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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1270 registros Informações atualizadas em: 23/09/2026 - 15:15:55
Portaria: 0612023/2023 31/01/2023 · REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM/MA.Acessar Portaria: 0602023/2023 31/01/2023 · REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM/MA.Acessar Portaria: 0592023/2023 31/01/2023 · REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM/MA.Acessar Portaria: 0582023/2023 31/01/2023 · O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM/MA.Acessar Portaria: 0572023/2023 31/01/2023 · Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 004/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e o FUNDEB e a empresa DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CAMPOS CNPJ nº 09.675.112/0001-17, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUNTUM/MA.Acessar Portaria: 0562023/2023 31/01/2023 · CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 0552023/2023 31/01/2023 · CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 0542023/2023 31/01/2023 · CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 0532023/2023 31/01/2023 · AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES ACONDICIONADAS EM MARMITEX PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, INFRAESTRUTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TUNTUM/MA.Acessar Portaria: 0522023/2023 31/01/2023 · Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no contrato nº 019/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA, a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa H. C. PEREIRA DE OLIVEIRA, CNPJ nº 19.634.587/0001-19, cujo objeto é aquisição de materiais de higiene, limpeza e descartáveis para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Tuntum/MAAcessar Portaria: 0512023/2023 30/01/2023 · Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 029/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA, o FUNDEB e a empresa L PINHEIRO SOUZA, CNPJ nº 41.911.217/0001-30, cujo objeto é a aquisição de materiais de expedientes para a Secretaria Municipal de Educação de Tuntum/MAAcessar REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO LAI ART. 45 DA LEI 12.5272011: 114/2023 26/01/2023 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 114/2023 26/01/2023 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 50/2023 25/01/2023 · Nomeação, Agente: Luis Felipe Alexandre Costa Dos, Cargo: assessor , Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública PúblicaAcessar Portaria: 26/2023 24/01/2023 · Nomeação, Agente: Lauane Lucena Carvalho, Cargo: Cozinheiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde SaúdeAcessar DECRETO: 112/2023 24/01/2023 · "Dispõe sobre a prorrogação do período de transição para aplicação de normas e diretrizes do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbanístico de Tuntum e dá outras providências".Acessar Portaria: 49/2023 20/01/2023 · Nomeação, Agente: Leticia Lima Gomes Brandão, Cargo: dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação EducaçãoAcessar Portaria: 48/2023 20/01/2023 · Nomeação, Agente: Ileilde Mendes de Souza, Cargo: Professor , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação EducaçãoAcessar Portaria: 47/2023 20/01/2023 · Nomeação, Agente: Elizâgela Oliveira Silva Salles, Cargo: Zelador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação EducaçãoAcessar Portaria: 46/2023 20/01/2023 · Nomeação, Agente: Fernanda Santana Alves Leite, Cargo: dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde SaúdeAcessar Portaria: 45/2023 20/01/2023 · Nomeação, Agente: Wkeila Samilla Matos dos Santos, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação EducaçãoAcessar Portaria: 44/2023 20/01/2023 · Nomeação, Agente: Wellington Lima Gonçalves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde SaúdeAcessar Portaria: 43/2023 20/01/2023 · Nomeação, Agente: Polliana Felix Guimarães, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação EducaçãoAcessar Portaria: 42/2023 20/01/2023 · Nomeação, Agente: Jailton Pereira da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação EducaçãoAcessar Portaria: 41/2023 20/01/2023 · Nomeação, Agente: Antonio Gomes de Andrade, Cargo: Professor , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação EducaçãoAcessar Portaria: 40/2023 20/01/2023 · Nomeação, Agente: Mayara Araújo Faustino, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde SaúdeAcessar Portaria: 39/2023 20/01/2023 · Nomeação, Agente: Jaqueline Xavier Oliveira, Cargo: Zelador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação EducaçãoAcessar Portaria: 38/2023 20/01/2023 · Nomeação, Agente: Tamires Santos Silva, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social SocialAcessar Portaria: 37/2023 20/01/2023 · Nomeação, Agente: Anna Karinne Santos Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social SocialAcessar Portaria: 36/2023 20/01/2023 · Nomeação, Agente: Layane Silva Vieira, Cargo: Professor , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação EducaçãoAcessar

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