Prefeitura Municipal de Tuntum

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1270 registros Informações atualizadas em: 23/09/2026 - 15:15:55

DECRETO: 132/2023 26/06/2023 · Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) e microempreendedores individuais (MEI), nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da Administração Publica Municipal de Tuntum e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 131/2023 25/06/2023 · Altera do Decreto n° 117, de 13 de fevereiro de 2023, que estabelece o calendário de feriados e de pontos facultativos, para ser observados pelos órgãos da administração pública municipal no ano de 2023 e dá outras providências.Acessar Portaria: 2212023/2023 22/06/2023 · REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DO PETRÓLEO CLP (RECARGA E COMPLETO) E REGULADOR DE MANGUEIRA.Acessar Portaria: 2202023/2023 22/06/2023 · REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DO PETRÓLEO CLP (RECARGA E COMPLETO) E REGULADOR DE MANGUEIRA.Acessar Portaria: 2202023/2023 22/06/2023 · REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DO PETRÓLEO CLP (RECARGA E COMPLETO) E REGULADOR DE MANGUEIRA.Acessar Portaria: 2192023/2023 22/06/2023 · REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DO PETRÓLEO CLP (RECARGA E COMPLETO) E REGULADOR DE MANGUEIRA.Acessar Portaria: 2182023/2023 22/06/2023 · REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DO PETRÓLEO CLP (RECARGA E COMPLETO) E REGULADOR DE MANGUEIRA.Acessar Portaria: 0542023/2023 22/06/2023 · Aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar.Acessar Portaria: 0542023/2023 22/06/2023 · Aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar.Acessar Portaria: 2172023/2023 21/06/2023 · REGISSTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS À FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA.Acessar Portaria: 2162023/2023 21/06/2023 · REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS À FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA.Acessar Portaria: 216/2023 21/06/2023 · O PREFEITO MUNICIPAL DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, FERNANDO PORTELA TELES PESSOA, no uso das atribuições de gestor municipal, e de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação correlata.Acessar Portaria: 2152023/2023 21/06/2023 · REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS À FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA.Acessar Portaria: 2142023/2023 20/06/2023 · AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE BUCAL, CONFORME A PROPOSTA Nº 1047.850000/1220-01 DO MINISTÉRIO DA SAÚDEAcessar Portaria: 214/2023 20/06/2023 · O PREFEITO MUNICIPAL DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, FERNANDO PORTELA TELES PESSOA, no uso das atribuições de gestor municipal, e de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação correlata.Acessar Portaria: 2132023/2023 20/06/2023 · AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE BUCAL, CONFORME A PROPOSTA Nº 1047.850000/1220-01 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.Acessar Portaria: 213/2023 20/06/2023 · O PREFEITO MUNICIPAL DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, FERNANDO PORTELA TELES PESSOA, no uso das atribuições de gestor municipal, e de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação correlata.Acessar Portaria: 2972023/2023 19/06/2023 · CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.Acessar Portaria: 2962023/2023 19/06/2023 · CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.Acessar LEI MUNICIPAL: 101/2023 19/06/2023 · INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA "O CULTURAL FESTIVAL LITERÁRIO TUNTUM" FECULTTAcessar Portaria: 2942023/2023 18/06/2023 · INSCRIÇÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAÇÃO EM PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO DE COMPRAS PÚBLICAS.Acessar Portaria: 2902023/2023 13/06/2023 · PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E ADEQUAÇÃO DE INSTALAÇÕES NO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL.Acessar Portaria: 2892023/2023 13/06/2023 · REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM/MA.Acessar Portaria: 2882023/2023 13/06/2023 · REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM/MA.Acessar Portaria: 2872023/2023 13/06/2023 · REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM/MA.Acessar Portaria: 2862023/2023 13/06/2023 · REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM/MA.Acessar Portaria: 2112023/2023 12/06/2023 · REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS DE TUNTUM/MA.Acessar Portaria: 2092023/2023 12/06/2023 · REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS À FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA.Acessar Portaria: 209/2023 12/06/2023 · O PREFEITO MUNICIPAL DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, FERNANDO PORTELA TELES PESSOA, no uso das atribuições de gestor municipal, e de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação correlata.Acessar DECRETO: 130/2023 06/06/2023 · Altera do Decreto n° 117, de 13 de fevereiro de 2023, que estabelece o calendário de feriados e de pontos facultativos, para ser observados pelos órgãos da administração pública municipal no ano de 2023 e dá outras providências.Acessar

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