DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E FISCALIZAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES DE IMPACTO LOCAL NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Dispõe sobre o serviço de Acolhimento Familiar Provisório de Crianças e Adolescentes em Situação de Privação Temporária do Convívio com a Família de Origem, denominado Serviço Família Acolhedora.
Dispõe sobre o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas Escolas Municipais no âmbito do Município de Tuntum, Estado do Maranhão e dá outras providências.
Dispõe sobre o plano plurianual do município de Tuntum, para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a mudança do nome da Rua GRANDE, localizada no Povoado Ipu-Irú, passando a ser denominada AVENIDA AMARO VITORINO DE SOUSA.
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA MONITORIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA, PARA AUXÍLIO FINANCEIRO AOS ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS SEM GRADUAÇÃO RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA AUXÍLIO PERMANÊNCIA PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DE JOVENS E ADULTOS- EJA, DA REDE MUNICIPAL DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, DO ENSINO FUNDAMENTAL DE JOVENS E ADULTOS- EJA, DA REDE MUNICIPAL DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, DO EXERCÍCIO DE 2021, NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), COM A FINALIDADE DE CRIAR ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MAMÉDIO CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ZACARIAS NOGUEIRA DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ZACARIAS NOGUEIRA DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PEDRO CARDOSO DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PEDRO CARDOSO DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ SEBASTIÃO DE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PEDRO CARDOSO DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PEDRO CARDOSO DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO CÂNCER DO COLO DO ÚTERO E DE MAMA NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, do Exercício de 2021, no valor de R$ 76.398,81 (setenta e seis mil trezentos e noventa e oito mil e oitenta e um centavos), com a finalidade de criar orçamento para os recursos financeiros da lei Aldir Blanc e dá outras providências.
Denomina o nome de Carlos Augusto Oliveira Léda, para o Prédio Público da Secretaria Municipal de Esporte, na sede do Município de Tuntum-MA.
Dispõe sobre a mudança de denominação da Quadra Poliesportiva Antônio dos Reis Barros Teixeira para Quadra Poliesportiva Antônio Francisco Oliveira dos Santos Professor Toinho.
Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal Maria da Salete Carvalho Coelho para Escola Municipal Pedrina Fernandes Brito.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA ODINA MACIEL DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ROGÉRIO MANARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre denominação de rua São Bento e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal da Infância e Adolescência e dá outras previdências.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RESIDENCIAL MICHEL PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RESIDENCIAL EVANGELISTA R. DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
