Prefeitura Municipal de Tuntum

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 1270 registros Informações atualizadas em: 23/09/2026 - 15:15:55

Portaria: 021/2025 01/01/2025 · Nomeação, Agente: Josinaldo Carvalho Bílio, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Articulação Política PolíticaAcessar Portaria: 020/2025 01/01/2025 · Nomeação, Agente: Ironilson Gomes Rodrigues, Cargo: Secretário (a) Adjunto (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte e Gestao de Frota FrotaAcessar Portaria: 019/2025 01/01/2025 · Nomeação, Agente: Danilo Viana Pessoa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte e Gestao de Frota FrotaAcessar Portaria: 018/2025 01/01/2025 · Nomeação, Agente: Ana Paula Lima Soares Sá, Cargo: Secretário (a) Adjunto (a), Secretaria: Secrataria Municipal dos Direitos da Pessoa Com Deficiência DeficiênciaAcessar Portaria: 017/2025 01/01/2025 · Nomeação, Agente: Fernanda Murada Mendes, Cargo: Secretária , Secretaria: Secrataria Municipal dos Direitos da Pessoa Com Deficiência Deficiência.Acessar Portaria: 016/2025 01/01/2025 · Nomeação, Agente: Magdiel Oliveira Gomes, Cargo: Chefe de Setor , Secretaria: Prefeitura Municipal de TuntumAcessar Portaria: 015/2025 01/01/2025 · Nomeação, Agente: Maria Rosenilde Silva Xavier Brasil, Cargo: Secretária , Secretaria: Secrataria Municipal do Governo GovernoAcessar Portaria: 014/2021 01/01/2025 · Nomeação, Agente: Katielle Costa Brito, Cargo: Secretário (a) Adjunto (a), Secretaria: Secretaria Municipal da Mulher e dos Direitos Humanos HumanosAcessar Portaria: 013/2025 01/01/2025 · Nomeação, Agente: Antonia Munike Carvalho de Sousa, Cargo: Secretária , Secretaria: Secretaria Municipal da Mulher e dos Direitos Humanos HumanosAcessar Portaria: 012/2025 01/01/2025 · Nomeação, Agente: Ana Izabel fernandes e Silva, Cargo: Secretária , Secretaria: Secretaria Municipal de Indústria e Comércio ComércioAcessar Portaria: 011/2025 01/01/2025 · Nomeação, Agente: Sebastião Felipe Lucena Pessoa, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito PrefeitoAcessar Portaria: 010/2025 01/01/2025 · Nomeação, Agente: Aristotéles Andrade Lima, Cargo: Chefe de Setor , Secretaria: Secretaria Muncipal de Infraestrutura InfraestruturaAcessar Portaria: 009/2025 01/01/2025 · Nomeação, Agente: Jássem Dias Carvalho, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Controladoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 008/2025 01/01/2025 · Nomeação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 007/2025 01/01/2025 · Nomeação, Agente: Luana Lima Chaves, Cargo: Secretário (a) Adjunto (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social SocialAcessar Portaria: 006/2025 01/01/2025 · Nomeação, Agente: Josinaldo Carvalho Bilio Junior, Cargo: Secretário (a) Adjunto (a), Secretaria: Secretaria Municipal da Fazenda FazendaAcessar Portaria: 005/2025 01/01/2025 · Nomeação, Agente: Fábio Andrade Pessoa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal da Fazenda FazendaAcessar Portaria: 004/2025 01/01/2025 · Nomeação, Agente: Hélio Teixeira da Silva, Cargo: Secretário (a) Adjunto (a), Secretaria: Secretaria Municipal da Cultura CulturaAcessar Portaria: 003/2025 01/01/2025 · Nomeação, Agente: Mizael Teixeira de Brito, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal da Cultura CulturaAcessar Portaria: 002/2025 01/01/2025 · Nomeação, Agente: Adauto Bezerra da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças FinançasAcessar Portaria: 001/2025 01/01/2025 · Nomeação, Agente: Rhicarddo Helirvall Alexanndro Baptista Costta, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças FinançasAcessar LEI COMPLEMENTAR: 21/2024 31/12/2024 · DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA DO MUNICÍPIO DE TUNTUM, A CRIAÇÃO, ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO E EXTINÇÃO DOS ÓRGÃOS QUE ESPECIFICA, BEM COMO A CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA.Acessar LEI COMPLEMENTAR: 20/2024 23/12/2024 · Revoga A Lei Complementar Nº 907/2017 de 29 de setembro de 2017, dispõe sobre o sistema tributário municipal e sobre as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao município de Tuntum, consolida a legislação tributária municipal, e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 182/2024 18/12/2024 · Altera o Decreto Municipal nº 143, de 13 de setembro de 2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional da Prefeitura Municipal de Tuntum - PMT/MA.Acessar Portaria: 2422024/2024 13/12/2024 · Servidores(as) relacionados(as), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.265/2024Acessar Portaria: 2412024/2024 13/12/2024 · Servidores(as) relacionados(as), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.264/2024Acessar Portaria: 2402024/2024 13/12/2024 · Servidores(as) relacionados(as), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.262/2024Acessar Portaria: 2392024/2024 13/12/2024 · Servidores(as) relacionados(as), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.263/2024Acessar Portaria: 2382024/2024 13/12/2024 · Servidores(as) relacionados(as), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.261/2024Acessar Portaria: 2372024/2024 13/12/2024 · Servidores(as) relacionados(as), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.260/2024Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON