Prefeitura Municipal de Tuntum

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1270 registros Informações atualizadas em: 23/09/2026 - 15:15:55

Portaria: 2432022/2022 01/01/2022 · Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 275/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e a empresa ULTRANET COMUNICACOES EIRELI, CNPJ nº 07.210.082/0001-48.Acessar Portaria: 055902024/2022 01/01/2022 · Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.198/2024.Acessar Portaria: 055902024/2022 01/01/2022 · Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.194/2024.Acessar Portaria: 055402024/2022 01/01/2022 · Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.181/2024.Acessar Portaria: 045002024/2022 01/01/2022 · Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.195/2024.Acessar DECRETO: 74/2021 22/12/2021 · Dispõe sobre a politica do Governança Pública, risco e Compliance no ambito o Poder executivo do Municipio de Tuntum - MAAcessar LEI MUNICIPAL: 58/2021 21/12/2021 · DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E FISCALIZAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES DE IMPACTO LOCAL NA FORMA QUE ESPECIFICA.Acessar DECRETO: 73/2021 16/12/2021 · Dispõe sobre o recesso nas repartições públicas municipais e dá outras providêcias.Acessar DECRETO: 72/2021 08/12/2021 · Dispõe sobre convocação para a COMET/2021 - Conferêcia Municipal de Educação de TunTum - MA rumo á COMAE/CONAPE e CONAE - 2022Acessar LEI MUNICIPAL: 57/2021 08/12/2021 · Dispõe sobre o serviço de Acolhimento Familiar Provisório de Crianças e Adolescentes em Situação de Privação Temporária do Convívio com a Família de Origem, denominado Serviço Família Acolhedora.Acessar LEI MUNICIPAL: 56/2021 08/12/2021 · Dispõe sobre o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas Escolas Municipais no âmbito do Município de Tuntum, Estado do Maranhão e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 55/2021 24/11/2021 · Dispõe sobre o plano plurianual do município de Tuntum, para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 54/2021 22/11/2021 · Dispõe sobre a mudança do nome da Rua GRANDE, localizada no Povoado Ipu-Irú, passando a ser denominada AVENIDA AMARO VITORINO DE SOUSA.Acessar LEI MUNICIPAL: 53/2021 22/11/2021 · INSTITUI O PROGRAMA BOLSA MONITORIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 52/2021 22/11/2021 · INSTITUI O PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA, PARA AUXÍLIO FINANCEIRO AOS ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS SEM GRADUAÇÃO RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 51/2021 22/11/2021 · INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA AUXÍLIO PERMANÊNCIA PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DE JOVENS E ADULTOS- EJA, DA REDE MUNICIPAL DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, DO ENSINO FUNDAMENTAL DE JOVENS E ADULTOS- EJA, DA REDE MUNICIPAL DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃOAcessar LEI MUNICIPAL: 50/2021 16/11/2021 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, DO EXERCÍCIO DE 2021, NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), COM A FINALIDADE DE CRIAR ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 49/2021 09/11/2021 · DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MAMÉDIO CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 48/2021 09/11/2021 · DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ZACARIAS NOGUEIRA DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 47/2021 09/11/2021 · DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ZACARIAS NOGUEIRA DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 46/2021 09/11/2021 · DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PEDRO CARDOSO DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 45/2021 09/11/2021 · DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PEDRO CARDOSO DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 44/2021 09/11/2021 · DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ SEBASTIÃO DE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PEDRO CARDOSO DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 43/2021 09/11/2021 · DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PEDRO CARDOSO DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 42/2021 09/11/2021 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO CÂNCER DO COLO DO ÚTERO E DE MAMA NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 70/2021 08/11/2021 · Dispõe sobre a Comissão Gestora da Lei Aldair Blac, para fins de atender ao disposto na Lei nº 14.017/2020 e 14.150/2021 e Decreto nº 10.464/2020 e dá outras providêciasAcessar LEI MUNICIPAL: 41/2021 03/11/2021 · Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, do Exercício de 2021, no valor de R$ 76.398,81 (setenta e seis mil trezentos e noventa e oito mil e oitenta e um centavos), com a finalidade de criar orçamento para os recursos financeiros da lei Aldir Blanc e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 40/2021 03/11/2021 · Denomina o nome de Carlos Augusto Oliveira Léda, para o Prédio Público da Secretaria Municipal de Esporte, na sede do Município de Tuntum-MA.Acessar LEI MUNICIPAL: 39/2021 03/11/2021 · Dispõe sobre a mudança de denominação da Quadra Poliesportiva Antônio dos Reis Barros Teixeira para Quadra Poliesportiva Antônio Francisco Oliveira dos Santos Professor Toinho.Acessar LEI MUNICIPAL: 37/2021 03/11/2021 · Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal Maria da Salete Carvalho Coelho para Escola Municipal Pedrina Fernandes Brito.Acessar

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