Dispõe sobre o horário de funcionamento e atendimento ao público das repartições públicas da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a delegação de competências à Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças - SEMPLAF, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração dos servidores dos cargos de provimento em comissão, função de confiança, e dá outras providências.
Altera o Decreto Municipal nº 143, de 13 de setembro de 2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional da Prefeitura Municipal de Tuntum - PMT/MA.
Altera o Decreto Municipal nº 143, de 13 de setembro de 2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional da Prefeitura Municipal de Tuntum - PMT/MA.
REGULAMENTA A LEI FEDERAL N°14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TUNTUM, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidos pela Constituição Federal, pelo artigo 81 da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal n° 721/2008 de 16 de dezembro de 2008, e, CONSIDERANDO, o artigo 161, da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal n° 721/2008 de 16 de dezembro de 2008; CONSIDERANDO, as comemorações aos 69 anos de Emancipação Política do Município de Tuntum- MA;
Dispõe sobre feriado municipal de 31 de agosto de 2024 em virtude do dia do padroeiro da cidade São Raimundo Nonato.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA.
DISPÕE SOBRE A DESLIGAMENTO DOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA.
Regulamenta a Lei Municipal n.° 93, de 18 de novembro de 2022, para dispor sobre as Taxas cobradas em razão do exercício do Poder de Polícia da Administração Pública pelo Serviço Municipal de Vigilância Sanitária.
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO, DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL N° 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, QUE TRATAM DA LIBERDADE ECONÔMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o Decreto Municipal nº 143, de 13 de setembro de 2023, já alterado pelo Decreto Municipal nº 146, de 16 de janeiro de 2024, que regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional da Prefeitura Municipal de Tuntum PMT/MA.
Dispõe sobre a criação de vagas de ponto de táxi no âmbito do Município de Tuntum/MA e dá outras providências.
Aprova a abertura de crédito suplementar para a implementação da Lei Aldir Blanc e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "CENTRO DE FORMAÇÃO CONTINUADA, INOVAÇÃO, ROBÓTICA E TECNOLOGIASCEFOTECH" NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TUNTUM-MA.
Dispõe sobre os procedimentos a serem tomados para a adoção de medidas de vigilância sanitária e epidemiológica, voltadas ao controle de doenças ou agravos à saúde, com potencial de crescimento ou de disseminação que representem risco ou ameaça à saúde pública, no que concerne a indivíduos, grupos populacionais e ambiente no município de Tuntum.
Dispõe sobre a autorização para descontos em folha de pagamento de relativo à prestação de operações de empréstimos em bancos e instituições financeiras dos servidores públicos municipais.
Dispõe sobre a regulamentação de funcionamento de fontes de emissões sonoras durante o período carnavalesco e dá outras providências.
Estabelece ponto facultativo nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024, para serem observados pelos órgãos da administração pública municipal e dá outras providências.
Altera o Decreto Municipal nº 143, de 13 de setembro de 2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional da Prefeitura Municipal de Tuntum PMT/MA.
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O DISPOSTO §2° DO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 PARA INSTITUIR O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU O DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO.
Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional da Prefeitura Municipal de Tuntum - PMT/MA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TUNTUM, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidos pela Constituição Federal, pelo artigo 81 da IA Orgânica do Município e Lei Municipal n° 721/2008 de 16 de dezembro de 2008, e, CONSIDERANDO, o artigo 161, da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal n° 721/2008 de 16 de dezembro de 2008; CONSIDERANDO, as comemorações aos 68 anos de Emancipação Política do Município de Tuntum-MA;
Estabelece o feriado do dia 31 de agosto e ponto facultativo no da 01 de setembro, para serem observados pelos órgãos da administração pública municipal e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprova o Regimento Interno da Controladoria Geral do Município e dá outras providências.
Nomeia membros(as) substitutos(as) para compor o Conselho Municipal de Educação de Tuntum - Maranhão e dá outras providências.
INSTITUI A COORDENADORIA FORTALECIMENTO DA ALFABETIZAÇÃO E DE REGIME DE COLABORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de diárias e passagens na Administração Pública Municipal Direta e Indireta e dá outras providências.
