Prefeitura Municipal de Tuntum

Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Tipo

Exercício

Número

Descrição

Grupo

Limpar

Opções para exportação

Lista de leis Foram encontrados 236 registros Informações atualizadas em: 20/07/2026 - 15:22:47

LEI MUNICIPAL: 14/2021 13/06/2021 · Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 12/2021 20/05/2021 · Institui Plantão de Atendimento 24 horas para Farmácias e Drogarias no município de Tuntum-MA e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 11/2021 20/05/2021 · Dispõe sobre a coleta de sangue em domicílios, pelos laboratórios de análises clínicas conveniados com o Município, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 10/2021 20/05/2021 · DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE LIMPEZA URBANA E COLETA DE LIXO - GARIS, NA 3ª FASE DO GRUPO PRIORITÁRIO DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE VACINAÇÃO PARA O COMBATE A ERRADICAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE TUNTUM.Acessar LEI MUNICIPAL: 09/2021 17/05/2021 · Dispõe sobre a denominação da Praça Pública, localizada ao município de Tuntum - MA.Acessar LEI MUNICIPAL: 08/2021 17/05/2021 · Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Municipio, do Exercício de 2021, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões), com a finalidade de aplicar recursos e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 07/2021 17/05/2021 · Institui e dispõe sobre o Polo Cultural, Turístico e de Lazer do Povoado Aldeia, e dá outras providências.Acessar LEI COMPLEMENTAR: 04/2021 17/05/2021 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI COMPLEMENTAR: 03/2021 17/05/2021 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE TUNTUM/MAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 06/2021 29/03/2021 · Ratifica o contrato do consórcio oriundo do protocolo de intenções e modifica a cláusula décima, inciso XXI e XXII e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 05/2021 29/03/2021 · DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/ FUNDEB.Acessar LEI COMPLEMENTAR: 02/2021 29/03/2021 · Altera a Lei Municipal n° 752 de 2009 - Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica da rede municipal de Tuntum e dispõe sobre a unificação de matrículas e dá outras previdências.Acessar LEI MUNICIPAL: 04/2021 16/03/2021 · Ratifica o Contrato de Consórcio oriundo do Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios do Maranhão com a finalidade de constituir o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO MARANHÃO - CONSÓRCIO MARANHÃOAcessar LEI MUNICIPAL: 03/2021 03/03/2021 · ESTABELECE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.Acessar LEI MUNICIPAL: 02/2021 25/02/2021 · DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA UBRANA NO MUNICIPIO DE TUNTUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI COMPLEMENTAR: 01/2021 15/02/2021 · Altera a Lei Municipal n°720, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providëncias.Acessar LEI MUNICIPAL: 01/2021 25/01/2021 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL DE DIVULGAÇÃO E PUBLICAÇÕES, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - DOM, NO SÍTIO OFICIAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 922/2020 06/01/2020 · Institui o serviço autônomo de água e esgoto do município de Tuntum, como Entidade Autárquica de direito público da administração indireta e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 843/2015 16/06/2015 · Aprova o Plano Municipal de Educação de Tuntum PME com validade no decênio 2014 - 2024 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 839/2015 12/03/2015 · Dispõe sobre a contratação de Pessoal e Serviços Diversos por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no Município de Tuntum (MA), nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e da outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 791/2012 10/05/2012 · Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Tuntum-MA, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 775/2011 20/05/2011 · Revoga os artigos 1º e 2º da Lei 02/96, de 24 de outubro de 1996, que criou o Fundo Municipal de Saúde de Tuntum, reestruturando e atualizando os objetivos e competências nos termos do que disciplina a Lei N° 8.080/90 (Lei Orgânica da Saúde) e dá outras providências.Acessar LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 01/2009 21/12/2009 · Nós, Vereadores, representantes do povo do município de Tuntum, fazendo uso dos Poderes que nos são conferidos pela Constituição Federal, visando a defesa e os interesses deste povo, assegurando a defesa do regime democrático, os direitos sociais e individuais, a igualdade, a justiça, a liberdade, o desenvolvimento e o bem-estar da sociedade, com a proteção de DEUS, promulgamos, a seguinte LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE TUNTUM ESTADO DO MARANHÃO.Acessar LEI MUNICIPAL: 728/2009 05/05/2009 · Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Tuntum(MA) e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 720/2008 16/12/2008 · Dispõe sobre reorganização administrativa do poder executivo municipal, criação de secretárias e órgãos públicos, cargos efetivos, em comissão e funções gratificadas, e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 721/2008 16/08/2008 · Dispõe sobre instituição do novo regime jurídico único dos servidores públicos do município, das autarquias e das fundações municipais de Tuntum(MA) e dá outras providências.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON