Altera do Decreto n° 117, de 13 de fevereiro de 2023, que estabelece o calendário de feriados e de pontos facultativos, para ser observados pelos órgãos da administração pública municipal no ano de 2023 e dá outras providências.
AQUISIÇÃO DE LANCHES E DE REFEIÇÕES ACONDICIONADAS EM MARMITEX PARA AS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELAS FORTES CHUVAS NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA.
REVOGA O ART. 10 DA LEI N°38 DE 03 DE OUTUBRO DE 2021 E ATRIBUI NOME AO COLÉGIO MILITAR TIRADENTES- UNIDADE XI -LUZIA CARVALHO OLIVEIRA LÉDA " DONA NENÉM, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TUNTUM MA.
DISPÕE SOBRE A DESATIVAÇÃO E EXTINÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, FERNANDO PORTELA TELES PESSOA, no uso das atribuições de gestor municipal, e de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação correlata.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, FERNANDO PORTELA TELES PESSOA, no uso das atribuições de gestor municipal, e de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação correlata, RESOLVE.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, FERNANDO PORTELA TELES PESSOA, no uso das atribuições de gestor municipal, e de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação correlata, RESOLVE:
O PREFEITO MUNICIPAL DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, FERNANDO PORTELA TELES PESSOA, no uso das atribuições de gestor municipal, e de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação correlata, RESOLVE:
O PREFEITO MUNICIPAL DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, FERNANDO PORTELA TELES PESSOA, no uso das atribuições de gestor municipal, e de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação correlata.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, FERNANDO PORTELA TELES PESSOA, no uso das atribuições de gestor municipal, e de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação correlata.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS À FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA.
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS, DESINFECÇÃO E DESENTUPIMENTO DE RALOS, PIAS, BOCAS DE LOBO, CAIXAS DE GORDURAS E VASOS SANITÁRIOS, PARA OS PRÉDIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA.
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS, DESINFECÇÃO E DESENTUPIMENTO DE RALOS, PIAS, BOCAS DE LOBO, CAIXAS DE GORDURAS E VASOS SANITÁRIOS, PARA OS PRÉDIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA.
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS, DESINFECÇÃO E DESENTUPIMENTO DE RALOS, PIAS, BOCAS DE LOBO, CAIXAS DE GORDURAS E VASOS SANITÁRIOS, PARA OS PRÉDIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS, DESINFECÇÃO E DESENTUPIMENTO DE RALOS, PIAS, BOCAS DE LOBO, CAIXAS DE GORDURAS E VASOS SANITÁRIOS, PARA OS PRÉDIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE POÇOS ARTESIANOS TUBULARES DE ÁGUA, DA ZONA URBANA E RURAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E RETIRADA DE BOMBAS E SERVIÇOS TÉCNICOS CBM SUBMERSÍVEL EM POÇOS ARTESIANOS DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA.
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO: NOVA LEI DE LICITAÇÕES NOS MUNICÍPIOS PLANEJAMENTO E NORMALIZAÇÃO.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, do Exercício de 2023, no valor de R$ 374.202,60 (trezentos e setenta e quatro mil, duzentos e dois reais e sessenta centavos), com a finalidade de criar orçamento para os recursos financeiros da Lei Paulo Gustavo que regulamenta a Lei Complementar n°195 de 8 de julho de 2022, que dispõe o apoio financeiro da União ao Município para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural
Delega competências à Secretaria Municipal de Orçamento, Gestão e Despesas e dá outras providências,
Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato nº 141/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a empresa DOIS IRMAOS E LOCACOES LTDA, CNPJ nº 12.040.112/0001-55, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL.
Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato nº 142/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a empresa DOIS IRMAOS E LOCACOES LTDA, CNPJ nº 12.040.112/0001-55, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL.
Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato nº 147/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a empresa DOIS IRMAOS E LOCACOES LTDA, CNPJ nº 12.040.112/0001-55, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL.
Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato nº 148/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a empresa DOIS IRMAOS E LOCACOES LTDA, CNPJ nº 12.040.112/0001-55, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL.
Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato nº 144/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE a empresa NAIZA OLIVEIRA ANDRADE SANTOS, CNPJ nº 01.298.318/0001-63, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM/MA.
Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato nº 145/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE a empresa EVERTON OLIVEIRA SILVA, CNPJ nº 18.836.762/0001-98, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM/MA.
Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato nº 146/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE a empresa MEGA VENDAS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 12.145.041/0001-55, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM/MA.
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL.
