Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento ao novo Covid-19 no período de 23 de agosto a 31 de agosto e dá outras providências

Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento ao novo Covid-19 no período de 16 de agosto a 30 de agosto e dá outras providências.

Regulamenta e estabelece procedimento para a realização de licitações através da modalidade pregão presencial, para aquisição de bens e serviços comuns.

Dispõe sobre a constituição, bem como das atribuições da comissão de análise de projetos de eventos esportivos para serem fomentados pelo município.

Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento ao novo Covid-19 no período de 09 de agosto a 23 de agosto e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento ao novo Covid-19 no período de 27 de julho a 08 de agosto e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento ao novo Covid-19 no período de 21 de julho a 08 de agosto e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento ao novo Covid-19 no período de 19 de julho a 26 de julho e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento ao novo Covid-19 no período de 12 de julho a 19 de julho e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento ao novo Covid-19 no período de 05 de julho a 12 de julho e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento ao novo Covid-19 no período de 28 de Junho a 05 de Julho e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento ao novo Covid-19 no período de 21 a 28 de junho e dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento ao novo covid-19 no período de 14 a 21 de junho e dá outras providências.

Dispõe sobre a Nomeação dos conselheiros titulares e suplentes do conselho municipal de alimentação escolar do municipio de tuntum - ma.

Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento ao novo coronavírus no período de 07 a 13 de junho e dá outras providências.

Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 04 de junho de 2021, nas repartições públicas municipais.

Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 03 de junho de 2021, nas repartições públicas municipais em virtudes da celebração de corpus christi.

Dispõe sobre a Suspensão de atividade escolares, regulamentação do horario de funcionamento do comercio e órgão públicos do Município de Tuntum - MA, em razão da prevenção e combate a Covid-19 e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação das medidas sanitarias do Decreto Municipal nº 34, de 17 de maio de 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação das medidas sanitarias do Decreto Municipal nº 33, de 10 de maio de 2021 e dá outras providencias.

Dispõe sobre a prorrogação das medidas sanitarias do Decreto Municipais nº 31, de 03 de maio de 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre Plano de Ação para adequação ao decreto federal Nº 10.540 de 05 de novembro de 2020 que trata sobre os padrões minimos de qualidade do sistema único integrado de execução orçamentaria, administração, financeira e controle.

Dispõe sobre a prorrogação das medidas sanitarías do Decreto Municipal nº 29 de 26 abril de 2021 e dá outras providências

Regulamenta a Lei Complementar nº 02, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre a unificação de jornada de trabalho de professores que detenham 2 (dois) vinculos de 20 horas com o Municipio de Tuntum - Maranhão e da outras providencias

Dispõe sobre a prorrogação das medidas sanitárias do decreto municipal nº 28 de 21 de abril de 2021 e da outras providencias

Altera e revoga o artigo 2º, $2º, II, 8º e 13 do Decreto nº 27, de 19 de abril de 2021 que dispõe sobre a prorrogação do Decreto Municipal nº 24, de 12 de abril de 2021

Dispõe sobre a prorrogação do decreto municipal Nº 24 de 12 de abril de 2021.

Considerando as Requisições originarias do Minesterio Publico Estadual e notificações dos Tribunais de Contas competentes dando conta da impossibilidade de realização de inexigibilidade para a contratação de escritório de advocacia para propositura de demandas específicas;

Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de meio ambiente COMMAT do município de Tuntum - MA

Dispõe sobre a prorrogação do decreto municipal nº22, de 05 abril de 2021