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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1270 registros Informações atualizadas em: 23/09/2026 - 15:15:55
LEI COMPLEMENTAR: 02/2021 29/03/2021 · Altera a Lei Municipal n° 752 de 2009 - Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica da rede municipal de Tuntum e dispõe sobre a unificação de matrículas e dá outras previdências.Acessar DECRETO: 18/2021 22/03/2021 · Dispõe sobre a prorrogação dos decretos municipais nº 14 de 04 de março de 2021 e nº 15 de 15 de março de 2021 e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 17/2021 16/03/2021 · Dispõe sobre o desligamento dos conselheiros titulares e suplentes do conselho municipal de alimentação escolar - CMAE do Municipio de Tuntum-MAAcessar DECRETO: 16/2021 16/03/2021 · Dispõe sobre o disligamento dos Conselhos titulares e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Municipio de Tuntum MA.Acessar LEI MUNICIPAL: 04/2021 16/03/2021 · Ratifica o Contrato de Consórcio oriundo do Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios do Maranhão com a finalidade de constituir o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO MARANHÃO - CONSÓRCIO MARANHÃOAcessar DECRETO: 15/2021 15/03/2021 · Dipoe sobre a prorrogação do Decreto nº 14 de 04 de março de 2021 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 14/2021 04/03/2021 · Dispoe sobre a suspensão de atividade escolares e feiras bem como, regulamenta o horario de funcionamento do comércio e orgãos publicos.Acessar LEI MUNICIPAL: 03/2021 03/03/2021 · ESTABELECE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.Acessar LEI MUNICIPAL: 02/2021 25/02/2021 · DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA UBRANA NO MUNICIPIO DE TUNTUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 13/2021 18/02/2021 · Dispoe sobre prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhoAcessar LEI COMPLEMENTAR: 01/2021 15/02/2021 · Altera a Lei Municipal n°720, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providëncias.Acessar DECRETO: 12/2021 11/02/2021 · Dispõe sobre a revogação do antigo 2º do Decreto nº 10 de 31 de janeiro de 2021Acessar DECRETO: 11/2021 04/02/2021 · Regulamenta a Concessão e o Gozo de Licença Premio por Assiduidade dos Servidores Públicos da Administração Municipal de Tuntum - MA e dá outras Providencias.Acessar DECRETO: 010/2021 31/01/2021 · Dispoe sobre a suspensão das comemorações de Carnaval no exercicio de 2021, em virtude da pandemia da COVID-19.Acessar LEI MUNICIPAL: 01/2021 25/01/2021 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL DE DIVULGAÇÃO E PUBLICAÇÕES, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - DOM, NO SÍTIO OFICIAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 009/2021 20/01/2021 · Dispoe sobre a concessão de diarias e passagens na Administração municipal Direta e Indireta e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 008/2021 19/01/2021 · Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação - CME do Municipio de TunTum - MA.Acessar Portaria: 17/2021 17/01/2021 · Nomeação, Agente: Jose Fillipy Andrade Gonçalves, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Município MunicípioAcessar DECRETO: 007/2021 15/01/2021 · DISPOE SOBRE A INTAURAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: 006/2021 15/01/2021 · PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO.Acessar DECRETO: 005/2021 15/01/2021 · DISPOE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AO PUBLICO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NA FORMA ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 09/2021 05/01/2021 · Nomeação, Agente: Francisco Werberth Lopes Rocha, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal da Cultura CulturaAcessar Portaria: 07/2021 05/01/2021 · Nomeação, Agente: Walber Lopes de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EsportesAcessar Portaria: 14/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Anna Mayara Oliveira Cunha, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito PrefeitoAcessar Portaria: 13/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Nágela Rafaela Sousa Rodrigues da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social SocialAcessar DECRETO: 004/2021 04/01/2021 · DELEGA COMPETENCIAS A SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE TUNTUM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 922/2020 06/01/2020 · Institui o serviço autônomo de água e esgoto do município de Tuntum, como Entidade Autárquica de direito público da administração indireta e dá outras providências.Acessar DECRETO: 04/2017 26/10/2017 · MANTEM O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO NO QUE DIZ RESPEITO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO CLEOMAR TEMA CARVALHO CUNHA, RELATIVO AO ANO DE 2006, QUANDO O MESMO ERA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM.Acessar DECRETO: 02/2017 15/02/2017 · REJEITA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO NO QUE DIZ RESPEITO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXPREFE8TO ANTONIO PIRES NETO, RELATIVO AO ANO DE 2000.Acessar DECRETO: 01/2017 09/02/2017 · MANTEM O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO po MARANHÃO NO QUE DIZ RESPEITO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO CLEOMAR TEMA CARVALHO CUNHA. RELATIVO ANO DE 2007, QUANDO O MESMO ERA PREFEITO município de TUNTUM.Acessar

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