Prefeitura Municipal de Tuntum

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1270 registros Informações atualizadas em: 23/09/2026 - 15:15:55

Portaria: 048152024/2024 25/07/2024 · Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.147/2024Acessar Portaria: 037352024/2024 25/07/2024 · Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.148/2024Acessar Portaria: 037352024/2024 25/07/2024 · Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.147/2024Acessar DECRETO: 170/2024 23/07/2024 · REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO, DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL N° 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, QUE TRATAM DA LIBERDADE ECONÔMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0038142024/2024 08/07/2024 · Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.029/2024Acessar Portaria: 00040582024/2024 08/07/2024 · Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.029/2024Acessar Portaria: 08372024/2024 04/07/2024 · Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.135/2024Acessar Portaria: 045002024/2024 04/07/2024 · Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.135/2024Acessar Portaria: 049142024/2024 28/06/2024 · Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.298/2023.Acessar Portaria: 031522024/2024 28/06/2024 · Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.298/2023.Acessar LEI MUNICIPAL: 142/2024 24/06/2024 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO DA MÃEZINHA, PARA A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL CONHECIDA COMO RUA DAS ANDORINHAS, LOCALIZADA ENTRE A PONTE DO BAIRRO MIL REIS ATÉ O CENTRO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 141/2024 24/06/2024 · AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TUNTUM A IMPLANTAR PROJETO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA AO CONTRATAR O BANCO DO BRASIL, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL OU QUALQUER INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL ATRAVÉS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO PARA PLANEJAMENTO, PROJETO, AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO, GESTÃO E OPERAÇÃO DE USINA DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA PARA ATENDER A TODAS AS UNIDADES CONSUMIDORAS VINCULADAS DIRETA OU INDIRETAMENTE AO MUNICÍPIO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 140/2024 24/06/2024 · Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2025, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 162/2024 20/06/2024 · Altera o Decreto Municipal nº 143, de 13 de setembro de 2023, já alterado pelo Decreto Municipal nº 146, de 16 de janeiro de 2024, que regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional da Prefeitura Municipal de Tuntum PMT/MA.Acessar DECRETO: 161/2024 17/06/2024 · Dispõe sobre a criação de vagas de ponto de táxi no âmbito do Município de Tuntum/MA e dá outras providências.Acessar Portaria: 08372024/2024 12/06/2024 · Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.123/2024Acessar Portaria: 045002024/2024 12/06/2024 · Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.123/2024Acessar LEI MUNICIPAL: 139/2024 06/06/2024 · Institui a Semana Municipal do Brincar e dá outras providências.Acessar Portaria: 08372024/2024 05/06/2024 · Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.082/2024Acessar Portaria: 045002024/2024 05/06/2024 · Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.082/2024Acessar Portaria: 48152024/2024 06/05/2024 · Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.093/2024Acessar Portaria: 37352024/2024 06/05/2024 · Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.093/2024Acessar Portaria: 45002024/2024 02/05/2024 · Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.091/2024.Acessar DECRETO: 160/2024 02/05/2024 · Aprova a abertura de crédito suplementar para a implementação da Lei Aldir Blanc e dá outras providências.Acessar Portaria: 08372024/2024 02/05/2024 · Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.091/2024.Acessar Portaria: 049142024/2024 02/05/2024 · Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.092/2024.Acessar Portaria: 031522024/2024 02/05/2024 · Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.092/2024.Acessar Portaria: 50392024/2024 29/04/2024 · Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.090/2024.Acessar Portaria: 50392024/2024 29/04/2024 · Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.089/2024.Acessar Portaria: 50392024/2024 29/04/2024 · Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.086/2024.Acessar

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