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Dispensas e inexigibilidade.

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INEXIGIBILIDADE: 16/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0120
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 01/10/2025
Data da divulgação do extrato: 01/10/2025
Data da ratificação: 01/10/2025
Data da divulgação da ratificação: 01/10/2025
Valor estimado: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA
Motivo da escolha
Fundamentação legal
A Fundamentação da Contratação e de seus quantitativos estão elencados no inciso V, do art. 74, da Lei 14.133/2021, devido a singularidade do objeto contratado, dessa forma, tornar-se inviável a avaliação de maneira objetiva as empresas que melhor atenderiam ao objeto ou que resultariam no maior ganho efetivo para o órgão público, não havendo que se falar em outra modalidade de licitação mais vantajosa para a Administração, senão a contratação direta por inexigibilidade.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação ROBSON THIAGO ARRAIS PEREIRA SOUSA
Responsável pela Informação ROBSON THIAGO ARRAIS PEREIRA SOUSA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico AIRTON JOSÉ DE SOUSA
Responsável pela Ratificação MARCOS BARROS
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNCIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA JEFFERSON SANTOS COSTA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JOSE AILTON CABRAL JUNIOR ***.465.514-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
processo- inexigibilidade 16/2025 PDF 29MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
02/10/2025 CONTRATO ORIGINAL 295 2025 JOSE AILTON CABRAL JUNIOR 48.000,00 02/10/2025
02/10/2026
VIGENTE
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