Prefeitura Municipal de Tuntum

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1270 registros Informações atualizadas em: 23/09/2026 - 15:15:55

Portaria: 017832024/2024 06/11/2024 · Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.195/2024.Acessar Portaria: 010692024/2024 06/11/2024 · Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.185/2024.Acessar Portaria: 010692024/2024 06/11/2024 · Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.181/2024.Acessar Portaria: 010692024/2024 06/11/2024 · Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.201/2024.Acessar Portaria: 010692024/2024 06/11/2024 · Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.189/2024.Acessar Portaria: 010692024/2024 06/11/2024 · Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.197/2024.Acessar Portaria: 010692024/2024 06/11/2024 · Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.193/2024.Acessar Portaria: 055902024/2024 21/10/2024 · Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.177/2024.Acessar Portaria: 048152024/2024 21/10/2024 · Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.176/2024.Acessar Portaria: 045002024/2024 21/10/2024 · Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.179/2024.Acessar Portaria: 029702024/2024 21/10/2024 · Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.176/2024.Acessar Portaria: 017832024/2024 21/10/2024 · Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.179/2024.Acessar Portaria: 010692024/2024 21/10/2024 · Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.177/2024.Acessar DECRETO: 176/2024 11/09/2024 · O PREFEITO MUNICIPAL DE TUNTUM, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidos pela Constituição Federal, pelo artigo 81 da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal n° 721/2008 de 16 de dezembro de 2008, e, CONSIDERANDO, o artigo 161, da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal n° 721/2008 de 16 de dezembro de 2008; CONSIDERANDO, as comemorações aos 69 anos de Emancipação Política do Município de Tuntum- MA;Acessar Portaria: 048152024/2024 05/09/2024 · Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.164/2024.Acessar Portaria: 029702024/2024 05/09/2024 · Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.164/2024.Acessar LEI MUNICIPAL: 143/2024 04/09/2024 · Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, do Exercício de 2024, no valor de R$ 279.719,57 (Duzentos e setenta e nove mil setecentos e dezenove reais e cinquenta e sete centavos), com a finalidade de criar orçamento para os recursos financeiros da Lei Aldir Blanc e dá outras providências.Acessar DECRETO: 174/2024 29/08/2024 · Dispõe sobre feriado municipal de 31 de agosto de 2024 em virtude do dia do padroeiro da cidade São Raimundo Nonato.Acessar Portaria: 08372024/2024 08/08/2024 · Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.266/2022Acessar Portaria: 045002024/2024 08/08/2024 · Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.266/2024Acessar Portaria: 08372024/2024 07/08/2024 · Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.162/2024Acessar Portaria: 045002024/2024 07/08/2024 · Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.162/2024Acessar DECRETO: 173/2024 06/08/2024 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA.Acessar DECRETO: 172/2024 06/08/2024 · DISPÕE SOBRE A DESLIGAMENTO DOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA.Acessar DECRETO: 171/2024 01/08/2024 · Regulamenta a Lei Municipal n.° 93, de 18 de novembro de 2022, para dispor sobre as Taxas cobradas em razão do exercício do Poder de Polícia da Administração Pública pelo Serviço Municipal de Vigilância Sanitária.Acessar Portaria: 08372024/2024 29/07/2024 · Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.143/2024Acessar Portaria: 08372024/2024 29/07/2024 · Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.142/2024Acessar Portaria: 045002024/2024 29/07/2024 · Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.143/2024Acessar Portaria: 045002024/2024 29/07/2024 · Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.142/2024Acessar Portaria: 048152024/2024 25/07/2024 · Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.148/2024Acessar

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