, A SEREM DISTRIBUÍDAS PELO MUNICÍPIO COM A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL COMIDA EM CASA.

Portaria: 0722023/2023 01/02/2023

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 025/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa AUDIOLAR MÓVEIS E ELETROS LTDA, CNPJ nº 11.419.759/0001-20, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS DA SECRETARIA DE SAÚDE.

Portaria: 0572023/2023 31/01/2023

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 004/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e o FUNDEB e a empresa DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CAMPOS CNPJ nº 09.675.112/0001-17, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUNTUM/MA.

Portaria: 0522023/2023 31/01/2023

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no contrato nº 019/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA, a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa H. C. PEREIRA DE OLIVEIRA, CNPJ nº 19.634.587/0001-19, cujo objeto é aquisição de materiais de higiene, limpeza e descartáveis para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Tuntum/MA

Portaria: 0532023/2023 31/01/2023

AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES ACONDICIONADAS EM MARMITEX PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, INFRAESTRUTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TUNTUM/MA.

Portaria: 0542023/2023 31/01/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 0562023/2023 31/01/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 0582023/2023 31/01/2023

O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM/MA.

Portaria: 0552023/2023 31/01/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 0592023/2023 31/01/2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM/MA.

Portaria: 0602023/2023 31/01/2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM/MA.

Portaria: 0622023/2023 31/01/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES.

Portaria: 0612023/2023 31/01/2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM/MA.

Portaria: 0632023/2023 31/01/2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VESTUÁRIO/UNIFORMES, UTENSÍLIOS DE CAMA, MESA E BANHO DE USO HOSPITALAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM/MA.

Portaria: 0642023/2023 31/01/2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM/MA.

Portaria: 0642023/2023 31/01/2023

aquisição de materiais de expedientes para a Secretaria Municipal de Educação de Tuntum/MA

Portaria: 0742023/2023 31/01/2023

Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos que estão à disposição do Município pelo PNATE

Portaria: 0512023/2023 30/01/2023

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 029/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA, o FUNDEB e a empresa L PINHEIRO SOUZA, CNPJ nº 41.911.217/0001-30, cujo objeto é a aquisição de materiais de expedientes para a Secretaria Municipal de Educação de Tuntum/MA

REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO LAI ART. 45 DA LEI 12.5272011: 114/2023 26/01/2023

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 50/2023 25/01/2023

Nomeação, Agente: Luis Felipe Alexandre Costa Dos, Cargo: assessor , Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública Pública

Portaria: 26/2023 24/01/2023

Nomeação, Agente: Lauane Lucena Carvalho, Cargo: Cozinheiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

DECRETO: 112/2023 24/01/2023

"Dispõe sobre a prorrogação do período de transição para aplicação de normas e diretrizes do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbanístico de Tuntum e dá outras providências".

Portaria: 08/2023 20/01/2023

Nomeação, Agente: Natália Coutinho dos Santos, Cargo: Fisioterapeuta[o], Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 09/2023 20/01/2023

Nomeação, Agente: Joyce Vitória dos Anjos Rodrigues, Cargo: Digitadora, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social Social

Portaria: 10/2023 20/01/2023

Nomeação, Agente: Ana Victória Lima Ramalho, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 11/2023 20/01/2023

Nomeação, Agente: Hugo Sebastião de Souza Bezerra, Cargo: Médico , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 12/2023 20/01/2023

Nomeação, Agente: Denison Silva dos Santos, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 13/2023 20/01/2023

Nomeação, Agente: Alessandra Souza Leite, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

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