"Dispõe sobre a suspensão da concessão de diárias e passagens na Administração Municipal Direta e Indireta e dá outras providências'

Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.03/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA.

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Concessão, Agente: Samira Freitas Furtado Von Randow, Cargo: Psicologa, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA ESTRUTURA DA LEI Nº 59 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a regulamentação do período de transição para aplicações das normas e diretrizes do plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de TunTum e dá outras providencias

Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbanístico de Tuntum e dá Outras Providências.

Dispõe sobre a conciliação, as hipóteses de acordo e transação nas ações judiciais em que o Município de Tuntum-MA é parte.

Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes da administração pública municipal acerca do expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022.

Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências", no Município de Tuntum/MA.

Dispõe sobre a Criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de TUNTUM-MA, Estado do Maranhão no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, dos seus componentes e dos parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.

PROÍBE, O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS COM ESTAMPIDO E, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO, PROÍBE O USO DE ESCAPAMENTOS ALTERADOS EM VEÍCULO MOTO CICLÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária.

Dispõe sobre as alterações na Lei nº 02/2021, de 25 de janeiro de 2021, para complementar disposições relativas à Regularização Fundiária Urbana no Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a sub vinculação, aplicação e destinação dos 60% dos recursos oriundos das diferenças dos repasses pagos pela União a título de complementação do FUNDEF, por meios de Precatórios Judiciais, e das outras providências.

INSTITUI 0 DIA DA MÚSICA INSTRUMENTAL "CHORO" NO MUNICÍPIO DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o desligamento dos conselhos titulares e suplestes do conselho municipal de alimentação escolar do municipio de Tuntum - MA

Dispõe sobre a nomeção dos conselhos titulares e sulpletes do conselho municipal de alimentação escolar do municipio de tuntum - ma

O Prefeito Municipal de Tuntum, Estado de Maranhão, no uso das atribuições, especialmente em referências ao disposto no art 29, da Constituição Federal e no Art 67, Inciso VI, da Lei Organica Munipal ; e

Dispõe sobre os critérios para seleção de Diretores de escolas da rede pública municipal de Tuntum - MA. e dá outras providen

Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, o pagamento do incentivo adicional anual aos Agentes Comunitários de Saúde ACSs e Agentes de Combate as Endemias ACEs e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA RAIMUNDO ALBINO, CONHECIDO COMO "RAIMUNDO BAIXINHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PEDRO PEREIRA DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINCAÇÃO DA RUA FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o “Programa Municipal de Apoio à Cultura – PROMAC” e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, do Exercício de 2022 no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), com a finalidade de criar orçamento para os recursos financeiros para o PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA-PROMAC, no município, e dá outras providências.

Institui o Feriado Municipal, Dia de São Raimundo Nonato, Padroeiro do Município de Tuntum, a ser comemorado no dia 31 de agosto de cada ano.