Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 224/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa ERNANDES BESERRA DE SOUSA, CPF nº 059.273.293-22,

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 225/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa EUZIANE ASSUNÇÃO DA SILVA, CPF nº 605.755.643-77

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 228/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa GILSA MARIA LIMA DE OLIVEIRA MACEDO, CPF nº 002.299.763-60,

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 219/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa ANTONIO ALVES DA COSTA, CPF nº 003.159.323-25,

Designar os servidores abaixo relacionados para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 237/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa WALDIRAN O SILVA LIMA FONTES, nº 838.306.773-91

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 226/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa EDUARDO SILVA DANTAS, CPF nº 043.435.213.62

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das O cláusulas estabelecidas no Contrato nº 236/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa RAIMUNDO NONATO FELISMINO SOUSA, CPF nº 824.103.303-63

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 227/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa EDMILSON DE AGUIAR SILVA, CPF nº 606.518.163-35

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 253/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e a empresa M. MENDES DA SILVA NETO, CNPJ nº 42.178.788/0001-70

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 254/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa ERISMAR SOUSA SANTOS 70570183391, CNPJ nº 40.695.685/0001-52.

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 229/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa JANIEL CARDOSO DA COSTA, CPF nº 004.115.643-90.

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 220/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa ANTONIO SILVA TEIXEIRA, CPF nº 089.154.583-20.

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 232/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE O TUNTUM-MA e A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa LUCIANO DO NASCIMENTO, CPF nº 944.142.543-52.

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 231/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa JOSÉ ADILSON VIANA, CPF nº 842.554.2032-00.

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 223/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa DAMIÃO MARIANO DA SILVA, CPF nº 304.217.213-91.

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 230/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa JORDEL ALMEIDA DINIZ, CPF nº 035.900.023-10.

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 221/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa ANTONIO FRANCISCO ARAUJO DA COSTA, CPF nº 019.512.903-21.

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 233/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa LINDOMAR BEZERRA DA SILVA, CPF nº 523.392.203-78.

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das a cláusulas estabelecidas no Contratonº 222/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MAMUNICIPAL e A SECRETARIA DE SAÚDE, e a empresa CLAUDEIR LIMA MACEDO, CPF nº 004.064.763-30.

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 234/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA MARCELODE e A SECRETARIA ARAUJO SENA, CPF MUNICIPAL DE SAÚDE, nº 060.597.783-64.

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas em todos os contratos da Chamada Pública 001/2022, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DISPÕE SOBRE A ALETRAÇÃO DO NOME DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA CLARA PARA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR LUCAS FREITAS BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO NOME DE ESCOLA MUNICIPAL JESSICA ARAÚJO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 247/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e A SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS, e a empresa GILSON SILVA LISBOA 83600574357, CNPJ nº 41.384.519/0001-06, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços metalúrgicos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Infraestrutura, e Secretaria Municipal de Saúde de Tuntum/MA.

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 248/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e A SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO, GESTÃO E O DESPESAS, e a empresa C S S MEDEIROS LTDA, CNPJ nº 10.821.136/0001-16, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços metalúrgicos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Infraestrutura, e Secretaria Municipal de Saúde de Tuntum/MA.

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 249/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e A SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS, e a empresa ROBERIO PEREIRA DINIZ 69034087387, CNPJ nº 10.992.321/0001-61,

"DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES/GESTORES DE ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TUNTUM-MA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Fernando Portelas Tellas Pessoas, Prefeito Muncipal de Tuntum-MA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Organcica Municipal de TunTum - MA promulgada em 05 de abril de 1990 e Emenda Modificativa 01/2009 de 21 dezembro de 2009, e

O PREFEITO MUNICIPAL DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, FERNANDO PORTELA TELES PESSOA, no uso das atribuições de gestor municipal, e de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação correlata, RESOLVE:

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 242/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa BIPMAR TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 01.228.296/0001-65,