REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM/MA.
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM/MA.
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM/MA.
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM/MA.
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE OFICINA PRÁTICA DE LEVANTAMENTO DE ISS E CURSO FECHADO SOBRE "120 (CENTO E VINTE) GRANDES MEDIDAS PARA AUMENTAR A ARRECADAÇÃO MUNICIPAL PRÓPRIA E DE REPASSES CONSTITUCIONAIS
Autoriza o Município a ampliar o período de licença maternidade à servidor público municipal para 180 (cento e oitenta) dias na forma que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre horário especial ao servidor público municipal estudante, quando comprovada a incompatibilidade de horário entre o horário escolar e ao da instituição de lotação, e ao servidor com deficiência comprovada e/ou com transtorno do espectro autista, extensivo ao servidor que tenha cônjuge, filho ou dependente legal com deficiência, nos exatos termos seguintes.
REVOGA O ART. 1° DA LEI N° 923/2020 DE 21 DE AGOSTO DE 2020 E ATRIBUI NOME A ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL DR. RAFAEL SEABRA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TUNTUM MA.
Fixa os subsídios dos Vereadores do município de Tuntum, Estado do Maranhão, a vigorar de 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Secretários Adjuntos do município de Tuntum, Estado do Maranhão, a vigorar de 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA "DONA EROTILDE ALVES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM/MA.
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM/MA.
CUNHA COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 69.420.040/0001-99, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE TUNTUM/MA HCT.
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE TUNTUM/MA HCT.
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE TUNTUM/MA HCT.
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE TUNTUM/MA HCT.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terreno localizado neste Município, ao SERVIÇO SOCIAL DA INDUS FRIA, DEPARTAMENTO REGIONAL DO MARANHÃO SESI/DR-MA, para fins de construção de sede própria nesta cidade de Tuntum e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Praça Francisca Antonia da Silva, localizada no Povoado Cigana e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Raimundo Nonato Rodrigues da Silva para o campo de futebol, localizado no Povoado Cigana e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Geovane Alves Custódio, para a quadra poliesportiva, localizada no Povoado Cigana e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de avenida Francisco das Chagas Milhomem da Cunha, localizada no povoado tabocal e dá outras providências.
Dispõe sobre a mudança do nome do ASSENTAMENTO TABOCAL, passando a ser denominado POVOADO TABOCAL.
Dispõe sobre denominação de Escola Municipal Manoel Alves de Araújo, localizada no Povoado Fortaleza de Cima, município de Tuntum- MA.
FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, FERNANDO PORTELA TELES PESSOA, no uso das atribuições de gestor municipal, e de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação correlata.
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA OS LABORATÓRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AUTOMAÇÃO ATRAVÉS DE REGIME DE COMODATO.
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA OS LABORATÓRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AUTOMAÇÃO ATRAVÉS DE REGIME DE COMODATO.
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA OS LABORATÓRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AUTOMAÇÃO ATRAVÉS DE REGIME DE COMODATO.
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA OS LABORATÓRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AUTOMAÇÃO ATRAVÉS DE REGIME DE COMODATO.
