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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1270 registros Informações atualizadas em: 23/09/2026 - 15:15:55
DECRETO: 35/2021 24/05/2021 · Dispõe sobre a prorrogação das medidas sanitarias do Decreto Municipal nº 34, de 17 de maio de 2021 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 12/2021 20/05/2021 · Institui Plantão de Atendimento 24 horas para Farmácias e Drogarias no município de Tuntum-MA e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 11/2021 20/05/2021 · Dispõe sobre a coleta de sangue em domicílios, pelos laboratórios de análises clínicas conveniados com o Município, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 10/2021 20/05/2021 · DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE LIMPEZA URBANA E COLETA DE LIXO - GARIS, NA 3ª FASE DO GRUPO PRIORITÁRIO DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE VACINAÇÃO PARA O COMBATE A ERRADICAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE TUNTUM.Acessar DECRETO: 34/2021 17/05/2021 · Dispõe sobre a prorrogação das medidas sanitarias do Decreto Municipal nº 33, de 10 de maio de 2021 e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 09/2021 17/05/2021 · Dispõe sobre a denominação da Praça Pública, localizada ao município de Tuntum - MA.Acessar LEI MUNICIPAL: 08/2021 17/05/2021 · Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Municipio, do Exercício de 2021, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões), com a finalidade de aplicar recursos e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 07/2021 17/05/2021 · Institui e dispõe sobre o Polo Cultural, Turístico e de Lazer do Povoado Aldeia, e dá outras providências.Acessar LEI COMPLEMENTAR: 04/2021 17/05/2021 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI COMPLEMENTAR: 03/2021 17/05/2021 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE TUNTUM/MAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 33/2021 10/05/2021 · Dispõe sobre a prorrogação das medidas sanitarias do Decreto Municipais nº 31, de 03 de maio de 2021 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 32/2021 04/05/2021 · Dispõe sobre Plano de Ação para adequação ao decreto federal Nº 10.540 de 05 de novembro de 2020 que trata sobre os padrões minimos de qualidade do sistema único integrado de execução orçamentaria, administração, financeira e controle.Acessar DECRETO: 31/2021 03/05/2021 · Dispõe sobre a prorrogação das medidas sanitarías do Decreto Municipal nº 29 de 26 abril de 2021 e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 30/2021 29/04/2021 · Regulamenta a Lei Complementar nº 02, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre a unificação de jornada de trabalho de professores que detenham 2 (dois) vinculos de 20 horas com o Municipio de Tuntum - Maranhão e da outras providenciasAcessar DECRETO: 29/2021 26/04/2021 · Dispõe sobre a prorrogação das medidas sanitárias do decreto municipal nº 28 de 21 de abril de 2021 e da outras providenciasAcessar DECRETO: 28/2021 21/04/2021 · Altera e revoga o artigo 2º, $2º, II, 8º e 13 do Decreto nº 27, de 19 de abril de 2021 que dispõe sobre a prorrogação do Decreto Municipal nº 24, de 12 de abril de 2021Acessar DECRETO: 27/2021 19/04/2021 · Dispõe sobre a prorrogação do decreto municipal Nº 24 de 12 de abril de 2021.Acessar DECRETO: 26/2021 15/04/2021 · Considerando as Requisições originarias do Minesterio Publico Estadual e notificações dos Tribunais de Contas competentes dando conta da impossibilidade de realização de inexigibilidade para a contratação de escritório de advocacia para propositura de demandas específicas;Acessar Portaria: 202/2021 15/04/2021 · Art. 1° - Nomear, CLEUDILENE LUANA DOS SANTOS CONCEIÇÃO — portadora da Cédula de Identidade RG n° 030929832006-4, inscrita sob CPF n° 041.591.053-60, para exercer o cargo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL 6° ao 9° ANO — LíNGUA INGLESA — Zona Urbana, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital n° 001/2019Acessar Portaria: 201 /2021 15/04/2021 · Art. 1° - Nomear, FRANCISCO ANTÔNIO SOUSA DOS SANTOS — portador da Cédula de Identidade RG n° 51993096-7, inscrito sob CPF n° 648.691.303-78, para exercer o cargo de PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL 6° ao 9° ANO - MATEMÁTICA - Zona Urbana, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital n° 001/2019.Acessar Portaria: 200/2021 15/04/2021 · Art. 1° - Nomear, LUIZ AMO HISATOMI — portador da Cédula de Identidade RG n° 1477195, inscrito sob CPF n° 016.174.418-48, para exercer o cargo de PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL 6° ao 9° ANO - LíNGUA PORTUGUESA - Zona Urbana, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital n° 001/2019.Acessar DECRETO: 25/2021 13/04/2021 · Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de meio ambiente COMMAT do município de Tuntum - MAAcessar DECRETO: 24/2021 12/04/2021 · Dispõe sobre a prorrogação do decreto municipal nº22, de 05 abril de 2021Acessar DECRETO: 23/2021 05/04/2021 · Dispõe sobre a nomeção dos conselheiros titulares e suplentes do conselho municipal de acompanhamento e controle social do FUNDEB do municipio de TunTum - MA.Acessar DECRETO: 22/2021 05/04/2021 · Dispõe sobre a prorrogação do decreto municipal nº 19 de 29 março de 2021 e autoriza a realização de treinos a times que disputarão o campeonato municipal de futsal.Acessar DECRETO: 21/2021 31/03/2021 · Declara Estado de Calamidade Publica, para Fins do art 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da Covid 19, e repercussões nas finaças públicas, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 20/2021 30/03/2021 · Dispõe sobre o feriado Municipal, 01 abril de 2021 (Quarta - Feira), Em virtude da semana santaAcessar DECRETO: 19/2021 29/03/2021 · Dispõe sobre a prorrogação e alteração do Art 2º, caput e Art 2º $ 2º Art 3º Art 4º e Art 8º do Decreto Municipal nº 18, de 22 de março de 2021.Acessar LEI MUNICIPAL: 06/2021 29/03/2021 · Ratifica o contrato do consórcio oriundo do protocolo de intenções e modifica a cláusula décima, inciso XXI e XXII e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 05/2021 29/03/2021 · DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/ FUNDEB.Acessar

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