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Dispensas e inexigibilidade.

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Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 87 registros Informações atualizadas em: 14/09/2026 - 09:32:03
ModalidadeNúmero da Licitação Publicação Objeto Abertura Situação
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INEXIGIBILIDADE 21/2025 PUBLICAÇÃO: 12/11/2025 - TIPO: INEXIGÍVELLOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM - MA12/11/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 20/2025 PUBLICAÇÃO: 04/11/2025 - TIPO: INEXIGÍVELLOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE TUNTUM, VISANDO OFERECER ESPAÇO ADEQUADO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO04/11/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 19/2025 PUBLICAÇÃO: 17/10/2025 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES E GESTORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TUNTUM - MA17/10/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 18/2025 PUBLICAÇÃO: 08/10/2025 - TIPO: INEXIGÍVELASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA E CONTÁBIL, ESPECIALIZADA EM INTELIGÊNCIA FISCAL, PARA INCREMENTO DAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA08/10/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 17/2025 PUBLICAÇÃO: 03/10/2025 - TIPO: INEXIGÍVELASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE SAÚDE03/10/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 16/2025 PUBLICAÇÃO: 01/10/2025 - TIPO: INEXIGÍVELLOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA01/10/2025FECHADA
DISPENSA 03/2025 PUBLICAÇÃO: 25/08/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DE APOIO TÉCNICO DE ASSESSORIA AOS TRABALHADORES DO SETOR DE TRIBUTOS E DE AÇÕES VOLTADAS AO INCREMENTO DA RECEITA PRÓPRIA PARA ATE [...]25/08/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 15/2025 PUBLICAÇÃO: 11/08/2025 - TIPO: INEXIGÍVELADESÃO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA AO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA – CICLO 2025/2026, PROMOVIDO PELO SEBRAE/MA, COM O OBJETIVO DE IMPLEMENTAR SOLUÇÕES VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS, ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO, EDUCAÇÃO [...]11/08/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 14/2025 PUBLICAÇÃO: 04/08/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA E TRIBUTÁRIA ESPECIALIZADA, COM FOCO NA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS RELACIONADOS AO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA04/08/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 13/2025 PUBLICAÇÃO: 25/07/2025 - TIPO: INEXIGÍVELPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS PARA O MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, COM O OBJETIVO DE RECUPERAR VALORES REPASSADOS A MENOR PELA UNIÃO REFERENTES AO FUNDEF, POR MEIO DE ATUAÇÃO JUDICIAL NAS AÇÕES JÁ AJUIZADAS OU OUTRAS QUE SE F [...]25/07/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 12/2025 PUBLICAÇÃO: 08/07/2025 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO FESTEJO DE SÃO RAIMUNDO NONATO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA08/07/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 11/2025 PUBLICAÇÃO: 23/06/2025 - TIPO: INEXIGÍVELPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS, VISANDO AO DESMEMBRAMENTO E CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DA SENTENÇA DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0050616-27.1999.4.03.6100, PARA A RECUPERAÇÃO, POR VIA JUDICIAL, DOS VALORES DEVIDOS AO MUNICÍPIO D [...]23/06/2025FECHADA
DISPENSA 02/2025 PUBLICAÇÃO: 03/06/2025 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE SOFTWARE DE SISTEMA PARA PORTAL DE TRANSPARÊNCIA, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E SITE INSTITUCIONAL COM HOSPEDAGEM E E-MAIL.03/06/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 10/2025 PUBLICAÇÃO: 29/05/2025 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS MUSICAIS, CONSAGRADOS NO SEGMENTO RELIGIOSO COMO SUGESTÃO A BANDA GOSPEL TRAZENDO A ARCA E CANTORA CATÓLICA CELINA BORGES.29/05/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 09/2025 PUBLICAÇÃO: 28/04/2025 - TIPO: INEXIGÍVELPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS DE RECUPERAÇÃO DE VALORES E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, EM ESPECÍFICO PARA REGULARIZAR RETENÇÃO AOS COFRES MUNICIPAIS DOS VALORES DE IMPOSTO DE RENDA (IR) RETIDO NA FONTE, ALÉM DE REALIZAR RECUPERAÇÃO DE EVENTU [...]28/04/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 08/2025 PUBLICAÇÃO: 11/04/2025 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA REENQUADRAMENTO DO COEFICIENTE DO FPM – MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, CONSUBSTANCIADO NOS TERMOS DO ART. 74, INC. V DO MESMO DIPLOMA11/04/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 07/2025 PUBLICAÇÃO: 01/04/2025 - TIPO: INEXIGÍVELLOCAÇÃO DE SISTEMA/SOFTWARE INFORMATIZADO INTEGRADO DE GESTÃO HOSPITALAR, AMBULATORIAL E CONTROLE DE ESTOQUE PARA HOSPITAL MUNICIPAL E SEMUS01/04/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 06/2025 PUBLICAÇÃO: 24/02/2025 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO DO SISTEMA STARTBID NO FORMATO SAAS, EM PLATAFORMA WEB (ON-LINE) COM BACKUP DIÁRIO COM ARMAZENAMENTO EM NUVEM DURANTE TODO O PERÃ [...]24/02/2025FECHADA
DISPENSA 01/2026 PUBLICAÇÃO: 24/02/2025 - TIPO: MELHOR PREÇOAQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA DIAGNÓSTICOS DO VÍRUS DA DENGUE, PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA04/03/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 03/2025 PUBLICAÇÃO: 17/02/2025 - TIPO: INEXIGÍVELO OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DO SHOW DO LAVA PRATOS NO MUNICÍPIO DE TUNTUM /MA, QUE ACONTECERÁ NO DIA 07 (SETE) DE MARÇO DE 2025, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA17/02/2025FECHADA

8.4 - Divulga a íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação?

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