Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 206/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa A. PAIVA NASCIMENTO, CNPJ nº 35.150.734/0001-31,

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 199/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TUNTUMI/MA, e a empresa POSTO DE COMBUSTÍVEL MG PESSOA LTDA, CNPJ nº 28.394.374/0001-58

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 207/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa LBS LTDA, CNPJ nº 35.793.705/0001-98.

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 210/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS, e a empresa LBS LTDA, CNPJ nº 35.793.705/0001-98.

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 196/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTRA, e a empresa O B. P. T. PESSOA & CIA LTDA, CNPJ nº 22.131.483/0001-04.

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 238/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a empresa RODRIGUES COMBUSTIVEIS EIRELI, CNPJ nº 20.991.278/0001-85.

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 205/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa LBS LTDA, CNPJ nº 35.793.705/0001-98.

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 201/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, e a empresa LBS LTDA, CNPJ nº 35.793.705/0001-98.

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 146/2022, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa M. A. M COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CNPJ nº 33.836.848/0001-04, cujo objeto é a aquisição de medicamento de farmácia básica, injetável, material hospitalar e material de uso odontológico para a Secretaria Municipal de Saúde de Tuntum-MA:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO AUDITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL DR. RAFAEL SEABRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 217/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e A SECRETARIA MUNICIPAL empresa PLINIO DE MELO DE ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS, e a PIRES, CNPJ nº 33.169.685/0001-53, cujo objeto éa Contratação de pessoa jurídica para a realização do Curso: Contratação Direta, Pregão Eletrônico e Sistema de Registro de Preços, que realizar-se-á nos dias 06,07 e 08 de julho de 2022 com duração de 12h.

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 241/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, e a empresa KLAUS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELE, CNPJ nº 07.564.580/0001-99, cujo objeto é a Contratação de empresa para construção de pontes em estrutura mista no município de Tuntum-MA.

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 209/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, e a empresa GOMES CONSTRUTORA EIRELE, CNPJ nº 23.270.273/0001-51, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para a recuperação de estradas vicinais no município de Tuntum/MA.

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 189/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e a empresa CARVALHO GOMES DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 27.125.949/0001-74

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 197/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e A SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA e a empresa L &L PROMOÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA-ME, CNPJ nº 19.488.891/0001-03, cujo objeto é Prestação de serviços Artísticos para a realização das festividades ao público de festejo junino.

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 213/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e A SECRETARIA DE SAÚDE (FMS) e a empresa HOSPEDARIA TUNTUM EIRELI, CNPJ nº 20.266.173/0001-63, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS, DESTINADO A PESSOAS HIPOSSUFICIENTES QUE NECESSITAM SE DESLOCAR PARA CAPITAL DO ESTADO COM FINALIDADE DE TRATAMENTO DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE TUNTUM/MA.

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 202/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e A SECRETARIA MUNICIPAL ORÇAMENTO GESTÃO E DESPESAS, A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (FUNDEB), A SECRETARIA DE SAÚDE (FMS) E A SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL E DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE e a empresa R. MACEDO SOARES, CNPJ nº 10.680.662/0001-03, cujo objeto é a Contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESALOJAMENTO DE MORCEGOS.

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 056/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a empresa MEGA VENDAS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 12.145.041/0001-55.

DISPÕE SOBRE A ALETRAÇÃO DO NOME DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDA PASSOS DE MENEZES PARA ESCOLA MUNICIPAL VALDEMAR LOPES TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no contrato nº 129/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa F WG DA SILVA, CNPJ nº 37.814.095/0001-97

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 200/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e A SECRETARIA MUNICIPAL ORÇAMENTO GESTÃO E DESPESAS, A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (FUNDEB), A SECRETARIA DE SAÚDE (FMS) E A SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL E DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE e a empresa A. PAIVA NASCIMENTO, CNPJ nº 22.131.483/0001-04

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no contrato nº 194/2022, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa POSTO DE COMBUSTÍVEL MG PESSOA LTDA, CNPJ nº 28.394.374/0001-58, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS À FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA. Conforme item 10.6 do TR, a Nota Fiscal deverá ser emitida apenas com as duas primeiras casas decimais, após apuração do valor final posteriormente a concessão do desconto percentual sobre o preço do combustível divulgado pela ANP:

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 192/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa J. A. C. SA EIRELI, CNPJ nº 17.257.344/0001-83, cujo objeto é a Contratação de empresa para a construção de escola com duas salas de aula nos povoados Padre Cícero e Coceira no município de Tuntum/MA.

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 147/2022, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA, o FUNDEB e a empresa FELIPE BANDEIRA FREITAS, CNPJ nº 31.833.441/0001-06

Dispõe sobre o ponto facultativo no dai 16 de junho (quinta feira), em virtude do Corpus Christi.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, FERNANDO PORTELA TELES PESSOA, no uso das atribuições de gestor municipal, e de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação correlata, RESOLVE:

Designar gerenciar, acompanhar e os servidores abaixo relacionados, para fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 195/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB), e a empresa C.C TAVARES SOARES-ME, CNPJ nº 08.921.445/0001-16, cujo objeto é a ontratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos que estão à disposição do município pelo Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PEATE).

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 193/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB), e a empresa B. P. T. PESSOA & CIA LTDA, CNPJ nº 22.131.483/0001-04

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 239/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa RODRIGUES COMBUSTIVEIS EIRELI, CNPJ nº 20.991.278/0001-85, cujo objeto é a Contratação de empresa para registro de preços para o fornecimento parcelado de combustíveis à frota de veículos do município de Tuntum/MA.

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 128/22, celebrado entre o MUNICÍPIO O DE TUNTUM-MA, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa NYCHERLLE A. SILVA QUEIROZ, CNPJ nº 15.685.074/0001-86, cujo objeto é a aquisição de material de higiene, limpeza e descartáveis para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Tuntum-MA: