REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS E PEIXES, A SEREM DISTRIBUÍDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DURANTE A SEMANA SANTA EM 2023
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS E PEIXES, A SEREM DISTRIBUÍDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DURANTE A SEMANA SANTA EM 2023.
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS E CRESCHES MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE.
Altera dispositivos do Decreto Municipal n° 120, de 23 de março de 2023, que "Dispõe sobre o regime de transição para a aplicabilidade integral da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito da Prefeitura Municipal de Tuntum PMT/MA", revoga dispositivos em contrário e dá outras providências.
Institui o Programa Recomeço, que consiste em programa de reeducação, reflexão e conscientização de homens em situação de violência doméstica e familiar contra as mulheres.
Estabelece a adoção de medidas de auxilio à mulher que se sinta em situações de risco em restaurantes, bares, casas noturnas e congêneres e dá outras providências.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, do Exercício de 2023 no valor de R$ 10.000.000,00 (Dez milhões de reais), com a finalidade de criar orçamento para os recursos financeiros para A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICIPIO DE TUNTUM/MA, no município, e dá outras providências.
Institui o Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MALHARIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MALHARIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA.
Dispõe sobre a revogação do Decreto n° 110, de 12 de janeiro de 2023 que dispõe sobre a suspensão da concessão de diárias e passagens na Administração Municipal Direta e Indireta e dá outras providências.
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM/MA.
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM/MA.
REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS À FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA.
REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS À FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA.
REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS À FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA.
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Objeto é a inscrição de servidores para participação no Curso Premium Online Nova Lei de Licitações e Contratos.
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGAS DE CARTUCHOS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA.
Declara situação de emergência nas áreas do situação de emergência nas áreas do Município afetadas por fortes chuvas e alagamentos, conforme IN/MI 02/2016.
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS À FROTA DE VEÍCULOS DO MUNCÍPIO DE TUNTUM/MA.
