Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1064 registros

Portaria: 103/2022 16/05/2022

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Fiscal, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 1072022/2022 16/05/2022

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 088/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a empresa J C M S RABELO EIRELE, CNPJ nº 15.226.751/0001-06, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para Secretaria Municipal de Orçamento, Gestão e Despesas:

Portaria: 1162022/2022 16/05/2022

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 0122/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a empresa JESUS CARLOS MATEUS DOS SANTOS, CNPJ nº 35.167.600/0001-23, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos que estão à disposição do município pelo PNATE:

Portaria: 1202022/2022 16/05/2022

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 092/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a empresa ANTONIO FRANCISCO CRAVEIRO CHAVES, CNPJ nº 41.297.611/0001-20.

Portaria: 1192022/2022 16/05/2022

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 0136/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA, e a empresa TAC CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ nº 23.433.246/0001-52

Portaria: 1042022/2022 16/05/2022

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 085/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a empresa M DE JESUS FERNANDES DOS SANTOS SILVA, CNPJ nº 17.485.787/0001-21

Portaria: 1142022/2022 16/05/2022

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 0113/22, celebrado entre o MUNICÍPIO O DE TUNTUM-MA e a empresa C. C. TAVARES SOARES, CNPJ nº 8.921.455/0001-16

Portaria: 1032022/2022 16/05/2022

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 084/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a empresa MERCADINHO MAYTHA E CIA LTDA, CNPJ nº 11.991.799/0001-41

Portaria: 1182022/2022 16/05/2022

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 0124/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a empresa IRMAOS BRANDAO LTDA, CNPJ nº 63.535.413/0003-52

Portaria: 1112022/2022 16/05/2022

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 095/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA,o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (FUNDEB), e a empresa ALEX G SILVA, CNPJ nº 07.245.381/0001-18

Portaria: 1092022/2022 16/05/2022

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 091/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a empresa NATUBA EMPREENDIMENTOS CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº18.212.584/0001-24,

Portaria: 1172022/2022 16/05/2022

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 0123/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a empresa R. B. N. BASTOS, CNPJ nº 2.255.618/0001-42

Portaria: 1122022/2022 16/05/2022

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 096/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a empresa MONICA S DA COSTA ME, CNPJ nº 20.625.768/0001-68

Portaria: 1022022/2022 16/05/2022

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 083/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (FUNDEB), e a empresa J. F. DA COSTA FILHO & CIA LTDA, CNPJ nº 14.795.690/0001-27.

Portaria: 1052022/2022 16/05/2022

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 086/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a empresa THAMIPE LTDA, CNPJ nº 11.068.908/0001-53.

Portaria: 1152022/2022 16/05/2022

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 0120/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA, e a empresa SUPORTE ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº 03.740.351/0001-27.

Portaria: 1082022/2022 16/05/2022

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 089/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a empresa L PINHEIRO SOUZA, CNPJ nº 41.911.217/0001- 30.

Portaria: 1132022/2022 16/05/2022

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 097/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a empresa INSTITUTO PARAMETRO DE EDUCACAO - IPAE ME, CNPJ nº 09.274.961/0001-69.

Portaria: 1062022/2022 16/05/2022

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 087/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a empresa J. ARAUJO COELHO, CNPJ nº 00.485.941/0001- 62.

Portaria: 1372022/2022 13/05/2022

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 0101/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA, e a empresa COELHO ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 29.170.312/0001-25,

Portaria: 100/2022 12/05/2022

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 101/2022 11/05/2022

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 0972022/2022 11/05/2022

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 064/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa CARDOSO PNEUS LTDA, CNPJ nº 11.092.609/0001-54, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de pneus, câmaras e protetores para veículos da Secretaria Municipal de saúde:

Portaria: 0982022/2022 11/05/2022

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 069/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa JOSE RAIMUNDO DE CASTRO SANTOS, CNPJ nº 11.046.471/0001-57, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de pneus, câmaras e protetores para veículos da Secretaria Municipal de Saúde:

Portaria: 0992022/2022 11/05/2022

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 021/22, celebrado entre o MUNICÍPIO o DE TUNTUM-MA e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB), e a empresa R ALVES MOURA, CNPJ nº 15.731.162/0001-77, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de pneus, câmaras e protetores para veículos da Secretaria Municipal de Educação:

Portaria: 0932022/2022 11/05/2022

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 098/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a Secretaria Municipal de Educação, e a empresa A. DE S. TELES, CNPJ nº 05.831.939/0001-11, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar do município de Tuntum/MA:

Portaria: 0912022/2022 11/05/2022

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das O cláusulas estabelecidas na Ata de Registros de Preços nº 015/22, bem como dos seus provenientes contratos, celebrada entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA, e o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, e as empresas ANTONIO MARTINS DE SOUZA, CNPJ nº07.748.494/0001-36

Portaria: 1012022/2022 11/05/2022

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 031/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa GAMA, MELO E CIA LTDA, CNPJ nº 15.309.712/0003-26

Portaria: 0902022/2022 11/05/2022

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas na Ata de Registros de Preços nº 009/22, bem como dos seus provenientes contratos, celebrada entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e as empresas A NAZIOZENO ALVES, CNPJ nº 21.931.641/0001-30, e EVERTON OLIVEIRA SILVA, CNPJ nº 18.836.762/0001-98

Portaria: 1002022/2022 11/05/2022

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 011/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a empresa FOURENG EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 13.788.337/0001-57

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