Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°054/24.
Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°054/24.
Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°049/24.
Dispõe sobre os procedimentos a serem tomados para a adoção de medidas de vigilância sanitária e epidemiológica, voltadas ao controle de doenças ou agravos à saúde, com potencial de crescimento ou de disseminação que representem risco ou ameaça à saúde pública, no que concerne a indivíduos, grupos populacionais e ambiente no município de Tuntum.
Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.053/2024
Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.053/2024
Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.52/2024
Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.52/2024
Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.046/2024
Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.046/2024
Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.043/2024
Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.043/2024
Dispõe sobre a autorização para descontos em folha de pagamento de relativo à prestação de operações de empréstimos em bancos e instituições financeiras dos servidores públicos municipais.
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n° 720, de 16 de dezembro de 2008, que "Dispõe sobre reorganização administrativa do poder executivo municipal, criação de secretarias e órgãos públicos, cargos efetivos, em comissão e funções gratificadas", acrescentando o inciso XX, no artigo 4°, § 1°, o inciso XX, no artigo 4°, §2° e o art. 29-G.
Dispõe sobre a regulamentação de funcionamento de fontes de emissões sonoras durante o período carnavalesco e dá outras providências.
Estabelece ponto facultativo nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024, para serem observados pelos órgãos da administração pública municipal e dá outras providências.
Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato N° 039/24.
Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato N°039/2024.
Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.031/2024
Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.031/2024
Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.032/2024
Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.032/2024
Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.033/2024
Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.033/2024
Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.034/2024
Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.034/2024
Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.035/2024
Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.035/2024
Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.036/2024
Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.036/2024
