Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 095/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA,o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (FUNDEB), e a empresa ALEX G SILVA, CNPJ nº 07.245.381/0001-18

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 091/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a empresa NATUBA EMPREENDIMENTOS CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº18.212.584/0001-24,

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 0123/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a empresa R. B. N. BASTOS, CNPJ nº 2.255.618/0001-42

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 096/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a empresa MONICA S DA COSTA ME, CNPJ nº 20.625.768/0001-68

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 083/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (FUNDEB), e a empresa J. F. DA COSTA FILHO & CIA LTDA, CNPJ nº 14.795.690/0001-27.

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 086/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a empresa THAMIPE LTDA, CNPJ nº 11.068.908/0001-53.

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 0120/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA, e a empresa SUPORTE ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº 03.740.351/0001-27.

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 089/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a empresa L PINHEIRO SOUZA, CNPJ nº 41.911.217/0001- 30.

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 097/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a empresa INSTITUTO PARAMETRO DE EDUCACAO - IPAE ME, CNPJ nº 09.274.961/0001-69.

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 087/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a empresa J. ARAUJO COELHO, CNPJ nº 00.485.941/0001- 62.

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 0101/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA, e a empresa COELHO ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 29.170.312/0001-25,

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 064/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa CARDOSO PNEUS LTDA, CNPJ nº 11.092.609/0001-54, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de pneus, câmaras e protetores para veículos da Secretaria Municipal de saúde:

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 069/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa JOSE RAIMUNDO DE CASTRO SANTOS, CNPJ nº 11.046.471/0001-57, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de pneus, câmaras e protetores para veículos da Secretaria Municipal de Saúde:

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 021/22, celebrado entre o MUNICÍPIO o DE TUNTUM-MA e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB), e a empresa R ALVES MOURA, CNPJ nº 15.731.162/0001-77, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de pneus, câmaras e protetores para veículos da Secretaria Municipal de Educação:

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 098/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a Secretaria Municipal de Educação, e a empresa A. DE S. TELES, CNPJ nº 05.831.939/0001-11, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar do município de Tuntum/MA:

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das O cláusulas estabelecidas na Ata de Registros de Preços nº 015/22, bem como dos seus provenientes contratos, celebrada entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA, e o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, e as empresas ANTONIO MARTINS DE SOUZA, CNPJ nº07.748.494/0001-36

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 031/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa GAMA, MELO E CIA LTDA, CNPJ nº 15.309.712/0003-26

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas na Ata de Registros de Preços nº 009/22, bem como dos seus provenientes contratos, celebrada entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e as empresas A NAZIOZENO ALVES, CNPJ nº 21.931.641/0001-30, e EVERTON OLIVEIRA SILVA, CNPJ nº 18.836.762/0001-98

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 011/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a empresa FOURENG EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 13.788.337/0001-57

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 104/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB), e a empresa CHICA RICA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 10.395.029/0001-73

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, o acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas na Ata de Registros de Preços nº 014/22, bem como dos seusprovenientes contratos, celebrada entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB), e as empresas JCMS RABELO EIRELE, CNPJ nº15.226.751/0001-06

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 102/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB), e a empresa LUZINETE PESSOA FERREIRA ME, CNPJ nº 07.502.973/0001-78.

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 059/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a empresa SISLOC-SISTEMA DE LOCAÇÃO CONTÁBIL LTDA, CNPJ nº 09.295.258/0001-37.

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 094/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a empresa D DA SILVA MEDEIROS, CNPJ nº 8.987.499/0001-38,

Dispõe sobre a criação da comissão Técnica Municipal do Plano Diretor de Tuntum e dá outras providêcias.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, do Exercício de 2022 no valor de R$ 1.249.429,29 (um milhão, duzentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e vinte e nove reais e vinte e nove centavos), com a finalidade de criar orçamento para os recursos financeiros e dá outras providências.

Dispõe sobre a Instituição de Comissão para Avaliação de imoveis públicos e de particulares e, dá outras providências.

Regulamenta, no Âmbito municipal, o programa de bolsa auxílio permanencia para estudantes do ensino fundamental modalidade educação de jovens e adultos - EJA, valor e quantidade de bolsas instituído pela Lei nº 51 e 22 de novembro de 2021 e dá outras providêcias.