Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato nº 0160/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a empresa CONTAC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 32.241.345/0001-23, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE KIT´S DORMITÓRIO, HIGIENE PESSOAL, LIMPEZA RESIDENCIAL, REDES E COLCHÕES DE EMERGÊNCIA PARA AS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELAS FORTES CHUVAS NO MUNICÍPIO.

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato nº 0159/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a empresa L PINHEIRO SOUZA, CNPJ nº 41.911.217/0001-30, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE KIT´S DORMITÓRIO, HIGIENE PESSOAL, LIMPEZA RESIDENCIAL, REDES E COLCHÕES DE EMERGÊNCIA PARA AS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELAS FORTES CHUVAS NO MUNICÍPIO.

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato nº 0158/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa V C CHAVES FREITAS LTDA, CNPJ nº 18.402.898/0001-90, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA.

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato nº 0156/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa V C CHAVES FREITAS LTDA, CNPJ nº 18.402.898/0001-90, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA.

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato nº 0157/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a empresa V C CHAVES FREITAS LTDA, CNPJ nº 18.402.898/0001-90, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA.

REGULAMENTA A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO - CAF, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato nº 0132/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a empresa ALEXANDRE COELHO LOPES, CNPJ nº 34.152.898/0001-35, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO TECNICO ESPECIALIZADO, VISANDO A CESSÃO DE USO DE SOFTARE, CUSTOMIZAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO E ARQUIVOS SINC-CONTRATA TCE/MA; INTEGRAÇÃO COM O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO E SERVIDOR EM NUVEM PARA ARMAZENAMENTO DOS ARQUIVOS GERADOS E ANEXOS.

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato nº 099/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a empresa ALEXANDRE COELHO LOPES, CNPJ nº 34.152.898/0001-35, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE SISTEMA PARA PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E SITE INSTITUCIONAL COM HOSPEDAGEM E E-MAIL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM-MA.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE TUNTUM/MA.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE TUNTUM/MA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PACTO MLINICIPAT, PELA SFGLTRANÇA MÁ ESCOLA,S".

Contratação de serviços de hospedagens, destinado a pessoas hipossuficientes que necessitam se deslocar para capital do estado com finalidade de tratamento de saúde

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPETÊNCIAS E A ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - SEMUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM/MA.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS E PEIXES, A SEREM DISTRIBUÍDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DURANTE A SEMANA SANTA EM 2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS E PEIXES, A SEREM DISTRIBUÍDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DURANTE A SEMANA SANTA EM 2023.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS E CRESCHES MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.

Altera dispositivos do Decreto Municipal n° 120, de 23 de março de 2023, que "Dispõe sobre o regime de transição para a aplicabilidade integral da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito da Prefeitura Municipal de Tuntum PMT/MA", revoga dispositivos em contrário e dá outras providências.

Institui o Programa Recomeço, que consiste em programa de reeducação, reflexão e conscientização de homens em situação de violência doméstica e familiar contra as mulheres.

Estabelece a adoção de medidas de auxilio à mulher que se sinta em situações de risco em restaurantes, bares, casas noturnas e congêneres e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, do Exercício de 2023 no valor de R$ 10.000.000,00 (Dez milhões de reais), com a finalidade de criar orçamento para os recursos financeiros para A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICIPIO DE TUNTUM/MA, no município, e dá outras providências.

Institui o Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MALHARIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MALHARIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA.

Dispõe sobre a revogação do Decreto n° 110, de 12 de janeiro de 2023 que dispõe sobre a suspensão da concessão de diárias e passagens na Administração Municipal Direta e Indireta e dá outras providências.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM/MA.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM/MA.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS À FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA.