Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1162 registros

Portaria: 50392024/2024 25/03/2024

Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°066/2024.

Portaria: 049142024/2024 19/03/2024

Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°061/24.

Portaria: 031522024/2024 19/03/2024

Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°061/24.

Portaria: 049142024/2024 19/03/2024

Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°060/24.

Portaria: 031522024/2024 19/03/2024

Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°060/24.

Portaria: 049142024/2024 19/03/2024

Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°059/24.

Portaria: 031522024/2024 19/03/2024

Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°059/24

Portaria: 031522024/2024 19/03/2024

Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°055/24.

Portaria: 55/2024 18/03/2024

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 27242024/2024 18/03/2024

Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°062/24

Portaria: 45402024/2024 18/03/2024

Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°062/24.

Portaria: 049142024/2024 18/03/2024

Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°058/24.

Portaria: 031522024/2024 18/03/2024

Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato N°058/24.

Portaria: 049142024/2024 18/03/2024

Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°56/24.

Portaria: 031522024/2024 18/03/2024

Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°56/24.

Portaria: 049142024/2024 18/03/2024

Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°055/24.

Portaria: 049142024/2024 15/03/2024

Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°057/24.

Portaria: 031522024/2024 15/03/2024

Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°57/24.

Portaria: 37352024/2024 13/03/2024

Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°049/24.

LEI MUNICIPAL: 136/2024 12/03/2024

Autoriza o Poder Executivo a adotar medidas visando à participação do Município de Tuntum, no Programa Minha Casa Minha Vida, instituído pela Lei Federal no 11.977/2009, e dá outras providências.

DECRETO: 157/2024 12/03/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "CENTRO DE FORMAÇÃO CONTINUADA, INOVAÇÃO, ROBÓTICA E TECNOLOGIASCEFOTECH" NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TUNTUM-MA.

Portaria: 54/2024 11/03/2024

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 38142024/2024 11/03/2024

Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°054/24.

Portaria: 17692024/2024 11/03/2024

Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°054/24.

Portaria: 17832024/2024 11/03/2024

Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°049/24.

DECRETO: 154/2024 04/03/2024

Dispõe sobre os procedimentos a serem tomados para a adoção de medidas de vigilância sanitária e epidemiológica, voltadas ao controle de doenças ou agravos à saúde, com potencial de crescimento ou de disseminação que representem risco ou ameaça à saúde pública, no que concerne a indivíduos, grupos populacionais e ambiente no município de Tuntum.

Portaria: 017832024/2024 28/02/2024

Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.053/2024

Portaria: 045002024/2024 28/02/2024

Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.053/2024

Portaria: 017832024/2024 27/02/2024

Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.52/2024

Portaria: 045002024/2024 27/02/2024

Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.52/2024

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