Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 149/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a empresa PAULO PARENTE LIRA CAVALCANTE LTDA, CNPJ nº 45.332.697/0001-36, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL PARA EDIÇÃO, PLANEJAMENTO E APRESENTAÇÃO DO SEMINÁRIO: "SUSTENTABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL: SENSIBILIZAÇÃO, ARTICULAÇÃO E MOBILIZAÇÃO PARA A MAXIMIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL:

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 144/2022, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a empresa DIFUSORA COMUNICAÇÃO S/A, CNPJ nº 08.661.220/0001-78, cujo objeto é a prestação de serviços de assessoria e consultoria em comunicação social, assessoria de imprensa, marketing, devidamente registrada na CENP — Conselho Executivo de Normas Padrão e na ANCINE — Agência Nacional de Cinema:

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 143/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa FELIPE DE SOUSA REINALDO 62427124311, CNPJ nº 41.095929/0001-29, cujo objeto é a prestação de serviços de lava jato visando atender à frota atual de veículos da Secretaria Municipal de Saúde de Tuntum/MA:

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 024/2022, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa JK NET INFOMÁTICA EIRELI, CNPJ nº 11.492.482/0001-60

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, do Exercício de 2022 no valor de R$ 51.244,50 (Cinquenta e um mil, duzentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos), com a finalidade de criar orçamento para o Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar no Estado do Maranhão – PEATE.

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 187/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa MILAZZO CAVALCANTE COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 28.863.972/0001-29, cujo objeto é a Aquisição de materiais hospitalares, médico-hospitalares, odontológicos, laboratórios e outros.

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 125/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB), e a empresa CB ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 24.353.557/0001-74, cujo objeto é a Contratação de empresa para a construção de escola com duas salas de aula nos povoados ipu-iru e faixa no município de Tuntum/MA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ARIOSVALDO ALEXANDRE COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA NAIDE DOS SANTOS CORREIA CONHECIDA COMO “NAIDE DO IVANOR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas nos Contratos nº 138/22 e 141/2022, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa MED SUL PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ nº 07.212.530/0001-42, cujo objeto é a aquisição de material hospitalar, médico hospitalar, odontológico, laboratório e outros, para atender as necessidades do Município de Tuntum/MA:

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas nos Contratos nº 138/22 e 141/2022, celebrado entre o MUNICÍPIO DE O TUNTUM-MA, o FUNDO FARMACEUTICOS LTDA, MUNICIPAL CNPJ DE SAÚDE e a empresa nº 07.212.530/0001-42, MED SUL PRODUTOS cujo objeto é a aquisição de material hospitalar, médico hospitalar, odontológico, laboratório e utros, para atender as necessidades do Município de Tuntum/MA:

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 148/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA, o FUNDEB e a empresa INFO SPECTER LTDA, CNPJ nº 41.316.676/0001-76, cujo objeto é a contratação de empresa para implantação de sistema de gestão educacional/diário escolar eletrônico. sendo, implantação, desenvolvimento e manutenção do mesmo para o atendimento de 50 unidades de ensino da rede municipal, por um período de 12 meses para ano letivo 2022, que deverá ser implantado em conformidade com o modelo educacional vigente do município de Tuntum/MA:

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 0131/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA, FUNDO MUNICIPAL DE nº 37.441.868/0001-37, cujo descartáveis para atender Tuntum/MA: SAÚDE e a empresa KARLLA P A SOUSA, o CNPJ objeto é a aquisição de material de higiene, limpeza e as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Tuntum/MA:

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas nos Contratos nº 0110/22, 0111/22, 0112/22 celebrados entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, e as empresas M. W. F. LIMA — ME, M F BARBOSA DE SOUSA e NVF COMERCIO E SERVICOS DE CLIMATIZACAO EIRELI, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de ar-condicionados:

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas nos Contratos nº 0126/22, 0127/22, 0130/22, 0134/22 e 0137/22 celebrados entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA, e as empresas L & L PROMOCAO E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA-ME, VHT SERVICOS E EVENTOS EIRELI, C. EDUARDO DA SILVA, A L S PAIVA EIRELI E T A DA S LOPES LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em realização de eventos, com toda infraestrutura de montagem de palco, som, iluminação, banheiro químico, seguranças uniformizados, para eventuais festividades que venham a ocorrer no município:

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 0103/22, celebrado entre o MUNICÍPIO a empresa F DE S ALVES, CNPJ DE TUNTUM-MA e nº 32.789.239/0001-89

Designar efiscalizar a os servidores execução e o abaixorelacionados,paragerenciar, adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 0143/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e o FUNDO MUNIIPAL DE SAÚDE, e a empresa FELIPE DE SOUSA REINALDO

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 0145/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e a empresa BR COMERCIO DE VEICULOS EIRELI, CNPJ nº 29.228.039/0003-42

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 052/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e o FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE, a empresa SISLOC- SISTEMA DE LOCAÇÃO CONTÁBIL LTDA, CNPJ nº 09.295.258/0001-37

Dispõe sobre a Instituição da Comissão da cidade para o plano diretor de Tuntum e dá outras providecias.

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Fiscal, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 088/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a empresa J C M S RABELO EIRELE, CNPJ nº 15.226.751/0001-06, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para Secretaria Municipal de Orçamento, Gestão e Despesas:

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 0122/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a empresa JESUS CARLOS MATEUS DOS SANTOS, CNPJ nº 35.167.600/0001-23, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos que estão à disposição do município pelo PNATE:

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 092/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a empresa ANTONIO FRANCISCO CRAVEIRO CHAVES, CNPJ nº 41.297.611/0001-20.

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 0136/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA, e a empresa TAC CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ nº 23.433.246/0001-52

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 085/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a empresa M DE JESUS FERNANDES DOS SANTOS SILVA, CNPJ nº 17.485.787/0001-21

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 0113/22, celebrado entre o MUNICÍPIO O DE TUNTUM-MA e a empresa C. C. TAVARES SOARES, CNPJ nº 8.921.455/0001-16

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 084/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a empresa MERCADINHO MAYTHA E CIA LTDA, CNPJ nº 11.991.799/0001-41

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 0124/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a empresa IRMAOS BRANDAO LTDA, CNPJ nº 63.535.413/0003-52