Altera do Decreto n° 117, de 13 de fevereiro de 2023, que estabelece o calendário de feriados e de pontos facultativos, para ser observados pelos órgãos da administração pública municipal no ano de 2023 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DESATIVAÇÃO E EXTINÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Delega competências à Secretaria Municipal de Orçamento, Gestão e Despesas e dá outras providências,
REGULAMENTA A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO - CAF, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PACTO MLINICIPAT, PELA SFGLTRANÇA MÁ ESCOLA,S".
Altera dispositivos do Decreto Municipal n° 120, de 23 de março de 2023, que "Dispõe sobre o regime de transição para a aplicabilidade integral da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito da Prefeitura Municipal de Tuntum PMT/MA", revoga dispositivos em contrário e dá outras providências.
Institui o Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica.
Dispõe sobre a revogação do Decreto n° 110, de 12 de janeiro de 2023 que dispõe sobre a suspensão da concessão de diárias e passagens na Administração Municipal Direta e Indireta e dá outras providências.
Declara situação de emergência nas áreas do situação de emergência nas áreas do Município afetadas por fortes chuvas e alagamentos, conforme IN/MI 02/2016.
"Dispõe sobre a regulamentação de funcionamento de fontes de emissões sonoras durante o período carnavalesco e dá outras providências".
"Dispõe sobre a prorrogação da convocação dos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo para recadastramento e dá outras providências."
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre a prorrogação do período de transição para aplicação de normas e diretrizes do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbanístico de Tuntum e dá outras providências".
O PREFEITO Tuntum, maranhão, FERNANDO PORTELA TELES PESSOA, no uso de atribuição que lhe confere a Lei orgânica municipal, em consonância com o conselho Municipal de saúde e tendo em vista o disposto na Lei federal n° 8.142, de 28 de dezembro de 1990, artigo 1° e inciso I
"Dispõe sobre a suspensão da concessão de diárias e passagens na Administração Municipal Direta e Indireta e dá outras providências'
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA.
Dispõe sobre a regulamentação do período de transição para aplicações das normas e diretrizes do plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de TunTum e dá outras providencias
Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes da administração pública municipal acerca do expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022.
Dispõe sobre a nomeção dos conselhos titulares e sulpletes do conselho municipal de alimentação escolar do municipio de tuntum - ma
Dispõe sobre o desligamento dos conselhos titulares e suplestes do conselho municipal de alimentação escolar do municipio de Tuntum - MA
Dispõe sobre os critérios para seleção de Diretores de escolas da rede pública municipal de Tuntum - MA. e dá outras providen
O Prefeito Municipal de Tuntum, Estado de Maranhão, no uso das atribuições, especialmente em referências ao disposto no art 29, da Constituição Federal e no Art 67, Inciso VI, da Lei Organica Munipal ; e
Dispõe sobre o Feriado Estadual em virtude da Adesão do Maranhão à Independência dia 28 de julho (quinta-feira), e do ponto facultativo no dia 29 de julho (sexta-feira).
Fernando Portelas Tellas Pessoas, Prefeito Muncipal de Tuntum-MA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Organcica Municipal de TunTum - MA promulgada em 05 de abril de 1990 e Emenda Modificativa 01/2009 de 21 dezembro de 2009, e
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO AUDITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL DR. RAFAEL SEABRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o ponto facultativo no dai 16 de junho (quinta feira), em virtude do Corpus Christi.
Dispõe sobre a Instituição da Comissão da cidade para o plano diretor de Tuntum e dá outras providecias.
Dispõe sobre a criação da comissão Técnica Municipal do Plano Diretor de Tuntum e dá outras providêcias.
Dispõe sobre a Instituição de Comissão para Avaliação de imoveis públicos e de particulares e, dá outras providências.
Regulamenta, no Âmbito municipal, o programa de bolsa auxílio permanencia para estudantes do ensino fundamental modalidade educação de jovens e adultos - EJA, valor e quantidade de bolsas instituído pela Lei nº 51 e 22 de novembro de 2021 e dá outras providêcias.
