Prefeitura Municipal de Tuntum

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1270 registros Informações atualizadas em: 23/09/2026 - 15:15:55

Portaria: 2362024/2024 13/12/2024 · Servidores(as) relacionados(as), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.259/2024Acessar Portaria: 2352024/2024 13/12/2024 · Servidores(as) relacionados(as), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.258/2024Acessar Portaria: 2342024/2024 13/12/2024 · Servidores(as) relacionados(as), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.256/2024Acessar Portaria: 2332024/2024 13/12/2024 · Servidores(as) relacionados(as), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.255/2024Acessar Portaria: 2322024/2024 13/12/2024 · Servidores(as) relacionados(as), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.254/2024Acessar Portaria: 2312024/2024 13/12/2024 · Servidores(as) relacionados(as), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.257/2024Acessar Portaria: 2302024/2024 13/12/2024 · Servidores(as) relacionados(as), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.253/2024Acessar Portaria: 2292024/2024 13/12/2024 · Servidores(as) relacionados(as), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.252/2024Acessar Portaria: 2282024/2024 13/12/2024 · Servidores(as) relacionados(as), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.251/2024Acessar Portaria: 2272024/2024 13/12/2024 · Servidores(as) relacionados(as), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.250/2024Acessar Portaria: 2272024/2024 13/12/2024 · Servidores(as) relacionados(as), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.250/2024Acessar DECRETO: 180/2024 10/12/2024 · Altera o Decreto Municipal nº 143, de 13 de setembro de 2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional da Prefeitura Municipal de Tuntum - PMT/MA.Acessar Portaria: 2242024/2024 26/11/2024 · Servidores(as) relacionados(as), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.238/2024Acessar Portaria: 2232024/2024 26/11/2024 · Servidores(as) relacionados(as), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.237/2024Acessar Portaria: 2222024/2024 26/11/2024 · Servidores(as) relacionados(as), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.240/2024Acessar Portaria: 2212025/2024 26/11/2024 · Servidores(as) relacionados(as), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.239/2024Acessar Portaria: 2202024/2024 26/11/2024 · Servidores(as) relacionados(as), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.235/2024Acessar Portaria: 2192024/2024 26/11/2024 · Servidores(as) relacionados(as), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.236/2024Acessar Portaria: 2182024/2024 26/11/2024 · Servidores(as) relacionados(as), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.241/2024Acessar Portaria: 2172025/2024 26/11/2024 · Servidor(as) relacionado(as), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.242/2024Acessar REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.1292021 GOVERNO DIGITAL: 177/2024 12/11/2024 · REGULAMENTA A LEI FEDERAL N°14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021.Acessar LEI MUNICIPAL: 148/2024 08/11/2024 · Institui o Feriado Municipal, dia da Instalação de Tuntum/MA, a ser comemorado no dia 27 de dezembro de cada ano.Acessar LEI MUNICIPAL: 147/2024 08/11/2024 · DENOMINA DE DR. NOUGA PEREIRA DE MELO O CENTRO DE REABILITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 146/2024 08/11/2024 · DENOMINA A RODOVIÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL DE LUIS URUÇÚ DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 145/2024 08/11/2024 · DENOMINA O MATADOURO PUBLICO MUNICIPAL DE FRANCELSO GONÇALVES SOUSA "PELÉ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 144/2024 08/11/2024 · Dispõe sobre a mudança de denominação do Pré-Escolar José Sarney para Pré-Escolar Oliveira Soares da Silva, localizado no Povoado Ipu-lru, Município de Tuntum/MA.Acessar Portaria: 055902024/2024 06/11/2024 · Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.182/2024.Acessar Portaria: 055902024/2024 06/11/2024 · Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.190/2024.Acessar Portaria: 055902024/2024 06/11/2024 · Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.186/2024.Acessar Portaria: 055402024/2024 06/11/2024 · Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.193/2024.Acessar

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