Nomeação, Agente: Débora Castelo Branco Rios, Cargo: dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Nomeação, Agente: Naira Guedes da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Nomeação, Agente: Luciano Ribeiro Bezerra, Cargo: Professor , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Nomeação, Agente: Rubens Gonçalves Santos, Cargo: Professor , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Nomeação, Agente: Domingos José Lima Leal, Cargo: Professor , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
O PREFEITO Tuntum, maranhão, FERNANDO PORTELA TELES PESSOA, no uso de atribuição que lhe confere a Lei orgânica municipal, em consonância com o conselho Municipal de saúde e tendo em vista o disposto na Lei federal n° 8.142, de 28 de dezembro de 1990, artigo 1° e inciso I
Exoneração, Agente: Wilmar Pereira Sousa, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
Nomeação, Agente: Jássem Dias Carvalho, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio Municipio
Exoneração, Agente: Jássem Dias Carvalho, Cargo: Assessor de Controle Interno, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio Municipio
"Dispõe sobre a suspensão da concessão de diárias e passagens na Administração Municipal Direta e Indireta e dá outras providências'
Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.03/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA.
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
Concessão, Agente: Samira Freitas Furtado Von Randow, Cargo: Psicologa, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA ESTRUTURA DA LEI Nº 59 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a regulamentação do período de transição para aplicações das normas e diretrizes do plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de TunTum e dá outras providencias
Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbanístico de Tuntum e dá Outras Providências.
Dispõe sobre a conciliação, as hipóteses de acordo e transação nas ações judiciais em que o Município de Tuntum-MA é parte.
Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes da administração pública municipal acerca do expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022.
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências", no Município de Tuntum/MA.
Dispõe sobre a Criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de TUNTUM-MA, Estado do Maranhão no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, dos seus componentes e dos parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
PROÍBE, O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS COM ESTAMPIDO E, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO, PROÍBE O USO DE ESCAPAMENTOS ALTERADOS EM VEÍCULO MOTO CICLÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária.
Dispõe sobre as alterações na Lei nº 02/2021, de 25 de janeiro de 2021, para complementar disposições relativas à Regularização Fundiária Urbana no Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a sub vinculação, aplicação e destinação dos 60% dos recursos oriundos das diferenças dos repasses pagos pela União a título de complementação do FUNDEF, por meios de Precatórios Judiciais, e das outras providências.
INSTITUI 0 DIA DA MÚSICA INSTRUMENTAL "CHORO" NO MUNICÍPIO DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o desligamento dos conselhos titulares e suplestes do conselho municipal de alimentação escolar do municipio de Tuntum - MA
Dispõe sobre a nomeção dos conselhos titulares e sulpletes do conselho municipal de alimentação escolar do municipio de tuntum - ma
