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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1270 registros Informações atualizadas em: 23/09/2026 - 15:15:55
LEI MUNICIPAL: 36/2021 03/11/2021 · DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA ODINA MACIEL DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 35/2021 03/11/2021 · DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ROGÉRIO MANARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 34/2021 03/11/2021 · DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 33/2021 03/11/2021 · Dispõe sobre denominação de rua São Bento e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 32/2021 03/11/2021 · DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 31/2021 03/11/2021 · DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 69/2021 26/10/2021 · Dispõe sobre o ponto facultativo do dia 1ª de novembro de 2021 (segundafeira), em virtude do dia do servidor público.Acessar DECRETO: 68/2021 26/10/2021 · FERNANDO PORTELA TELES PESSOA, Prefeito Municipal de Tuntum, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas e, CONSIDERANDO que a Conferência Municipal de Saúde é um dos principais espaços democráticos de construção de políticas de saúde, compondo o controle social para a deliberação e fiscalização das políticas públicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); CONSIDERANDO que a Conferência Municipal de Saúde conta com a participação de diferentes representantes e tem como finalidade: avaliar, planejar e definir ações e diretrizes que melhorem os serviços de saúde pública, para proporcionar mais qualidade de vida para toda a população e mais condições para o desenvolvimento social;Acessar DECRETO: 67/2021 26/10/2021 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA EDUCACIONAL TUNTUM NA ESCOLA”.Acessar DECRETO: 66/2012 22/10/2021 · Regulamenta, no âmbito do Município, a modalidade de licitação Pregão Eletrônico, para aquisição de bens e serviços comuns, inclusive os serviços comuns de engenharia e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 65/2021 22/10/2021 · Dispõe sobre a regulamentação municipal dos recursos financeiros oriundos da Lei Federal de n°. 14.017, de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc e Lei Federal nº 14.150/2021, para o implemento de ações emergenciais destinadas ao setor cultural, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo Federal nº 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 30/2021 22/10/2021 · Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal da Infância e Adolescência e dá outras previdências.Acessar LEI MUNICIPAL: 29/2021 22/10/2021 · DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RESIDENCIAL MICHEL PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 28/2021 22/10/2021 · DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RESIDENCIAL EVANGELISTA R. DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 27/2021 22/10/2021 · DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA PEDRO BENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 26/2021 22/10/2021 · Dispõe sobre denominação de rua 12 de outubro e dá outras previdências.Acessar LEI MUNICIPAL: 25/2021 14/10/2021 · Dispõe sobre a denominação da Rua Padre Cícero e dá outras previdências.Acessar LEI MUNICIPAL: 24/2021 14/10/2021 · Dispõe sobre a denominação da Avenida José Alexandre Costa.Acessar LEI MUNICIPAL: 23/2021 14/10/2021 · Dispõe sobre a mudança do nome da Rua EUGÊNIO BARROS, passando a ser denominada Rua JOSÉ JUSTINO E SILVA (ZÉ DA MATA).Acessar DECRETO: 64/2021 13/10/2021 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TUNTUM – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 71/2021 12/10/2021 · Dispõe sobre a atualização e consolidação de normas destinadas á conteção do Coronavirus (SARS-Co V -2) e da outras providencias.Acessar LEI COMPLEMENTAR: 05/2021 11/10/2021 · Altera a Lei Complementar nº 907, de 29 de setembro de 2017, que dispõe sobre normas relativas ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), e dá outras providências.Acessar DECRETO: 63/2021 06/10/2021 · Dispõe sobre concessão de adiantamento de salário aos funcionários públicos municipais.Acessar LEI MUNICIPAL: 38/2021 03/10/2021 · Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal Professora Gilza Léda para Escola Municipal Luzia Carvalho Oliveira Léda “Dona Neném”.Acessar DECRETO: 62/2021 30/09/2021 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL ESPECIALIZADO”, COM A SIGLA DE APRESENTAÇÃO PAAME.Acessar DECRETO: 61/2021 30/09/2021 · Dispõe sobre concessão de adiantamento de salário aos funcionários públicos municipais.Acessar DECRETO: 60/2021 27/09/2021 · Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento ao novo Covid-19 e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 59/2021 10/09/2021 · INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TUNTUMMA.Acessar DECRETO: 58/2021 09/09/2021 · Dispõe sobre o ponto facultativo do dia 13 de setembro de 2021 (segundafeira) em virtude do aniversário da cidade de Tuntum- MA.Acessar LEI MUNICIPAL: 22/2021 06/09/2021 · Altera o nome da Praça Jorge Rachid Mubárack Maluf, localizada no Município de Tuntum- MA, para Praça da Bíblia.Acessar

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