Prefeitura Municipal de Tuntum

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1270 registros Informações atualizadas em: 23/09/2026 - 15:15:55

LEI MUNICIPAL: 128/2023 26/10/2023 · DÁ PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.Acessar LEI MUNICIPAL: 127/2023 26/10/2023 · ALTERA O NOME DA RUA SENADOR ARCHER, PARA RUA EX-PREFEITO BENTO BARBOSA TEIXEIRA, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE DE TUNTUM- MA.Acessar LEI MUNICIPAL: 126/2023 26/10/2023 · REVOGA O ART. 1° DA LEI N° 851, DE 07 DE JULHO DE 2015 E ATRIBUI NOME DE CRECHE MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL PROFA. RAIMUNDA BRAUNIENE MEDEIROS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TUNTUM - MA.Acessar LEI MUNICIPAL: 125/2023 26/10/2023 · DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA RAIMUNDO BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 124/2023 26/10/2023 · DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DONA GERCINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 123/2023 26/10/2023 · DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MIGUEL RODRIGUES DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 122/2023 26/10/2023 · DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SABINO BATISTA DE SOUSA "JOÃO SABINO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 121/2023 26/10/2023 · Institui a Campanha "Agosto Lilás", voltado à conscientização para o fim da violência contra a mulher, no âmbito do município de Tuntum e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 120/2023 20/10/2023 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 143/2023 13/09/2023 · Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional da Prefeitura Municipal de Tuntum - PMT/MA.Acessar DECRETO: 142/2023 11/09/2023 · O PREFEITO MUNICIPAL DE TUNTUM, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidos pela Constituição Federal, pelo artigo 81 da IA Orgânica do Município e Lei Municipal n° 721/2008 de 16 de dezembro de 2008, e, CONSIDERANDO, o artigo 161, da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal n° 721/2008 de 16 de dezembro de 2008; CONSIDERANDO, as comemorações aos 68 anos de Emancipação Política do Município de Tuntum-MA;Acessar LEI MUNICIPAL: 119/2023 11/09/2023 · ATRIBUI NOME DO PRÉ-ESCOLAR MARIA ACI BESERRA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TUNTUM MA.Acessar LEI MUNICIPAL: 118/2023 11/09/2023 · Abre crédito adicional especial no valor de R$ 1.970.072,00 (Um milhão, novecentos e setenta mil e setenta e dois reais) destinado ao financiamento e a transferência dos recursos federais referente às despesas com ações e serviços públicos de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS para o piso nacional de enfermagem.Acessar LEI MUNICIPAL: 117/2023 04/09/2023 · DÁ NOME DE "DOMINGO SOARES PESSOA" A PONTE DE CONCRETO LIGANDO A SEDE DO MUNICIPIO AO BAIRRO VILA MATA, EM TUNTUM-MA.Acessar DECRETO: 141/2023 28/08/2023 · Estabelece o feriado do dia 31 de agosto e ponto facultativo no da 01 de setembro, para serem observados pelos órgãos da administração pública municipal e dá outras providências.Acessar DECRETO: 140/2023 25/08/2023 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.Acessar DECRETO: 139/2023 24/08/2023 · Aprova o Regimento Interno da Controladoria Geral do Município e dá outras providências.Acessar DECRETO: 138/2023 21/08/2023 · Nomeia membros(as) substitutos(as) para compor o Conselho Municipal de Educação de Tuntum - Maranhão e dá outras providências.Acessar LEI COMPLEMENTAR: 18/2023 04/08/2023 · Dispõe sobre a criação de cargos e vagas efetivas para provimento por Concurso Público, autoriza a abertura de concurso público para provimento de cargos efetivos e estabelece normas e diretrizes gerais mínimas para sua realização no âmbito do Poder Executivo do município de Tuntum/MA e dá outras providências.Acessar DECRETO: 137/2023 31/07/2023 · INSTITUI A COORDENADORIA FORTALECIMENTO DA ALFABETIZAÇÃO E DE REGIME DE COLABORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 136/2023 24/07/2023 · Dispõe sobre a concessão de diárias e passagens na Administração Pública Municipal Direta e Indireta e dá outras providências.Acessar DECRETO: 135/2023 21/07/2023 · Divulga horário de expediente no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Tuntum em virtude dos jogos da Copa do Mundo Feminina de Futebol e dá outras providências.Acessar DECRETO: 134/2023 20/07/2023 · INSTITUI A COORDENADORIA DE FORTALECIMENTO DA ALFABETIZAÇÃO E DE REGIME DE COLABORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2952023/2023 19/07/2023 · REGISTRO DE PREÇOS PARA PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, INCLUINDO AVISOS DE LICITAÇÃO E OUTRAS PUBLICAÇÕES DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM/MA, A SEREM VEICULADOS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO REGIONAL, CUJA PUBLICAÇÃO DEVE SER DIÁRIA.Acessar LEI MUNICIPAL: 115/2023 17/07/2023 · Institui o Programa Municipal de Apoio à Aprendizagem e a o Primeiro Emprego (PMAPE).Acessar LEI MUNICIPAL: 114/2023 17/07/2023 · Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2024, e dá outras providências.Acessar Portaria: 2852023/2023 13/07/2023 · REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM/MA.Acessar Portaria: 2852023/2023 13/07/2023 · REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM/MA.Acessar Portaria: 2842023/2023 13/07/2023 · REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM/MA.Acessar Portaria: 2832023/2023 13/07/2023 · REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM/MA.Acessar

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