O Prefeito Municipal de Tuntum, Estado de Maranhão, no uso das atribuições, especialmente em referências ao disposto no art 29, da Constituição Federal e no Art 67, Inciso VI, da Lei Organica Munipal ; e

Dispõe sobre os critérios para seleção de Diretores de escolas da rede pública municipal de Tuntum - MA. e dá outras providen

Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, o pagamento do incentivo adicional anual aos Agentes Comunitários de Saúde ACSs e Agentes de Combate as Endemias ACEs e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA RAIMUNDO ALBINO, CONHECIDO COMO "RAIMUNDO BAIXINHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PEDRO PEREIRA DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINCAÇÃO DA RUA FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o “Programa Municipal de Apoio à Cultura – PROMAC” e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, do Exercício de 2022 no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), com a finalidade de criar orçamento para os recursos financeiros para o PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA-PROMAC, no município, e dá outras providências.

Institui o Feriado Municipal, Dia de São Raimundo Nonato, Padroeiro do Município de Tuntum, a ser comemorado no dia 31 de agosto de cada ano.

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 250/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a Secretaria de Educação (FUNDEB) e a empresa SEBASTIÃO MARINHO COSTA, CNPJ nº 03.974.909/0001-39, cujo objeto é a Contratação de empresa para registro de preços para a aquisição de materiais de expediente para a Secretaria Municipal de Educação de Tuntum-MA.

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 283/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, e a empresa FRANCISCO IVANILSON TAVARES MOREIRA-ME, CNPJ nº 20.653.505/0001- 62, cujo objeto é a contratação de show artístico da Banda Brasas do Forró, que realizar-se-á no dia 21 de agosto de 2022, em praça pública para comemoração ao festejo de São Raimundo Nonato, no município de Tuntum/MA.

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 251/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a Secretaria de Educação (FUNDEB) e a empresa L PINHEIRO SOUZA, CNPJ nº 41.911.217/0001-30, cujo objeto é a Contratação de empresa para registro de preços para a aquisição de materiais de expediente para a Secretaria Municipal de Educação de Tuntum-MA.

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 286/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, e a empresa R F R SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 38.648.055/0001-85.

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 285/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, e a empresa L e L PROMOÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA - ME, CNPJ nº19.488.891/0001-03

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 284/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, e a empresa MANIM VAQUEIRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ nº 44.470.316/0001-12.

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 273/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa ULTRANET COMUNICACOES EIRELI, CNPJ nº 07.210.082/0001-48, cujo objeto é o fornecimento de internet com link banda larga por meio de fibra ótica com velocidade de 600 megabytes, incluso locação do roteador Dual — Band AC 1200 Mbps mínimo 2.4 Ghz, 5 anos de garantia.

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 274/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa ULTRANET COMUNICACOES EIRELI, CNPJ nº 07.210.082/0001-48, cujo objeto é o fornecimento de internet com link banda larga por meio de fibra ótica com velocidade de 600 megabytes, incluso locação do roteador Dual — Band AC 1200 Mbps mínimo 2.4 Ghz, 5 anos de garantia.

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 276/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS, e a empresa ULTRANET COMUNICACOES EIRELI, CNPJ nº 07.210.082/0001-48.

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 262/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e A SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS e a empresa | SEG SEGURANÇA E INTELIGÊNCIA EIRELI, CNPJ nº 21.248.951/0001-54,

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 011/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, e a empresa FOURENG EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 13.788.337/0001-57, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de pneus, câmaras e protetores para veículos da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 017/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa IRMÃOS BRANDÃO LTDA, CNPJ nº 65.535.413/0003-52, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de pneus, câmaras e protetores para veículos da Secretaria Municipal de Educação.

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 256/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE O TUNTUM-MA e a empresa IRMÃOS BRANDÃO LTDA, CNPJ nº 63.535.413/0003-52

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 017/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa IRMÃOS BRANDÃO LTDA, CNPJ nº 65.535.413/0003-52,

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 021/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa R ALVES MOURA, CNPJ nº 15.731.162/0001-77

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das O cláusulas estabelecidas no Contrato nº 021/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa R ALVES MOURA, CNPJ nº 15.731.162/0001-77

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 011/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, e a empresa FOURENG EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 13.788.337/0001-57

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 012/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, e a empresa IRMÃOS BRANDÃO LTDA, CNPJ nº 65.535.413/0003-52.

Dispõe sobre o Feriado Estadual em virtude da Adesão do Maranhão à Independência dia 28 de julho (quinta-feira), e do ponto facultativo no dia 29 de julho (sexta-feira).

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das o cláusulas estabelecidas no Contrato nº 252/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa MARIA ONEIDE RAMALHO DE SOUSA 0053791352, CNPJ nº 18.540.688/0001-68, cujo objeto é a Aquisição de refeições acondicionadas em marmitex para as Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Infraestrutura e Secretaria Municipal de Assistência Social de Tuntum/MA.

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 226/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa EDUARDO SILVA DANTAS, CPF nº 043.435.213.62