Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 250/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a Secretaria de Educação (FUNDEB) e a empresa SEBASTIÃO MARINHO COSTA, CNPJ nº 03.974.909/0001-39, cujo objeto é a Contratação de empresa para registro de preços para a aquisição de materiais de expediente para a Secretaria Municipal de Educação de Tuntum-MA.

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 283/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, e a empresa FRANCISCO IVANILSON TAVARES MOREIRA-ME, CNPJ nº 20.653.505/0001- 62, cujo objeto é a contratação de show artístico da Banda Brasas do Forró, que realizar-se-á no dia 21 de agosto de 2022, em praça pública para comemoração ao festejo de São Raimundo Nonato, no município de Tuntum/MA.

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 251/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a Secretaria de Educação (FUNDEB) e a empresa L PINHEIRO SOUZA, CNPJ nº 41.911.217/0001-30, cujo objeto é a Contratação de empresa para registro de preços para a aquisição de materiais de expediente para a Secretaria Municipal de Educação de Tuntum-MA.

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 286/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, e a empresa R F R SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 38.648.055/0001-85.

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 285/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, e a empresa L e L PROMOÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA - ME, CNPJ nº19.488.891/0001-03

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 284/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, e a empresa MANIM VAQUEIRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ nº 44.470.316/0001-12.

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 273/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa ULTRANET COMUNICACOES EIRELI, CNPJ nº 07.210.082/0001-48, cujo objeto é o fornecimento de internet com link banda larga por meio de fibra ótica com velocidade de 600 megabytes, incluso locação do roteador Dual — Band AC 1200 Mbps mínimo 2.4 Ghz, 5 anos de garantia.

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 274/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa ULTRANET COMUNICACOES EIRELI, CNPJ nº 07.210.082/0001-48, cujo objeto é o fornecimento de internet com link banda larga por meio de fibra ótica com velocidade de 600 megabytes, incluso locação do roteador Dual — Band AC 1200 Mbps mínimo 2.4 Ghz, 5 anos de garantia.

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 276/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS, e a empresa ULTRANET COMUNICACOES EIRELI, CNPJ nº 07.210.082/0001-48.

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 262/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e A SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS e a empresa | SEG SEGURANÇA E INTELIGÊNCIA EIRELI, CNPJ nº 21.248.951/0001-54,

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 011/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, e a empresa FOURENG EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 13.788.337/0001-57, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de pneus, câmaras e protetores para veículos da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 017/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa IRMÃOS BRANDÃO LTDA, CNPJ nº 65.535.413/0003-52, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de pneus, câmaras e protetores para veículos da Secretaria Municipal de Educação.

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 256/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE O TUNTUM-MA e a empresa IRMÃOS BRANDÃO LTDA, CNPJ nº 63.535.413/0003-52

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 017/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa IRMÃOS BRANDÃO LTDA, CNPJ nº 65.535.413/0003-52,

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 021/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa R ALVES MOURA, CNPJ nº 15.731.162/0001-77

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das O cláusulas estabelecidas no Contrato nº 021/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa R ALVES MOURA, CNPJ nº 15.731.162/0001-77

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 011/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, e a empresa FOURENG EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 13.788.337/0001-57

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 012/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, e a empresa IRMÃOS BRANDÃO LTDA, CNPJ nº 65.535.413/0003-52.

Dispõe sobre o Feriado Estadual em virtude da Adesão do Maranhão à Independência dia 28 de julho (quinta-feira), e do ponto facultativo no dia 29 de julho (sexta-feira).

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das o cláusulas estabelecidas no Contrato nº 252/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa MARIA ONEIDE RAMALHO DE SOUSA 0053791352, CNPJ nº 18.540.688/0001-68, cujo objeto é a Aquisição de refeições acondicionadas em marmitex para as Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Infraestrutura e Secretaria Municipal de Assistência Social de Tuntum/MA.

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 226/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa EDUARDO SILVA DANTAS, CPF nº 043.435.213.62

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 224/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa ERNANDES BESERRA DE SOUSA, CPF nº 059.273.293-22,

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 225/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa EUZIANE ASSUNÇÃO DA SILVA, CPF nº 605.755.643-77

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 228/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa GILSA MARIA LIMA DE OLIVEIRA MACEDO, CPF nº 002.299.763-60,

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 219/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa ANTONIO ALVES DA COSTA, CPF nº 003.159.323-25,

Designar os servidores abaixo relacionados para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 237/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa WALDIRAN O SILVA LIMA FONTES, nº 838.306.773-91

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 226/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa EDUARDO SILVA DANTAS, CPF nº 043.435.213.62

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das O cláusulas estabelecidas no Contrato nº 236/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa RAIMUNDO NONATO FELISMINO SOUSA, CPF nº 824.103.303-63

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 227/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa EDMILSON DE AGUIAR SILVA, CPF nº 606.518.163-35

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 253/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e a empresa M. MENDES DA SILVA NETO, CNPJ nº 42.178.788/0001-70