Exoneração, Agente: Ana Caroline Campelo, Cargo: Agente de Desenvolvimento Local, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 011/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa F W G DA SILVA, CNPJ nº 37.814.095/0001-97, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de água mineral para as dependências do hospital, SAMU e UBS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde
AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES ACONDICIONADAS EM MARMITEX PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, INFRAESTRUTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TUNTUM/MA.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS DA SECRETARIA DE SAÚDE.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE AR-CONDICIONADO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA AS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL, SAMU E UBS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 014/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa ANTONIO FRANCISCO CRAVEIRO CHAVES 01623651360, CNPJ nº 41.297.611/0001-20, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM/MA.
Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 013/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e o FUNDEB e a empresa MARIA WANESSA FERNANDES SPINELLI, CNPJ nº 11.419.759/0001-20, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 022/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE e a empresa CARVALHO GOMES DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 27.125.949/0001-74, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, A SEREM DISTRIBUÍDAS PELO MUNICÍPIO COM A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL COMIDA EM CASA.
Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 025/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa AUDIOLAR MÓVEIS E ELETROS LTDA, CNPJ nº 11.419.759/0001-20, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS DA SECRETARIA DE SAÚDE.
Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 004/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e o FUNDEB e a empresa DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CAMPOS CNPJ nº 09.675.112/0001-17, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUNTUM/MA.
Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no contrato nº 019/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA, a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa H. C. PEREIRA DE OLIVEIRA, CNPJ nº 19.634.587/0001-19, cujo objeto é aquisição de materiais de higiene, limpeza e descartáveis para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Tuntum/MA
AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES ACONDICIONADAS EM MARMITEX PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, INFRAESTRUTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TUNTUM/MA.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM/MA.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM/MA.
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM/MA.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES.
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM/MA.
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VESTUÁRIO/UNIFORMES, UTENSÍLIOS DE CAMA, MESA E BANHO DE USO HOSPITALAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM/MA.
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM/MA.
aquisição de materiais de expedientes para a Secretaria Municipal de Educação de Tuntum/MA
Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos que estão à disposição do Município pelo PNATE
Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 029/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA, o FUNDEB e a empresa L PINHEIRO SOUZA, CNPJ nº 41.911.217/0001-30, cujo objeto é a aquisição de materiais de expedientes para a Secretaria Municipal de Educação de Tuntum/MA
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Luis Felipe Alexandre Costa Dos, Cargo: assessor , Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública Pública
Nomeação, Agente: Lauane Lucena Carvalho, Cargo: Cozinheiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
"Dispõe sobre a prorrogação do período de transição para aplicação de normas e diretrizes do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbanístico de Tuntum e dá outras providências".
