Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros "mototaxista", serviço comunitário de rua "motoboy" e transporte de mercadorias "moto frete", dá outras providências.
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°314/2023.
CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU PESSOAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre assegurar às pessoas com transtorno do espectro autismo (TEA) o direito a entrada gratuita e prioritária, e a um acompanhante, o direito à meia entrada em eventos culturais e esportivos, no âmbito do municipio de Tuntum/MA
Dispõe sobre autorização para celebrar convênio com instituição financeira para conceder empréstimos consignados com os servidores públicos municipais mediante desconto em folha de pagamento e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA, DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE TUNTUM, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - FMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGAS DE CARTUCHOS.
Institui a Campanha "Agosto Lilás", voltado à conscientização para o fim da violência contra a mulher, no âmbito do município de Tuntum e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SABINO BATISTA DE SOUSA "JOÃO SABINO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MIGUEL RODRIGUES DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DONA GERCINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA RAIMUNDO BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O ART. 1° DA LEI N° 851, DE 07 DE JULHO DE 2015 E ATRIBUI NOME DE CRECHE MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL PROFA. RAIMUNDA BRAUNIENE MEDEIROS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TUNTUM - MA.
ALTERA O NOME DA RUA SENADOR ARCHER, PARA RUA EX-PREFEITO BENTO BARBOSA TEIXEIRA, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE DE TUNTUM- MA.
DÁ PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional da Prefeitura Municipal de Tuntum - PMT/MA.
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 1.970.072,00 (Um milhão, novecentos e setenta mil e setenta e dois reais) destinado ao financiamento e a transferência dos recursos federais referente às despesas com ações e serviços públicos de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS para o piso nacional de enfermagem.
ATRIBUI NOME DO PRÉ-ESCOLAR MARIA ACI BESERRA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TUNTUM MA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TUNTUM, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidos pela Constituição Federal, pelo artigo 81 da IA Orgânica do Município e Lei Municipal n° 721/2008 de 16 de dezembro de 2008, e, CONSIDERANDO, o artigo 161, da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal n° 721/2008 de 16 de dezembro de 2008; CONSIDERANDO, as comemorações aos 68 anos de Emancipação Política do Município de Tuntum-MA;
DÁ NOME DE "DOMINGO SOARES PESSOA" A PONTE DE CONCRETO LIGANDO A SEDE DO MUNICIPIO AO BAIRRO VILA MATA, EM TUNTUM-MA.
Estabelece o feriado do dia 31 de agosto e ponto facultativo no da 01 de setembro, para serem observados pelos órgãos da administração pública municipal e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprova o Regimento Interno da Controladoria Geral do Município e dá outras providências.
Nomeia membros(as) substitutos(as) para compor o Conselho Municipal de Educação de Tuntum - Maranhão e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos e vagas efetivas para provimento por Concurso Público, autoriza a abertura de concurso público para provimento de cargos efetivos e estabelece normas e diretrizes gerais mínimas para sua realização no âmbito do Poder Executivo do município de Tuntum/MA e dá outras providências.
INSTITUI A COORDENADORIA FORTALECIMENTO DA ALFABETIZAÇÃO E DE REGIME DE COLABORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
