Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1071 registros

Portaria: 213/2023 20/06/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, FERNANDO PORTELA TELES PESSOA, no uso das atribuições de gestor municipal, e de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação correlata.

Portaria: 214/2023 20/06/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, FERNANDO PORTELA TELES PESSOA, no uso das atribuições de gestor municipal, e de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação correlata.

Portaria: 2132023/2023 20/06/2023

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE BUCAL, CONFORME A PROPOSTA Nº 1047.850000/1220-01 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

Portaria: 2142023/2023 20/06/2023

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE BUCAL, CONFORME A PROPOSTA Nº 1047.850000/1220-01 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

Portaria: 2962023/2023 19/06/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

Portaria: 2972023/2023 19/06/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

LEI MUNICIPAL: 101/2023 19/06/2023

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA "O CULTURAL FESTIVAL LITERÁRIO TUNTUM" — FECULTT

Portaria: 2942023/2023 18/06/2023

INSCRIÇÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAÇÃO EM PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO DE COMPRAS PÚBLICAS.

Portaria: 2862023/2023 13/06/2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM/MA.

Portaria: 2872023/2023 13/06/2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM/MA.

Portaria: 2882023/2023 13/06/2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM/MA.

Portaria: 2892023/2023 13/06/2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM/MA.

Portaria: 2902023/2023 13/06/2023

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E ADEQUAÇÃO DE INSTALAÇÕES NO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL.

Portaria: 209/2023 12/06/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, FERNANDO PORTELA TELES PESSOA, no uso das atribuições de gestor municipal, e de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação correlata.

Portaria: 2092023/2023 12/06/2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS À FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA.

Portaria: 2112023/2023 12/06/2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS DE TUNTUM/MA.

DECRETO: 130/2023 06/06/2023

Altera do Decreto n° 117, de 13 de fevereiro de 2023, que estabelece o calendário de feriados e de pontos facultativos, para ser observados pelos órgãos da administração pública municipal no ano de 2023 e dá outras providências.

Portaria: 2072023/2023 05/06/2023

AQUISIÇÃO DE LANCHES E DE REFEIÇÕES ACONDICIONADAS EM MARMITEX PARA AS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELAS FORTES CHUVAS NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA.

LEI MUNICIPAL: 110/2023 05/06/2023

REVOGA O ART. 10 DA LEI N°38 DE 03 DE OUTUBRO DE 2021 E ATRIBUI NOME AO COLÉGIO MILITAR TIRADENTES- UNIDADE XI -LUZIA CARVALHO OLIVEIRA LÉDA " DONA NENÉM, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TUNTUM — MA.

DECRETO: 129/2023 05/06/2023

DISPÕE SOBRE A DESATIVAÇÃO E EXTINÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 205/2023 31/05/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, FERNANDO PORTELA TELES PESSOA, no uso das atribuições de gestor municipal, e de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação correlata.

Portaria: 206/2023 31/05/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, FERNANDO PORTELA TELES PESSOA, no uso das atribuições de gestor municipal, e de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação correlata, RESOLVE.

Portaria: 2052023/2023 31/05/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA.

Portaria: 2062023/2023 31/05/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA.

Portaria: 200/2023 30/05/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, FERNANDO PORTELA TELES PESSOA, no uso das atribuições de gestor municipal, e de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação correlata, RESOLVE:

Portaria: 201/2023 30/05/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, FERNANDO PORTELA TELES PESSOA, no uso das atribuições de gestor municipal, e de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação correlata, RESOLVE:

Portaria: 203/2023 30/05/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, FERNANDO PORTELA TELES PESSOA, no uso das atribuições de gestor municipal, e de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação correlata.

Portaria: 204/2023 30/05/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, FERNANDO PORTELA TELES PESSOA, no uso das atribuições de gestor municipal, e de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação correlata.

Portaria: 2002023/2023 30/05/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS À FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA.

Portaria: 2012023/2023 30/05/2023

PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS, DESINFECÇÃO E DESENTUPIMENTO DE RALOS, PIAS, BOCAS DE LOBO, CAIXAS DE GORDURAS E VASOS SANITÁRIOS, PARA OS PRÉDIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA.

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